DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700198 198 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . IANCA SILVA LIMA 03490288262 14152.004298/2022-11 AI 22.259.356-3 811,37 . J M DA SILVA NASCIMENTO 14152.092183/2021-95 AI 22.122.427-1 1.388,05 . J VARGAS RIBEIRO 14152.112794/2022-48 AI 22.367.851-1 7.302,33 . J. ALENCAR LIMA 14152.038264/2023-10 AI 22.504.879-5 366,90 . J. ALENCAR LIMA 14152.038266/2023-09 AI 22.504.881-7 146,76 . J. ALENCAR LIMA 14152.038267/2023-45 AI 22.504.882-5 73,38 . J. ALENCAR LIMA 14152.038269/2023-34 AI 22.504.884-1 166,21 . J. ALENCAR LIMA 14185.005488/2023-50 ND 20.265.629-2 9.332,24 . KARINA CORREIA DA SILVA 01504409280 14152.003085/2023-53 AI 22.469.700-5 1.388,05 . KARINA CORREIA DA SILVA 01504409280 14152.003090/2023-66 AI 22.469.705-6 15.540,71 . KARINA CORREIA DA SILVA 01504409280 14152.189505/2022-07 AI 22.444.547-2 2.434,11 . L. R. VASCONCELOS DE CARVALHO & CIA LTDA 14152.016848/2023-26 AI 22.483.463-1 293,52 . L. R. VASCONCELOS DE CARVALHO & CIA LTDA 14185.002218/2023-97 ND 20.261.700-9 3.744,55 . M D SANTIAGO 14152.065416/2022-68 AI 22.320.473-1 2.434,11 . M. N. BRASIL GOMES 14152.112040/2022-98 AI 22.367.097-9 9.736,44 . MAKUSHI POKE SUSHI RESTAURANTE LTDA 14152.200288/2022-13 AI 22.455.330-5 2.434,11 . MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT DA 14152.022026/2022-01 AI 22.277.083-0 2.041,25 . MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT DA 14152.022966/2022-92 AI 22.278.023-1 2.041,25 . MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT DA 14152.047667/2022-61 AI 22.302.724-3 2.041,25 . NORTETRAFO INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES DO NORTE L 14185.002962/2023-91 ND 20.262.603-2 5.586,46 . NORTETRAFO INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES DO NORTE LTDA 14152.021244/2023-00 AI 22.487.859-0 73,38 . NORTETRAFO INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES DO NORTE LTDA 14152.021259/2023-60 AI 22.487.874-3 833,68 . POSTO BS-CAR LTDA 14152.056613/2022-96 AI 22.311.670-0 408,25 . PRICILA CARIOLANDO DA S I LV A 14152.054763/2022-65 AI 22.309.820-5 1.981,26 . PRICILA CARIOLANDO DA S I LV A 14152.054776/2022-34 AI 22.309.833-7 2.274,78 . PRICILA CARIOLANDO DA S I LV A 14152.054786/2022-70 AI 22.309.843-4 2.201,40 . PRICILA CARIOLANDO DA S I LV A 14152.054789/2022-11 AI 22.309.846-9 3.402,80 . PRICILA CARIOLANDO DA S I LV A 14185.009967/2022-64 ND 20.235.577-2 42.887,26 Em 17 de novembro de 2023 LINDALVA MATOS WANDERLEY Chefe Substituta Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000026009202313. Objeto: Aquisição de componentes de TIC para aprimoramento da performance do parque computacional dos Ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, para o e-mail: [email protected] . VINICIUS CARVALHO REIS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 390004-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000025714202301. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na modernização integral, com substituição, de 15 (quinze) elevadores (sociais, privativos e de serviço), dos Edifícios Sede e Anexo, Bloco R, Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, com manutenção de caráter preventivo e corretivo, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 390004-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 1/2021 Processo: 50500.044960/2020-71- Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a INFRA S.A. CNPJ: 42.150.664/0018-25- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021 - Objeto: alterar a denominação da extinta Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., tendo como nome fantasia "Infra S.A", bem como suas respectivas informações cadastrais. Data da Assinatura: 23.11.2023. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 50500.428397/2019-56. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 047/2019, a partir de 26/12/2022. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.311,16. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7569/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 29 (vinte e nove). BRASÍLIA, 23 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.816.462/0001-78, RAF7I00, FRMEV00466282023, 606-82; 10.648.539/0009- 62, GMF7E60, FRMEV00505862023, 606-82; 20.773.382/0001-01, RRZ8E76, FRMEV00499152023, 606-82; 02.507.334/0001-81, IZY4A27, FRMEV00511332023, 606-82; 30.380.010/0001-60, PLQ2H56, FRMEV00514872023, 606-82; 13.919.694/0001-07, QBG3G50, FRMEV00517882023, 606-82; 85.188.563/0001-08, MLF0145, FRMEV00517002023, 606-82; 478.425.428-56, EQJ7H28, FRMEV00524352023, 606-82; 453.639.780-91, IHO2568, FRMEV00537682023, 606-82; 79.026.126/0001-95, MMB9C22, FRMEV00532512023, 606-82; 20.667.947/0001-68, OLS5I76, FRMEV00540612023, 606-82; 19.471.981/0001-83, SDP2H69, FRMEV00540302023, 606-82; 24.473.272/0001-77, FDC2F45, FRMEV00527252023, 606-82; 098.825.506-57, njc1b26, FRMEV00568032023, 606-82; NJC1B26, FRMEV00574542023, 606-82; 02.071.350/0001-74, FTK1262, FRMEV00572952023, 606-82; FTK1262, FRMEV00572962023, 606-82; 38.534.062/0001-56, AHQ7G75, FRMEV00570512023, 606-82; 01.237.440/0001-20, FSV9458, FRMEV00529882023, 606-82; 06.983.881/0003-56, SHU1G30, FRMEV00529952023, 606-82; 23.792.047/0001-30, QNF4740, FRMEV00563492023, 606-82; QUI2101, FRMEV00564832023, 606-82; QNW9297, FRMEV00561482023, 606-82; 014.369.869-90, MKR4440, FRMEV00573652023, 606-82; 781.213.291-91, AQH7I28, FRMEV00570302023, 606-82; 08.618.507/0001-15, JAZ5D30, FRMEV00564562023, 606-82; 02.336.870/0001-61, OWW7612, FRMEV00574082023, 606-82; 82.892.365/0001-32, RAH7775, FRMEV00561132023, 606-82; 768.713.636-53, HBR3443, FRMEV00525252023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7813/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 117.071.489-70, , FREVP00537412023, 773-0; 264.218.178-23, , FREVP00552812023, 773-0; 141.265.347-92, , FREVP00532382023, 773-0; 42.502.492/0001-63, , FREVP00210762023, 773-0; 012.344.117-09, , FREVP00386122023,