DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700205 205 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 5/2023 Contratantes: União/PRR-5ª Região e a EMBRASG - Empresa Brasileira de Serviços Gerais LTDA, CNPJ: 01.248.111/0001-84. Objeto: serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e conservação, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como a execução de serviços eventuais, por demanda, pagos mediante ressarcimento, para atender às necessidades Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Processo nº 1.05.000.000110/2023-34. Valor anual estimado: R$ 214.614,00. Vigência: de 11/12/2023 a 10/12/2028. Signatários: Clarinda Veloso, Secretária Regional, pela Contratante; Marta Izabete de Souza, Diretora Comercial, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O presidente da Comissão Especial de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada sessão pública no dia 12 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de MS), na Sede da Procuradoria, situada à Avenida Afonso Pena, 4.444, Campo Grande/MS, para recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da sede do Escritório de Representação do Ministério Público Federal no município de Ponta Porã/MS, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Cópia do Edital poderá ser obtida na Sede da Procuradoria, no endereço supracitado, das 12:00h às 18:00h, ou através do site: http://www.mpf.mp.br/ms/transparencia/licitacoes-1/em- andamento. Informações pelo fone: (67) 3312-7200. HEVERSON GOMES PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação - PRMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo contrato nº 02/2022. PGEA n.° 1.21.000.000675/2022-97. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 2.818.890/0001- 79. Objeto: Alterar o valor mensal, global e da garantia em decorrência da prorrogação contratual. Valor Global: R$ 871.105,16 (oitocentos e setenta e um mil, cento e cinco reais e dezesseis centavos). Elemento de despesa: 339037. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Kênio Assis Silva, Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Sílvio Pettengill Neto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200035 Nº Processo: 1220001933202304. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com o fim de reformar e ampliar cobertura em policarbonato de vagas de veículos, bem como a substituição de uma rampa inadequada por uma escada acessível no edifício-sede da Procuradoria da República em Montes Claros/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 200035-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar o Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de vigilância, em virtude do reajuste dos insumos, a partir de 26/08/2023 e da supressão dos postos 12x36 da PRM Passos, a partir das 07:00 do dia 18/11/2023; e incluir a Cláusula Décima Sétima - Da Proteção de Dados Pessoais. Valor Mensal: R$ 417.354,77. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: pela contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200058 PROCESSO Nº 1.33.000.001557/2023-66 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado à empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52 para o item 2. Florianópolis, 24 de novembro de 2023. DANIEL CARLOS WEINGARTNER Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA EPP. OBJETO: alteração da Razão Social da CONTRATADA que passa a chamar-se AEA 3 LTDA, mantendo-se o mesmo número do CNPJ 07.461.758/0001-76. DATA E ASSINATURA: 23 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Agnaldo Francisconi Candido pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 01/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.023.000178/2023-53; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; COOPERATIVA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO CARLOS - COOPERVIDA; CNPJ: 06.370.345/0001-13; OBJETO: Doação de material reciclável, tais como papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais e outros resíduos recicláveis não perigosos, descartados pela Procuradoria da República no Município de São Carlos; VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e COOPERVIDA: LILIANE DE JESUS FRANCO LIMA e LUCIANA RAMOS; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 03331/2023-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, situada à Avenida Luiz Viana Filho, (Av. Paralela) nº 1600, Setor Militar Urbano - Salvador/BA, CEP: 41.720-200, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Luiz Viana Filho, (av. Paralela) Nº 1600, Setor Militar Urbano - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 04.527.228/0001-95. Objetos: a) Suprimir os itens 22 e 26, no âmbito do Contrato n° 34/2023, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual, resultando no decréscimo de aproximadamente 20,4% (vinte virgula quatro por cento) ao valor total originalmente pactuado. b) Atualizar a nomenclatura e o código dos itens 21 e 25, devido à alteração promovida pela Microsoft. Valor total de R$ 123.900,00. Nota de Empenho Global 2023NE000562, de 16/11/2023. Data da assinatura: 24/11/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Edmilson Bertoni da Gama. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023, processo 20.02.0300.0001941/2023-47, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a nova Sede da PTM de Teófilo Otoni, tendo sido homologada o certame às empresas licitantes declaradas vencedoras no certame, SPIN AR-CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 47.808.825/0001-09, para os itens 1, 2 e 3, pelo valor global de 33.063 (Trinta e três mil e sessenta e três reais) e CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, pelo valor de R$ 8.740,00 (Oito mil, setecentos e quarenta reais). Belo Horizonte/MG, 24 novembro de 2023. ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0001-01; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, o valor da prestação de serviços mensal passa para R$ 6.506,07, a partir de 17/08/2023; Alteração da Cláusula Décima Sexta - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de dia 01/01/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 24/11/2023; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Francisco Carlos Appratto Gomes; PGEA nº 20.02.0400.0001679/2023-92. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 08.055.277/0001-23; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, a partir de 11/11/2023, o valor total mensal da prestação de serviços passa para R$ 32.280,93 e o valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 387.371,16; Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a Contratada prestará garantia no valor de R$ 19.368,56; Alteração da Cláusula Décima Nona - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de dia 24/11/2023; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 24/11/2023; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fe r n a n d e s , Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Willian Lopes Aguiar, Representante Legal; Processo nº 20.02.0400.0001513-2023-15. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200032 Nº Processo: 0500.0001207/2023. Objeto: Aquisição de papel toalha e papel higiênico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 200032-00001-2023NE111111