DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700138 138 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09635/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0675.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 365/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, dos tipos giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para as Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte. Detentora do Preço Registrado: EQUIPAPRO SEGURANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 24.536.900/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.485.000,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE DISTRATO Rescisão do contrato 9008/2015 de locação de imóvel para uso do PAE SNC AG CANOAS/RS, localizada na Rua Fioravante Milanez, 144, loja 101, Canoas/RS, partir de 11/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7072.01.0010/2010; Locadora: STANDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ; CNPJ:88.936.661/0001-74; Data da Assinatura: 13/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 9005/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1671.0/2022, Objeto: serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA Cultural de Curitiba/CT, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços de Curitiba e região metropolitana, sempre que demandado pela CAIXA Cultural; Contratada: PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS EIRELI; CNPJ: 08.207.090/0001-06; Novo Prazo: 12/12/2023 a 11/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: Outros Profissionais Contratados; Data de assinatura: 24/11/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato 099/2021; Objeto: Prestação de serviços especializados de Planejamento e Gerenciamento de capacidade, análise de desempenho, uso e custos para Plataforma Mainframe e aquisição de ferramental de apoio com suporte e manutenção; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: 4BEARS Informática Ltda, CNPJ 06012019000134; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 7066.01.1954.0/2020; Modalidade: P.E. 053/2020; Valor estimado da prorrogação: R$ 9.008.249,44 (nove milhões e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Novo período de vigência: 06/01/2024 até 05/01/2025; Data da assinatura: 24/11/2023. 4 Termo Aditivo de Acréscimo de serviços; Processo:5688.01.0155.0/2023 ; Contrato:4320/2023; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná; CNPJ:76.764.448/0001-43; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$199.842,16 através do pré comprometimento SAP sob número 8000020460.; Data de assinatura: 24/11/2023, Vigência.01/12/2023 a 02/03/2025. 3º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 463/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item II - Maragogi; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 98.127,36; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000020358; Processo: 5688.01.1918.2/2021; Data de assinatura: 09/11/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato 7301/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1113.0/2023, Objeto: Patrocínio para a BOM É NA FEIRA 2023, que ocorrerá entre os dias 02 de setembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 em 13 cidades no estado da Paraíba: Campina Grande, Alagoa Grande, Itabaiana, Catolé do Rocha, Soledade, João Pessoa, Serraria, Água Branca, Mari, Taperoá, Cajazeiras, Juazeirinho, Uiraúna e Itaporanga; Contratada: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Alteração qualitativa: Alteração parcial da CLÁUSULA PRIMEIRA, Alteração parcial da CLÁUSULA QUINTA e Alteração do ANEXO I; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento legal: LEI 13.303/16, Art. 81; Data de assinatura: 24/11/2023 PROCESSO: 5688.01.2373.0/2022. CONTRATADA: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Acre. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000020031. VALOR GLO BA L : R$7.785.955,40 (sete milhões setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 00876/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas, acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado de Roraima; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.531.730,47; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7050.01.1597.1/2020. Oitavo termo de aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2730/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região da SERRA GAÚCHA Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo mensal de R$ 1.951,20 e supressão mensal de R$ 713,4 a partir de 01/12/2023; Novo valor mensal estimado: R$ 276.412,70; Novo valor global estimado: R$ 6.626.819,22; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.421.5/2020; Item orçamentário: 5303-02 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Monte Azul Paulista/SP, na/o rua São Pedro, 335, Centro, Monte Azul Paulista/SP, Cep 14730-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.71/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). LOCADOR: RENATO ESTEVES CASSEB E, CPF/CNPJ: 020.023.728-45. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. RUBRICA: 5704- 01 19º Termo Aditivo para supressão de serviços ao contrato 13468/2020; pactuado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Centro Oeste, Triângulo e Norte de Minas; modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/7065-2019; contrato assinado em 21/07/2020; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7065.01.2767.01/2019; Valor da supressão: R$ 12.802,50; termo assinado em 22/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/11/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de 6Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.120,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71 Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0072/2023 PROCESSO: 7077.0072/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0073/2023 PROCESSO: 7077.0073/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0074/2023 PROCESSO: 7077.0074/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0075/2023 PROCESSO: 7077.0075/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0076/2023 PROCESSO: 7077.0076/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Av. Menino Marcelo nº 55 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0077/2023 PROCESSO: 7077.0077/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0078/2023 PROCESSO: 7077.0078/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71 Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0079/2023 PROCESSO: 7077.0079/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Atila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57.046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0081/2023 PROCESSO: 7077.0081/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0082/2023 PROCESSO: 7077.0082/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J C Terapia Ocupacional Ltda, CNPJ: 49.405.802/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS