DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: RLC Conab artigo 416 , inciso II e no artigo 417, parágrafo único, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Valor do Contrato: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Empenho nº 2023NE3356, de 17/11/2023. Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/11/2023. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente, SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: LAÉRCIO RAMOS MEIRELLES, Consultor Responsável. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135458 Nº Processo: 21442000515202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-ES compreendendo Sede, Cedidos, Unidade Armazenadora de Colatina/ES e Cachoeiro de Itapemirim/ES, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços,de acordo com as Normas Regulamentadoras do Minist. do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 135458-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135457 Nº Processo: 21452000309202356. Objeto: Aquisição de 07 (sete) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela Sureg/RN, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital de licitação disponível também no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de- precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir de 27/11/2023.. JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 135457-22211-2023NE000001 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº MB/011-07. Partes: CEASAMINAS e PERFIL FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. Objeto: 1.1 - Em razão da desistência, pela Concessionária, da concessão de uso da sala 409 do Edifício Minas Bolsa, o objeto do contrato passa a ser a concessão de uso de uma área de 32m² (trinta e dois metros quadrados), situada na sala 408, Edifício Minas Bolsa, Entreposto de Contagem/MG. 1.2 - Considerando a exclusão e inclusão de sócios, a concessionária passa a ser representada em conjunto ou isoladamente por Leandro Henrique Rubim, CPF nº 107.876.366-65, RG nº M-12.404.740, emitido pela SSP/MG, residente e domiciliado à Avenida Miguel Perrela, nº 975, apartamento 104, bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP 31330-290 e Sálvio César Rubim, CPF nº 483.621.156-53, RG nº MG-3.934.946, emitida pela SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Castelo Guimarães, nº 155, apartamento 301, bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP 31330-250. Data da assinatura: 27/10/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue: . Concessionário(s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) Nº do CCRU Reti-Ratificado (Nº Procedimento Licitatório) Processo Administrativo Entreposto . Everton Raimundo de Alvarenga 085.206.616-37 06/09/2023 50471691 008/2022 071/2020 Ceasa de São José dos Campos . Everton Raimundo de Alvarenga 085.206.616-37 06/09/2023 50471692 008/2022 071/2020 Ceasa de São José dos Campos . Everton Raimundo de Alvarenga 085.206.616-37 06/09/2023 50471693 008/2022 071/2020 Ceasa de São José dos Campos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.084908/2023-19. Espécie: Protocolo de Intenções nº 88/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de Manaus, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Município de Manaus, o Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.084675/2023-46. Espécie: Protocolo de Intenções nº 89/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Estado do Amazonas, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Governador Wilson Miranda Lima. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINAT U R A : 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado do Amazonas, o Governador Wilson Miranda Lima. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 550025 Nº Processo: 71000.090067/2021-17. Pregão Nº 18/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 11.203.642/0001-04 - JPS SEGURANCA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e equipamentos audiovisuais (Vídeo Wall), incluindo software, hardware, monitores, câmeras e todos periféricos que compõem os sistemas, ambos instalados no Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, localizado na Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906 - Brasília/DF ou em quaisquer outros endereços que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS venha a ocupar em Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 428.999,96. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 71000.083122/2021-12. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 07.402.383/0001-73 - AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 45/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 até 16/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.580,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946671/2023, Nº Processo: 71000032886202301, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES CNPJ nº 10320744000147, Objeto: Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana, na região do rio doce, em Minas gerais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: MARCOS ALVES BATISTA CPF nº .597.086-. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente em Termo de Colaboração - Transferegov nº 896886/2019 (Processo nº 71000.080913/2019-68). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias, OPP Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC). VALOR: R$ 429.397,16 DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº .363.848-.