DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700061 61 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.004523/2023-64. Inexigibilidade Nº 90067/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E T EC N O LO G . Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do presente contrato de CUSD e CCER é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do Sistema de Distribuição da Light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela Aneel, bem como relativas a compra de energia elétrica pelo cliente para suprimento da unidade consumidora sob sua responsabilidade, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza, integrantes deste contrato, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo órgão reguladoras quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 13.925.389,08. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023) EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.010359/2023-24. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de reagentes e materiais de apoio para ensaios químicos para o Laboratório de Análise Orgânica (Labor) via licitação na modalidade de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - itens: 1, 6 e 7. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 12.294,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.010369/2023-60. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de reagentes e materiais de apoio para ensaios químicos para o Laboratório de Análise Orgânica (Labor) via licitação na modalidade de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - itens: 9 e 11. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 5.055,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.006292/2023-23. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G . Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação do Serviço de Limpeza e Conservação (Jardinagem) de áreas externas do Campus Inmetro em Xerém, sito à Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º 50, Xerém, Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 2.396.426,24. O valor da contratação para o período da vigência é de R$ 1.244.810,30. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600663202395 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, a serem executados na Superintendência de Goiás (SURGO) e terminal de cargas perigosas de Anápolis, contemplando a eventual retirada de material inservível, bem como a entrega dos materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se faz necessário a realização de melhorias na unidade, devido a estrutura está fragilizada. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente. Ratificação em 23/11/2023. OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.357.961,20. CNPJ CONTRATADA : 49.682.815/0001-97 MB SERVICOS DE MANUTEN CO ES INDUSTRIAIS LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 183023-18205-2023NE800025 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402005324202229. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Especializados de Suporte Técnico e Garantia (Infraestrutura de TIC - Processamento, Armazenamento de Dados/Storage e Rede de Dados), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 24/11/2023) 183038-18801-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 18/2023. Objeto: CORREÇÃO de erro material, mediante a retificação do preâmbulo do Termo de Contrato n° 18/2023, passando a figurar no instrumento contratual o CNPJ n° 04.718.633/0001-90 e o endereço: Rua Heisei, n° 118, QD-B, Lot-15, Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM. Assinado em 24/11/2023. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 201014 Nº Processo: 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de sofás, poltronas, pufes e cadeiras, localizadas no EDSERJ - Edifício de Serviços do BNDES, no Estado do Rio de Janeiro, incluindo toda a mão de obra e insumos necessários, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida República do Chile 100, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIA BOHRER RODRIGUES Gerente (SIASGnet - 24/11/2023) 201014-20101-2023NE999999 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 00135.223609/2022-43. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 85/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 à 24/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 25/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 918705/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: INSTITUTO WCF - BRASIL, CNPJ nº 03653644000177. Solicitação de Aditivo de Prazo para o Termo de Colaboração nº 918705/2021. Valor Total: R$ 992.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 292.696,00, Vigência: 03/11/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-*, Convenente: LAIS CARDOSO PERETTO, CPF nº .724.228-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942977/2023, Nº Processo: 00135222886202310, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FEDE R AC AO NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-FENAPESTALOZZI CNPJ nº 42129809000168, Objeto: Realização de Encontros Regionais de Família e Fóruns Regionais de Autodefensores, com o tema: "Caminhos para a Autonomia Plena., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 237615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-, Convenente: ESTER ALVES PACHECO CPF nº .636.631-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 879750/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810007. Convenente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .459.998-, Convenente: HELENA THEREZINHA DE MATTOS WERNECK, CPF nº .664.327- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 904924/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP, CNPJ Nº 09556140000115. Solicitação de Aditivo de Prazo para até 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 115.787,26, Valor de Contrapartida: R$ 15.787,26, Vigência: 14/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 14/12/2020. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF Nº .589.019-*, Convenente: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA, CPF Nº .512.873-*.