DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700034 34 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944591/2023, Nº Processo: 01400006916202328, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DANCA BRASILIA - ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA CNPJ nº 04086060000120, Objeto: Realização de Curso de Capacitação voltado para a formação e capacitação cultural, para jovens e adultos, na cidade de Samambaia - Distrito Federal. Será realizado também uma oficina de dança de salão para a terceira idade (acima de 60 anos)., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: LUCIANO FELIPPI BARBOSA CPF nº .787.741-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945039/2023, Nº Processo: 01400008616202383, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA GAJURU CNPJ nº 00471043000155, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural em Maceió/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO CPF nº .187.624-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942534/2023, Nº Processo: 01400006191202378, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREAT I V A ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ nº 06042422000106, Objeto: Realização de encontros formativos (CAPACITAÇÃO) visando o fomento da produção e circulação da bibliodiversidade brasileira, no intuito de efetivar a implementação do Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da cidade de São Paulo com o objetivo de incentivar o livro e leitura., Valor Total: R$ 394.917,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 394.917,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 394.917,52, PTRES: 226926, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ARAILDA CARLOS AGUIAR DO VALE CPF nº .857.288-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa GESTO DE CINEMA PRODUCO ES AUDIOVISUAIS LTDA - ME em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 345-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SÓ O SOM SALVA" - SALIC:18-7304 Processo: 01416.002939/2018-27. A proponente tem no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Superintendente de Prestação de Contas INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936796/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO ALEIXO BELOV, CNPJ nº 34439571000149. Aditamento do prazo do Convênio nº 936796/2022 por mais 120 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2023 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: MARIANA DA COSTA BELOV, CPF nº .525.625-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, notifica a Empresa Zero Meia um Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.360.611/0001-62, e seu representante legal, a Senhora CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES BENEDETI, CPF nº 012.093.991-64, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para solicitar por meio do endereço eletrônico [email protected] ou retirar presencialmente na Estrada Roberto Burle Marx, nº 2019, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23020-255, cópia da Notificação nº 02/2023, constante do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91, Contrato 07/2023, para, de acordo com o Art. 155 da Lei 14.133/2021, apresentar contraditório ou defesa prévia, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, referente à aplicação de advertência, em função das seguintes infrações: I - dar causa à inexecução parcial do contrato, referente à não entrega dos materiais gráficos solicitados nos subitens 1.16; 1.17; 1.18 e 1.19, que compõem a proposta de preço e o Termo de Referência, em tempo hábil para distribuição durante o evento denominado 1ª reunião do Comitê Gestor do SRBM- Patrimônio Mundial, realizada em 11 de agosto. Os autos do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91 encontram-se à disposição do interessado pelo acesso ao SEI externo http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564. RAFAEL ZAMORANO BEZERRA Diretor Substituto do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004375/2023-16. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Contratação de serviços de recadastramento de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) sítios arqueológicos no estado de goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 500.007,06. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Sagrou-se vencedora do certame para o Item 07a epresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 29.926.189/0001-20com o Valor Total de R$ 4.420,00 (quatro mil equatrocentos e vinte reais). LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000199/2023-91. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de 2 (dois) elevadores, 1 (um) monta-carga e 1 (um) plataforma vertical.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 904578/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343014, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.438.451,43, Valor de Contrapartida: 138.451,43, Vigência: 30/12/2020 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / RENATA LIMA BARROS - Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 01514000728202317, foram habilitados os participantes GEMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, URBA N ACO N CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA e inabilitados CHENSO ARQUITETURA LTDA, DMS ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RM CULTURAL LTDA, SOLE & ASSOCIADOS PROJETOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES. RICARDO PEREIRA MARCCELLI Analista Administrativo (SIDEC - 24/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343013 Nº Processo: 01514.00087820231. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de desinfestação e conservação preventiva no acervo de bens móveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), atualmente pertencente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e localizado no galpão da Casa do Conde, Rua Januária nº 130, Centro - Belo Horizonte/MG, sede da Superintendência do Iphan-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA MARCCELLI Analista Administrativo Iphan-mg (SIASGnet - 24/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343005 Nº Processo: 01498.000317/2023-69. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN- PE. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em transcrição de entrevistas, segundo o método científico da história oral, por dispensa de licitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).