DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo TRT/PROAD nº 8729/2023 - PE nº 43/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXERCÍCIOS CINÉTICOS FUNCIONAIS PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO, REGULAMENTADO PELO ATO N° 93, DE 26/08/2022. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Rio de Janeiro, 24 novembro de 2023. ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 14102/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS 2024, conforme edital e detalhado no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Decreto 10.024/19. . ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 24/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 112/2023, Proad 59774/2023. Partes: TRT-2ª Região e Reginaldo Mendes Luz 05315512886 (CNPJ: 28.800.218/0001-40). Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto novo necessário para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB para o Fórum Trabalhista de Santos. Valor total: R$ 5.200,00. Vigência: Da data de assinatura até o recebimento definitivo do serviço. Assinam em 14/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor Geral da Administração e, pela empresa, Reginaldo Mendes Luz, Proprietário. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 036/2018, Proad 4062/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 30/11/2023. Assina em 24/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 19.927/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36. OBJETO: Inscrição de um servidor no curso S EC 5 0 4 : Ferramentas e técnicas hackers e tratamento de incidentes (38 CPEs), on-line, pré-gravado e assíncrono (on demand) que será realizado em parceria com o Sans Institute, por meio do instrutor Joshua Wright, com carga horária de 38 horas-aula.- PROJETO EJUD nº 238/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.20, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - TISI - Capacitação de Servidores Efetivos e Comissionados das Unidades de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação do Poder Judiciário - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 64.000,00 - DATA DA RATIFI C AÇ ÃO : 24/11/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 4664/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Poço Profundo no Ed. Anexo II - Complexo Aldeota, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado à Rua Vicente Leite, 1281 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60170-150, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004- 5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 461/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 82/2023 do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Belém (UASG 120628). PROAD 7861/2023. Favorecido: New Móveis Corporativo Ltda (CNPJ 46.475.822/0001- 20). Objeto: Aquisição de longarinas para substituição das danificadas do Fórum e mesas laterais para espaços literários em Varas do interior. Valor total: R$ 69.018,75 (sessenta e nove mil e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Nota de empenho 2023NE000639. Amparo Legal: Decreto nº 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 20/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º T.A. ao convênio CAIXA. Processo Proad 3761/2023. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais. Fund. legal: Artigo 116, da Lei 8.666/93. Signatários: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto pelo TRT7ª, e José Paiva Mororó, pelo conveniado, em 23.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º T.A. ao convênio CAIXA. Processo Proad 7432/2023. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Fund. legal: Artigo 116, da Lei 8.666/93. Signatários: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto pelo TRT7ª, e José Paiva Mororó, pela conveniada, em 23.11.2023. AVISO DE PENALIDADE A Diretoria-Geral do TRT7 aplica à empresa J. F. ALVES DE MORAIS LTDA (CNPJ 46.538.607/0001-20) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, em razão dos fatos apontados e analisados no Parecer TRT7.DG.AJA nº 154/2023 (PROAD 4189/2023), com fulcro no art. 49, VI, do Decreto nº 10.024/2019 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/TRT7, em 26/10/2023. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 46/2023 (Proad 4124/2023). Objeto: registro de preços para aquisição de: Item 1 - Armário alto 1,60m, valor unitário: R$ 1.440,00, quantidade registrada: 40 unidades; Item 2 - Armário baixo (Balcão) 0,80m, valor unitário: R$ 1.200,00, quantidade registrada: 40 unidades; Item 3 - Armário chave para capacete, valor unitário: R$ 1.822,00, quantidade registrada: 50 unidades, Item 4 - Gaveteiro volante, valor unitário: R$ 1.020,00, quantidade registrada: 40 unidades; Item 5 - Mesa 1,10 X 0,60m, valor unitário: R$ 994,00, quantidade registrada: 50 unidades; Item 6 - Mesa reunião 1,50 X 1,00m, valor unitário: R$ 1.740,00, quantidade registrada: 40 unidades; Item 7 - Mesa reunião 2,00 X 1,00m, valor unitário: R$ 1.940,00, quantidade registrada: 40 unidades; Item 8 - Mesa para impressora, valor unitário: R$ 844400, quantidade registrada: 50 unidades. Fornecedor: Belniaki & Cia Ltda. - CNPJ 38.438.034/0001-35. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 21/11/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Domingos Gabriel Belniaki Filho - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão unilateral do Contrato nº 58/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Reis e Paza Climatização Eireli, CNPJ 32.562.700/0001-66 Vinculação: Processo Vetor 274467, Proad 3536/2022 e Despachso da Ordenadoria da Despesa nº 840/2023 e 963/2023. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 18/07/2023, do contrato nº 58/2022 de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar das Unidades da Setorial Maringá. Embasamento legal: cláusula onze do contrato 58/2022 e art. 78 da Lei 8.666/1993. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito na Av. Vicente Machado nº 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3310-7072. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 816/2023. Objeto: Aquisição de materiais, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados na manutenção Corretiva e Preventiva de Pintura Predial nas unidades do TRT 11, bem como na confecção de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/11/2023) 80002-00011-2023NE000093