DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de seguro predial, tipo risco absoluto, para os edifḯcios próprios da Justiça Eleitoral Goiana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Contratações Substituto (SIASGnet - 24/11/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 10924-67.2023.6.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 70005-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 09256.2023-8. Termo de Cooperação Técnica nº 29/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Município de Canabrava do Norte. OBJETO: Realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Canabrava do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 28ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal para execução do atendimento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.444/1985. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, o Juiz Eleitoral-28° ZE-TRE-MT, Daniel de Sousa Campos e pelo Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, João Cleiton Araújo de Medeiros EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 558.2023-9. Nota de Empenho Nº 2023NE000640. Favorecido: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 3.401.442/0001-38. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 77/2022, resultante do Pregão nº 51/2022. Valor: R$ 828,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 06105.2022-9. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 70022-00001-2023NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0004039-54.2023.6. Objeto: Renovação de Subscrição Tenable (TSCCV-P e TSCCV-M) pelo período de 36 (trinta e seis) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 23/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000333-63.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de ativos de TI sensíveis para movimentação do datacenter do TRE-MS para o datacenter do TRT24.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIASGnet - 23/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012066-33.2022.6. Objeto: Renovação do suporte técnico e atualização de licenças dos softwares VMware vCenter Server Standard e VMware vSphere Enterprise Plus, na modalidade Production. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0020367-66.2022. Objeto: Prestação de serviços de marcenaria sob medida. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 17471162023613800. Objeto: Aquisição de vassouras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070004 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 4.348,40 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao acréscimo no quantitativo de postos do item 1, correspondente a aproximadamente 0,45% do valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 08/09/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.435,20. Data de Assinatura: 08/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0005503-32.2023.6.15.8000 OBJETO: Capacitação para 40 (quarenta) servidores deste Regional, mediante participação no curso nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), realizado de forma online, com carga-horária de 30 horas-aula. CONTRATADA: Instituto de Direito Contemporâneo Ltda. CNPJ nº 47.943.200/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 22/11/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 24/11/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 88/2010. Nº Processo: 0000563-77.2017.6.17.8000. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 088/2010. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Ângela Maria Barreto. CPF: 243.477.524-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no Contrato n. 88/2010, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018(LGPD), e Renumeração da "Cláusula Décima Oitava e da Cláusula Décima Nona - DO FORO". FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.245/91 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento Contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.888,14, sendo R$ 16.444,07 para o exercício 2024 e R$ 16.444,07 para o exercício 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa - R$ 32.888,14. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira , Diretora-Geral Em Exercício e pela Contratada, Ângela Maria Barreto, Proprietária. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).