DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941540/2023, Nº Processo: 01400006999202355, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA CNPJ nº 14108300000101, Objeto: Realizar oficinas de culturas populares tradicionais na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS CPF nº .972.754-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941801/2023, Nº Processo: 01400009028202367, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASS DOS CANTADORES REP E ESCRI POP DO DF E ENTORNO CNPJ nº 26503003000131, Objeto: Realizar o projeto Festival Regional de Repentistas na Feira com diferentes atividades culturais de valorização desta cultura popular e tradicional na cidade de Brasília/DF, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JOAO SANTANA MAUGER CPF nº .183.291-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941745/2023, Nº Processo: 01400007000202395, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREAT I V A FILHOS DE GANDHI CNPJ nº 27084136000183, Objeto: Realizar apresentações, oficinas e encontros culturais do Bloco Filhos de Gandhi voltados para a promoção da Cultura Popular e Tradicional no Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 226905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº .326.017-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941492/2023, Nº Processo: 01400006981202353, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ nº 75434928000183, Objeto: Promover, Organizar e Realizar o Desfile das Escolas de Samba - Acadêmicos do Grande Vale e Unidos do Herval em Joaçaba dentro do Carnaval., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227060, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ANA AURORA KUNZE CPF nº .011.469-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942199/2023, Nº Processo: 01400008271202368, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL PORTUGUES CNPJ nº 11817062000107, Objeto: Realizar seminário e oficinas para a promoção da cultura popular e tradicional na cidade de Santos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000031, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227108, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JOSE DUARTE DE ALM E I DA ALVES CPF nº .267.448-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941637/2023, Nº Processo: 01400006278202345, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVA CNPJ nº 15572039000150, Objeto: Realizar o Festival de Cultura Popular na cidade de Santos, visando fomentar a Cultura Popular., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RONALDO ALVES SANTOS CPF nº .159.888-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942198/2023, Nº Processo: 01400006294202338, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar contação de histórias através da oralidade nas comunidades jongueiras do estado do Rio de Janeiro-RJ., Valor Total: R$ 231.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 231.030,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 31.030,00, PTRES: 227115, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS CPF nº .830.787-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930011/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2024 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 928368/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, CNPJ nº 07783758000192. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº .749.976-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944588/2023, Nº Processo: 01400008618202372, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ALEXANDRINA CARLOS PINHEIRO CNPJ nº 09366367000106, Objeto: Realizar atividades presenciais de formação profissional para empreendedores musicais em Campo Grande - MS, através do projeto Sow do MS., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2025, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO CPF nº .212.731-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947380/2023, Nº Processo: 01400006887202302, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DO CANDANGO CNPJ nº 00077552000106, Objeto: Realizar aulas de inicialização musical para as crianças da creche da Casa do Candango, em Brasília/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MARGARIDA ABUNADER KALIL POSADA CPF nº .892.290- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 943439/2023, Nº Processo: 01400006891202362, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CO R AÇ ÃO DE JESUS CNPJ nº 12842993000128, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural, na comunidade Aldeia do Índio/Jacintinho, na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: DELIRES MARIA BRUN CPF nº .363.004-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944562/2023, Nº Processo: 01400006781202309, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107, Objeto: Realizar o projeto "Musicando a Vida" com atividades de formação em musicalização para alunos do ensino fundamental da cidade de Samambaia - DF, oferecendo oficinas de flauta, percussão e coral, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 15/01/2025, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº .950.647-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945423/2023, Nº Processo: 01400009018202321, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JOSE FREIRE D ANDRADE CNPJ nº 11370041000196, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a formação, envolvendo práticas em artesanato e fotografia, direcionadas a moradores de Aracati/CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226917, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2023 a 10/12/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: JOSE MARQUES DE SANTI AG O GONCALVES CPF nº .251.393-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942604/2023, Nº Processo: 01400008498202311, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE CNPJ nº 10457936000108, Objeto: Realizar oficinas inclusivas de Dança Cigana, voltadas para a formação e promoção da diversidade cultural, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante-DF., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO CPF nº .056.581-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944569/2023, Nº Processo: 01400006573202300, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA) CNPJ nº 26769659000109, Objeto: Realização do curso "NOUS-Corpo que dança" voltado para formação e capacitação cultural em Pindamonhangaba/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/01/2024 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: RUTE LIDIANI PIRES CPF nº .087.858-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944593/2023, Nº Processo: 01400006663202392, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTE CNPJ nº 31840523000170, Objeto: Realização de oficinas voltadas ao incentivo e prática da Capoeira e suas diversas expressões no estado do Rio de Janeiro-RJ., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA CPF nº .429.597-.