DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral, em substituição do TRT11 e Colbert Elias Abdala Filho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Processo: PROAD 16668/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, para a instituição de fluxo de trabalho visando a ampliação do número de processos - nos quais a CAIXA figure no polo passivo - solucionados por meio da mediação/conciliação judiciais, com a consequente redução do seu acervo processual, dos prazos de duração dos processos e da litigiosidade. Vigencia: 3 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 24-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Caixa: Raquel Aparecida da Silva, Gerente do Jurídico Regional. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 16826/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Habilitação do SEGUNDO CONVENENTE para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigencia: 60 meses a partir de 20-12-2023. Data da assinatura: 24-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Alfa: Francisco Assis Teixeira Leal, Diretor Presidente; e Jeferson Fuhr, Diretor Administrativo Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 54/2023 Processo TRT n. 6.685/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ENGENHARIA JASPE LTDA. (CNPJ n. 27.762.169/0001-35). Objeto: Empresa especializada para elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico) referentes a ampliação da geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: Edifício-Sede (Fórum Clóvis dos Santos Lima, em João Pessoa), Fórum José Carlos Arcoverde da Nóbrega em Santa Rita e Coordenadoria de Material e Patrimônio em João Pessoa, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no Projeto Básico e no Edital de Licitação, que independente de transcrição são partes integrantes deste contrato. Fundamentação Legal: TP nº 01/2023, Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e Leis nºs 8.078/90 e 9.784/99. Natureza de Despesa: 449051. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000853. Valor total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 95 (noventa e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sem prejuízo da garantia dos serviços. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Caio Cezar Aquino de Freitas, Sócio/ Administrador, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 55/2023 Processo TRT n. 8.832/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ENGENHARIA JASPE LTDA. (CNPJ n. 27.762.169/0001-35). Objeto: Empresa especializada para elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico) referentes a ampliação da geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: Implantação da geração no edifício do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS (João Pessoa) e implantação da geração no edifício da Vara do Trabalho de Guarabira, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no Projeto Básico e no Edital de Licitação, que independente de transcrição são partes integrantes deste contrato. Fundamentação Legal: TP nº 02/2023, Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e Leis nºs 8.078/90 e 9.784/99. Natureza de Despesa: 449051. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000854. Valor total do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência: 55 (cinquenta e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sem prejuízo da garantia dos serviços. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Caio Cezar Aquino de Freitas, Sócio/ Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, devidamente instalado, de mobiliário e painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. A participação, para o Item 7, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte LINA VILA NOVA KASSOUF Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 080011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 26137/2023. Objeto: Aquisição de peças para substituição no ar- condicionado central do Fórum Trabalhista de Campinas (itens 1 a 9 e Grupos 1, 2, 3 e 4), Fórum Trabalhista de Taubaté (itens 22 a 24) e Fórum Trabalhista de São José dos Campos (item 25). Os serviços de substituição serão executados pelas empresas que prestam manutenção do sistema de ar condicionado central do FT de Campinas, FT de Taubaté e FT de São José dos Campos, conforme condições e especificações contidas no Anexo I. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 2486/2021 e PROAD. 6158/2023; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT n. 24/2021 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e TELTEC S O LU T I O N S LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar de 2.12.2023; Com fundamento da Cláusula Treze do Contrato original, o valor anual estimado da contratação passa a ser de R$ 2.486,30 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), com efeitos a contar de 16.9.2023, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de setembro/2022 a agosto/2023, conforme cálculos contidos no doc. 31 do Proad TRT19 n. 6.158/2023; Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Assinatura: 23/11/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168236, Natureza da Despesa n. 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ) e Nota de Empenho n. 2023NE000071 (com reforço), emitida em 16.01.2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Diego Brites Ramos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT20 Nº 30703/2018. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 25/2018 (prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 21/11/2023 ou até que se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto; e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: OI S.A. (em Recuperação Judicial). Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Valor anual estimado global: R$ 1.425,36. Dotação: 339039 e 168248, Nota de Empenho nº 2023NE000095. Data e assinatura: 20/11/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes Legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024 Contrato TRT22 nº 29/2023, firmado em 23/11/2023, com a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ: 07.171.299/0001-96. Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Participação no Pregão Eletrônico TRT24 nº 03/2023. ARP TRT24 nº 03/2023. PROAD TRT22: 1069/2023. Vigência: 30(trinta) meses, contados de sua assnatura, podendo ser prorrogado por mais 30(trinta) meses. Valor Total R$ 1.062.580,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904006. Nota de Empenho 508/2023, emitida em 22/11/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Elton Eduardo de Lima e Antônio Jorge Soares de Souza(p/contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG: 080024. 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 50/2018 - Prestação de serviço de manutenção de elevadores do TRT22, firmado com a empresa Elevadores Otis Ltda. CNPJ: 29.739.737/0060-62. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato, com efeitos a contar de 21/11/2023. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.39.16, por meio da NE 227/2023. PROAD TRT22 nº 586/2018. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante), e, Gildo José da Silva (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 24.695/2022. Contrato nº 41/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Acessoline, CNPJ nº 14.798.740/0019-59. Objeto: Contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 75.900,00. Pregão Eletrônico nº 10/2023. PTRES 168296. ND 3.3.90.40. 2023NE000550. Assinatura: 24.11.2023. Bonifácio Tsunetame Higa Júnior/Contratante; Rodrigo Bestetti/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Contrato n. 4/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Vip Multiserviços e Consultoria Ltda. OBJETO: Repactuação e revisão do Contrato n. 4/2022. VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos financeiros conforme itens 2.2 e 3.3. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001361-37.2023.4.01. 8 0 0 1 - J FAC . DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luiz Ivan da Silva Araújo, pela Contratada.