DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 199.680,00. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2025. Data da assinatura: 21/06/2023. DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ E MARIANA DE MEDEIROS B R A N DÃO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R ES E N D E / R J - CNPJ 29.178.233/0001-60 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL MORADA DA BARRA II APF 0341.425-33. Valor: R$ 31.200,00. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2025. Data da assinatura: 21/06/2023. DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ E MARIANA DE MEDEIROS B R A N DÃO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R ES E N D E / R J - CNPJ 29.178.233/0001-60 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL MORADA DA BARRA I APF 0341.426-47. Valor: R$ 18.720,00. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2025. Data da assinatura: 21/06/2023. DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ APF 0434.958-50. Valor: R$ 1.395.000,00 (sem alteração). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 19/10/2023. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIÁS APF 0318.864-73. Valor: R$ 357.294,78 (sem alteração). Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Data da assinatura: 19/10/20223. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO PESSOA/PB - CNPJ 08.778.326/0001-56. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA DO VERDE II APF 0403.176-41. Valor: R$ 227.740,00 (sem alteração). Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO PESSOA/PB - CNPJ 08.778.326/0001-56. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA DO VERDE I APF 0403.175-37. Valor: R$ 224.654,00 (sem alteração). Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945833/2023, firmado pelo Município de Moita Bonita-SE, CNPJ 13.104.112/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.285,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000086, de 25/09/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e VAGNER COSTA DA CUNHA. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Contrato de Repasse nº 871885/2018/MCIDADES/CAIXA, publicado no DOU de 21 de novembro de 2023, Seção 3, página 78. TIAGO FERREIRA GONÇALVES COORDENADOR DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947211/2023, firmado pelo Município de Paulistânia-SP, CNPJ 01.614.826/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000252, de 19/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 17/11/2023 Sérgio Amadeo e Paulo Augusto Granchi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 947494/2023, firmado pelo Município de Sumaré-SP, CNPJ 45.787.660/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de Sumaré.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 990.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001664, de 24/10/2023 e R$ 29.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 23/11/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949100/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Coelho-SP, CNPJ 67.996.363/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal do município de Engenheiro Coelho/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000804, de 17/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 - 23/11/2023 Helen Rodrigues Vieira e Zeedivaldo Alves de Miranda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949080/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE, CNPJ 10.111.631/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em diversas ruas no município de São José da Coroa Grande/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10026, NE 2023NE002012, de 16/11/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 24/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e JAZIEL GONSALVES L AG ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949124/2023, firmado pelo Município de Treze Tílias-SC, CNPJ 82.777.251/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de treze tílias/sc; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 434.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000825, de 17/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 22/11/2026 Assinatura: 22/11/2023 Odirlei Sudatti e Rudi Ohlweiler. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945821/2023, firmado pelo Município de Confresa-MT, CNPJ 37.464.716/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000058, de 25/09/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência: 24/11/2025 - Assinatura: 24/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM. Contrato de Repasse nº 946396/2023, firmado pelo Município de Confresa-MT, CNPJ 37.464.716/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000178, de 04/10/2023 e R$ 27.315,00 de contrapartida. Vigência: 24/11/2025 - Assinatura: 24/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM. Contrato de Repasse nº 944979/2023, firmado pelo Município de Porto Esperidião-MT, CNPJ 03.238.904/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de porto esperidião-mt; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.398,00; dos recursos: R$ 1.912.398,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000984, de 06/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Martins Dias de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946096/2023, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas no município de santo antônio de jesus; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001486, de 27/09/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 23/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Genival Deolino Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944037/2023, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas no município de santo antonio de jesus bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE001825, de 27/10/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 23/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Genival Deolino Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947174/2023, firmado pelo Município de FÁTIMA-BA, CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de via pública, com drenagem superficial, na zona urbana do município de Fátima/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.208,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001646, de 18/10/2023 e R$ 1.104,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2023 - 23/11/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947833/2023, firmado pelo Município de Ipaporanga/CE, CNPJ 10.462.364/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000294, de 26/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 14/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947821/2023, firmado pelo Município de Ararendá/CE, CNPJ 23.718.356/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema