DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700209 209 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1. Informar que a alteração dos gabaritos e as questões atribuídas a todos os candidatos que realizaram a prova objetiva, objeto de recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação VUNESP, conforme disposto no Capítulo 12 do Edital acima mencionado, estarão disponíveis no site www.vunesp.com.br, a partir da publicação deste Edital. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a prova objetiva poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 3. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova objetiva, nos termos do item 12.12, Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que os recursos referentes às notas da prova objetiva deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. São Paulo, 24 de novembro de 2023. Des. Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 437/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Franca. OBJETO: Cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2028. P.A. 0003527-61.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Senhor Alexandre Augusto Ferreiro, Prefeito Municipal, em 22/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 34/2023 (PAV SEI 0009515-29.2023.4.05.7000) - contratação de empresa especializada para fornecimento de área de hospedagem Moodle, em servidor de internet, para a conta ead.trf5.jus.br, com aplicativo web instalado, bem como todos os programas de servidor necessários ao funcionamento e gestão operacional do sistema de ensino a distância (EaD) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa BRASO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ nº 15.664.759/0001-46) com o valor global de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 090031-00001-2023NE099999 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 41/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05. PAV nº 0013435-11.2023.4.05.7000- TRF5ªRegião; Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do fabricante. Valor R$ 445.047,50 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Pregão nº 0038/2022, ARP nº 0025/2022 e Processo nº 66169252021/8000 -TRF1ªR; Lei Federal n.º 10.520/2002; Decretos n° 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 8.539/2015; Lei Complementar nº 123/ 2006; Lei Federal n° 8.666/1993. Recursos Orçamentários: PTRES nº 168462 e ED nº 339040. NE nº 733/2023 de 20.11.2023, na modalidade global, no valor de R$ 445.047,50. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR e Walter Ferreira da Silva Júnior, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0004108-22.2023.4.06.8000 OBJETO:Contratação de entidade para prestação de serviços técnicos e especializados no planejamento, organização e realização de seleção de estagiários e residentes jurídicos que atuarão no TR6 e na Seção Judiciária de Minas Gerais. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 31.922.353/0001-72. BASE LEGAL: Art. 24, XIII - Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 21/11/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secof. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020 de prestação de serviços de Conservação, Limpeza, Copeiragem, Serviços Gerais Administrativos nas dependências da Justiça Federal em Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorroga a vigência até 30/11/2024; revê média de dias úteis para o período prorrogado; reajusta insumos incluídos pelo 2º TA pelo IPCA do período acumulado de 16/11/2021 a 15/11/2022; reajusta o valor do adicional de insalubridade em face da majoração do salário mínimo; promove o reajuste dos insumos seguro de vida, uniforme e materiais pelo IPCA do período acumulado de 22/10/2022 a 21/10/2023, alterando o valor mensal do contrato para R$18.314,03, entre 16/11/2022 e 31/12/2022; para R$19.187,80, entre 01/01/2023 e 30/04/2023; para R$ 19.407,32 entre 01/05/2023 e 21/10/2023; para R$19.492,85, entre 22/10/2023 a 30/11/2023; para R$19.517,48, a partir de 01/12/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0011443-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 24/11/2023 pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio S/N de 07/01/2019, para realização de perícias médicas para a Justiça Federal em Diamantina. CONVENENTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: Prefeitura do Município de Diamantina. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 07/01/2024. BASE LEGAL: 0015920-22.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura: em 21/11/2023 pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente; em 24/11/2023 pelo Prefeito Municipal de Diamantina o Sr. Juscelino Brasiliano Roque, pela Conveniada, ambos por meio digital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 43377620234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de recuperação das patologias estruturais encontradas no edifício sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, conforme documentos que constituem o projeto a ser executado - projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária de referência, de autoria da empresa Zeringota & Vizeu Engenharia e Consultoria Ltda. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: É escopo dos serviços: execução de estruturas em concreto armado e metálica, pavimentação, impermeabilização de lajes, reservatório de água, pisos e paredes, serviços hidrossanitários, vedações, pinturas, acabamentos, entre outros. . GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 90013-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 58395020234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fiscalização da obra de instalação do sistema de climatização predial do tipo VRF, nas dependências da Subseção Judiciária de Uberaba- MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 80, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0007663-90.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, Original HP, CF258A, cor Preta, para 3.000 páginas, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0005311-96.2022. Objeto: Aquisição de material de consumo - itens acessórios, para serem utilizados na infraestrutura de rede do Edifício Sede deste Tribunal, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002128-83.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de enlace de acesso à internet para a sede do TRE-AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE CANCELAMENTO SEI 0010853-48.2023.6.04.0000. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AUTORIZA cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 71/2023 e da nota de empenho, na eventualidade de ter sido emitida, bem como LIBERA o fornecedor AA COSTA CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ: 09.664.031/0001-11, sem aplicação de sanção da obrigação assumida por intermédio da referida Ata de Registro de Preço. DATA DA DECISÃO: 26/10/2023, pelo Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 24 de novembro de 2023. BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA Diretora-Geral Em Substituição