DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/11/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 095/2023 Ata de Registro de Preços nº 102/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: IFG CONFECCOES LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de camisetas para uso nas eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 095/2023. Valor total R$744.800,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 21/11/2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Ivanete de Fátima Gonçalves Fonseca, pela Contratada. SEI. 0015811-24.2023.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 103/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de camisetas para uso nas eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 095/2023. Valor total R$29.700,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 17/11/2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Gerson Vasconcelos Bulos Neto, pela Contratada. SEI. 0015811- 24.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO - Processo SEI n.º 0044972-84.2020.6.26.8000 - PEF 90/2021 - CONTRATADA: L. ANNUNZIATA & CIA LTDA, C.N.P.J. N.º 44.147.981/0001-70 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,8192%, com base na variação do índice IPCA-IBGE acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, incidente a partir de 09/11/2023, no valor total do reajuste de R$ 22.605,69. - DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO - Processo SEI n.º 0052546-61.2020.6.26.8000 - PEF 87/2021 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA, C.N.P.J. N.º 10.947.243/0001-95. - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,8192%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, incidente a partir de 03/11/2023, no valor total do reajuste de R$ 7.324,97. - DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO - Processo SEI n.º 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,8192%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, incidente a partir de 25/11/2023, no valor total do reajuste de R$ 3.833,37. - DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0031177-40.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 01/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: AUTO POSTO GRANA LTDA. - CNPJ: 43.339.001/0001-78. - Objeto: consignar a alteração contratual quantitativa consubstanciada na inclusão de 1.500 (mil quinhentos) litros de óleo diesel S10 ao objeto do contrato, o que corresponde a um acréscimo contratual de 3,64% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à despesa adicional de R$ 9.219,00 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 288.869,36 - DAT A DA ASSINATURA: 23/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Materiais Substituto da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ruy Otavio Barbosa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0018399-31.2023. Objeto: Aquisição de access point e de monitor. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0034405-59.2023.6.27.8000. Pregão Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.033.757/0001-81 - GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para uso na plataforma google cloud platform, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0035406-79.2023.6.27.8000. Inexigibilidade. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Credenciada: 024.591.561-38 - HELOISA SILVA DE ARAUJO CUNHA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento de profissional na especialidade com certificação em proficiência linguística em língua de sinais - libras, pós-graduação em tradução e interpretação em libras, para a prestação de serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais - libras/português e vice-versa, conforme a demanda do Tribunal regional Eleitoral do Tocantins.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2028. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2023, firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), e pelo valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 24 de novembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0001388-88.2020.6.27.8080. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 38.155.081/0001-71 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS - CRCTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº 13/2020 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 0002666-73.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato nº 9/2021.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.923,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0013937-11.2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços para prover Solução de monitoramento tipo Videowall, a fim de atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 70027-00001-2023NE000256