DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 884864/2019 M C I DA D ES PM Bandeirantes/MS Altera vigência: 27/11/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 909650/21 M DA S C F PM Chapecó/SC Altera contrap: R$ 1.752.434,11 T Aditivo:24/11/2023 . 939741/22 M C I DA D ES PM Arroio do Meio/RS Altera contrap: R$ 87.939,24 T Aditivo:23/11/2023 . 884833/19 MIDR PM Nova Mamoré/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 10/11/2023 . 839302/16 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 836579/16 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 910144/21 M ES P PM Paranavaí/PR Altera Contrap.: 1.064.136,14 T.Aditivo: 24/11/2023 . 788017/2013 MTUR PM ITAPEVA/SP Altera contrap: R$ 178.025,59 T Aditivo: 24/11/2023 . 886696/19 M ES P PM Jerônimo M o n t e i r o / ES Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 897127/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Cariacica/ES Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 868721/18 M C I DA D ES PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 904555/20 M ES P PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 893367/19 MTUR PM Aquidauana/MS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 912641/21 M C I DA D ES PM Boa Ventura de Sao Roque/PR Altera contrap: R$ 160.821,59 T Aditivo:24/11/2023 . 797979/13 MTUR PM Piracanjuba/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 897526/20 M DA S C F PM IGARATINGA/MG Altera vigência: 31/01/24 T. Aditivo: 23/11/23 . 886678/19 M ES P PM Alegre/ES Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 909093/20 MTUR PM Quixabá/PE Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 0403766-82/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 25/12/2023 T Aditivo:24/11/2023 . 896172/19 M C I DA D ES PM Urupema/SC Altera vigência: 23/03/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 1029287-65/16 M C I DA D ES Niquelândia/GO Prorroga vigência: 27/02/24 T Aditivo: 24/11/23 . 1034929-61/16 M C I DA D ES Niquelândia/GO Prorroga vigência: 27/02/24 T Aditivo: 24/11/23 . 885260/19 M C I DA D ES PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 886692/19 M ES P PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 885229/19 M C I DA D ES PM Jerônimo M o n t e i r o / ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 922126/21 MS Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí/ES Altera contrap: R$ 119.269,79 T Aditivo: 22/11/2023 . 874759/2018 MAP Tacaratu / PE Alt. da vigência para 30/09/2024 Termo aditivo de 10/11/2023 . 885413/19 MIDR PM Guaiúba/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 891462/19 M C I DA D ES PM Alcântaras/CE Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 815848/14 M ES P PM Tianguá/CE Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 932587/22 MIDR PM Vista Alegre do Prata/RS Altera contrap: R$ 39.090,79 T Aditivo:23/11/2023 . 773146/12 M ES P PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 15/08/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 920194/21 MIDR PM Piedade de Caratinga/MG Altera contrap: R$ 152.310,64 T Aditivo:24/11/2023 . 847187/17 M C I DA D ES PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 0353052-87/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 766248/11 MS PM Suzano/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 22/11/2023 . 899521/20 M ES P PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 920247/21 M C I DA D ES PM Itueta/MG Altera contrap: R$ 4.150,09 T Aditivo:23/11/2023 . 906218/20 M C I DA D ES PM Garuva/SC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 906828/20 M C I DA D ES PM Garuva/SC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 898914/20 M ES P PM Itambé/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 806721/14 M ES P PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 15/05/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 913029/2019 M C I DA D ES PM SÃO MARTINHO Altera CP: R$ 22.579,15 Termo Aditivo: 17/11/2023 . 0281896-54/08 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 0303557-37/09 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 904587/20 MINC PM Piracicaba/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 903766/20 M C I DA D ES PM Ubaporanga/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 846458/17 M C I DA D ES PM de Custódia/PE Altera a vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 22/11/2023 . 867104/2018 M C I DA D ES SÃO MIGUEL DO PASSA Q U AT R O / G O Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 889417/2019 M C I DA D ES PM Itacoatiara/AM Altera vigência: 10/09/2024 2º Termo Aditivo: 23/11/2023 . 862733/17 (1045679-87) MTUR PM Igreja Nova/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 853983/17 (1045521-48) MTUR PM Major Isidoro/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 847592/17 (1042507-29) MTUR PM Palmeira dos Índios/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 908257/20 M C I DA D ES PM ÁGUAS BELAS/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 873164/18 MTUR PM São Cristóvão/SE Altera vigência: 22/05/2024 T Aditivo:22/11/2023 EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIOS Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 780637/2012 para 30/06/2024. Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 788284/2013 para 30/06/2024. Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 808349/2014 para 30/06/2024. Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 783341/2013 para 30/06/2024. Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 787764/2013 para 30/06/2023. Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 808325/2014 para 30/06/2024. Informamos que, de acordo com o Ofício 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 770687/2012 para 30/06/2024. Informamos que, de acordo com o Ofício nº 388/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 786088/2013 para 30/06/2024. Informamos que, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex- Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 907835/2020 para 30/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9066/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1459.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado ITINERÂNCIA SURARAS DO TAPAJÓS Contratada: R L BOROVIK, CNPJ nº 12.452.563/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 360.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 24/01/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Ato a ser retificado: Extrato de Contrato nº 9728/2023, publicado em 23/11/2023, seção 3, página nº 222. Onde lê-se: Objeto: Contratada: CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO AO PROJETO FRANCISCO EL HOMBRE 10 ANOS ETAPA CURITIBA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 03/12/2023 , leia- se: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO AO PROJETO FRANCISCO EL HOMBRE 10 ANOS ETAPA CURITIBA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 03/12/2023. Contratada: BANALÍSSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA . GLEICE SANTOS DIAS RODRIGUES Assistente Junior AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1556.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Forno de Micro-ondas Industrial para os prédios administrativos CAIXA de Brasília (DF). Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/12/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CARLOS AUGUSTO B DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro