DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700035 35 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Torna público que a empresa OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME sagrou-se vencedora do certame em tela, tendo como objeto obras de conservação e manutenção no ETEC E CASA DO PATRIMÔNIO DO IPHAN EM LENÇÓIS/BA por ter apresentado o valor global de R$ 315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais).CNPJ: 31.301.425/0001-64. EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agente de contratação (SIDEC - 24/11/2023) 343007-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343010 Nº Processo: 01508.000370/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de terceiros - pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de impressão e acabamento gráficos de publicações e materiais informativos da superintendência do IPHAN no paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 84.510,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430.000362/2023-06. Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 26.820.286/0001-45 - H2O SOLUCOES DE PROTECAO A VIDA E AO PATRIMONIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento (aquisição) e instalação com interligação de equipamentos para o sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) do Prédio Sede da FBN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 593.655,31. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.100701/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de vigia florestal desarmado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUREA DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/11/2023) 344041-34208-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 903002/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. A vigência da parceria poderá ser alterada mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à administração pública em, no mínimo, trint. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 24/11/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948870/2023, Nº Processo: 01420102236202304, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL CNPJ nº 08576739000158, Objeto: Celebrar o mês da consciência negra, com o propósito de promover a cultura afrobrasileira e a igualdade racial, envolvendo a participação de artistas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil do estado da Bahia. Esta celebração tem como objetivo contribuir para comemorar os 35 anos da Fundação Cultural Palmares e o próprio mês da consciência negra, enfatizando a promoção da cultura afrobrasileira e a igualdade racial, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000212, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 225953, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 24/11/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-, Convenente: ANGELA CRISTINA SANTOS GUIMARAES CPF nº .607.065-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948869/2023, Nº Processo: 01420102107202316, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ nº 49269244000163, Objeto: Encerramento dos 35 anos da Fundação Cultural Palmares - Canta Samba de Terreiro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000213, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 225953, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 23/11/2023 a 16/07/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-, Convenente: ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES CPF nº .502.748-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947934/2023, Nº Processo: 01531000735202301, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO AREBELDIA CULTURAL CNPJ nº 10956372000140, Objeto: Mostra Cultural Betinho - Mostra de Arte e Cidadania., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000660, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: LUCIENE CARVALHO DE FARIA CPF nº .460.846-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947941/2023, Nº Processo: 01531000742202302, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA CNPJ nº 01199828000183, Objeto: XÁS CREANÇAS, VEM REFESTELÁ!, Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000662, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 227006, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ZILDA BARRADAS CPF nº .650.738-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947946/2023, Nº Processo: 01531001541202314, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL INSTITUTO PHOENIX CNPJ nº 27146063000107, Objeto: Oficina de danças urbanas e Mostra de Dança da Companhia Pura Arte., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000670, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 228224, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: AGNALDO ROBERTO GEMELLI CPF nº .992.789-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924288/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº 10543559000111. Prorrogação de prazo de execução por mais 180 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE CAMPOS, CPF nº .383.608- *. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000876/2022-30. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão,sob demanda remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de qualquer empresa ou companhia aérea brasileira ou estrangeira, bem como emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional, a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 8.202.666,87. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de Material Permanente de Suporte à ATIC e de Processamento de Dados e Telecomunicação. Foi classificada em 1º lugar a proposta da empresa: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, itens 3 e 5; 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA, itens 9 e 10; 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, item 4; 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA, item 11; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, item 6; 28.880.531/0002-16 - TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, item 7; 29.520.946/0001- 60 - EXEBR INFORMATICA LTDA, item 8; 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA, item 1; 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, item 2 conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compraspt-br fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 24/11/2023) 120001-00001-2023NE400001 R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 67000.003027/2021-68 No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, referente ao Contrato nº 005/GABAER/2021, publicado no DOU nº 217, Seção 3, de 16 de novembro de 2023: Onde se lê: "Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023)"; Leia-se: "Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023)". (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 67000.003027/2021-68 No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, referente ao Contrato nº 006/GABAER/2021, publicado no DOU nº 217, Seção 3, de 16 de novembro de 2023: Onde se lê: "Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023)"; Leia-se: "Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023)". (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).