DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 70010-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0013869-06.2023. Objeto: Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 70010-00001-2023NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0626 emitida em 21/11/2023. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 7.820,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0627 e 628 emitidas em 21/11/2023. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOCOES E EVENTOS. Valores: R$2.968,50 e R$11.380,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 10278/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frota de veículos por meio de sistema informatizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015- 290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 24/11/2023) 70008-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000346834. Objeto: Aquisição de material de expediente e de limpeza para compor o kit de eleição.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2023.0.000041263-2. CONTRATO n. 77/2023. OBJETO: Contratação do curso CAPACITAÇÃO NO LEVANTAMENTO PARA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS E IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD DO TRE-RJ, a ser ministrado in company na modalidade híbrida, parte em EAD ao vivo e parte presencial, com carga total de 25 horas, para até dez participantes. CONTRATADA: RIVIC - GESTÃO DE DOCUMENTOS E DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 19.585.180/0001-49. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993, com redação da Lei n. 8.883/94. VALOR: R$15.413,00, conforme Nota de Empenho n. 789, de 21/11/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, relativo ao Programa Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 23/11/2023 a 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000040242-4. CONTRATO Nº 72/23. OBJETO: prestação de serviço de curso prático de averbação de tempo de serviço/contribuição - análise de casos - fluxograma e check-list -atualizado de acordo com a portaria MPT nº 1.467, dou de 06/06/22, e com a portaria ME 10.360, de 06/12/22, na modalidade presencial, turma única de até 20 servidores, no período de 11 a 13/12/23. CONTRATADA: HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 073059430001-71. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$26.316,25 (vinte e seis mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), conforme NE nº 765, de 14/11/23. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura, em 24/11/23, até 31/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-48 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, relativo ao Programa Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000042539-4. OBJETO: Contratação da capacitação PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS: SOFT SKILLS E COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA GESTÃO NO PODER PÚBLICO, a ser ministrada in company na modalidade EAD síncrona, para até cinquenta servidores. CONTRATADA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.774.090/0001-17. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$60.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação dos serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 05.353.545/0001-03. OBJETOS: acréscimo de R$650.912,52, referente à repactuação autorizada para o período de 01/03/23 a 31/01/25; acréscimo de 12 postos de trabalho para o período de 04/03/24 a 31/01/25, no valor de R$848.607,19, equivalente ao percentual de 5,17% e reajuste do valor do deslocamento, para o período de 09/10/23 a 31/01/25, no valor de R$105.470,40. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$17.383.183,06. VALORES PARA 2023 (repactuação): R$239.833,24 e R$938,64, conforme NEs no 689 e 690, ambas de 11/10/23. VALORES PARA 2024/2025: R$381.506,43 e R$28.634,21. VALORES PARA 2024/2025 (acréscimo): R$770.753,32 e R$77.853,87, respectivamente. VALOR PARA 2023 (reajuste): R$28.062,66, conforme NE no 743, de 13/11/23. VALORES PARA 2024/2025: R$67.739,62 e R$9.668,12. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.04. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO 2022.0.000008820-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 30/2023, realizado com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia referentes a reparo da subestação de entrada em média tensão, da subestação de distribuição e dos quadros gerais de baixa tensão, com substituição de equipamentos danificados e/ou obsoletos, localizados no Núcleo Administrativo do TRE-RJ no Caju, tendo como vencedora do item único a licitante TECNOSUL AUTOMAÇÃO LTDA, com o preço de R$747.579,73. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 31.817/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Campos Novos/SC. Locadores: KAROLYNE SAVARIZ DA SILVA (CPF n. 069.421.949- 56) e KALYANE SAVARIS DA SILVA (CPF n. 069.421.959-28). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 2.780,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas das Despesas: 3.3.90.36 (Subitem 15) e 3.3.90.93 (Subitem 02). Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 18/11/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 20/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 36.393/2023. Objeto: Contratação da palestra "A sabedoria da idade: o papel do idoso no fortalecimento da democracia". Contratada: WALLACA PRODUÇÕES AUD I OV I S U A I S LTDA, CNPJ n. 11.291.335/0001-22. Valor total: R$ 15.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 23/11/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 23/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Oi S/A, em Recuperação Judicial. CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43. Objeto: Termo Aditivo n. 138/2023, referente ao Contrato n. 001/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação multimídia para as unidades administrativas do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 31/05/2024 e concede o reajustamento dos preços). Novo valor mensal estimado: R$ 133.215,63, a partir de 19/10/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/11/2023. Pregão n. 098/2018. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 12.042/2022. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa QUANTICA GUEMA ENGENHARIA TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA., CNPJ n. 39.249.272/0001-65, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa de inexecução parcial de 10% (dez por cento) sobre o resultado da multiplicação do valor estimado mensal (R$ 428,00) pelo número de meses restantes para o encerramento da vigência do contrato (9 meses: janeiro de 2022 a setembro de 2022), a contar do mês do inadimplemento, portanto, com efeitos a partir de 1º.1.2022, perfazendo o montante de R$ 3.852,00, com fundamento na subcláusula 11.3, letra "c", do Contrato n. 060/2021. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso, segundo previsto no art. 190, inciso I, alíneas "e" e "f", e § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Florianópolis/SC, 18 de novembro de 2023. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 32.791/2023. Objeto: Aquisição de cabos elétricos para reposição de estoque do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 70020-00001-2023NE999999