DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/11/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 579,00. CONTRATADOS: D U BA I AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 26.363.873/0001-52. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 50/2023. Processo: 0002176-28.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva na PGDM (porta giratória detectora de metais) e PDM (portal detector de metais) desta Seccional (SJAP). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A Contratação se faz necessária, pois os equipamentos são indispensáveis ao bom funcionamento da segurança orgânica desta Seção Judiciária. Declaração de Dispensa: 13/11/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/11/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 1.780,00. CONTRATADOS: SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA, CNPJ 07.094.841/0001-54. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 51/2023. Processo: 0002242-08.2023.4.01.8003 OBJETO: Aquisição e instalação de servidor dedicado e HD's para gravação que visam a melhoria de sistema de segurança eletrônica sob garantia contratual e adequação à necessidade de tempo de gravação das imagens geradas. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A aquisição visa a melhoria de sistema de segurança eletrônica sob garantia contratual e adequação à necessidade de tempo de gravação das imagens geradas. Declaração de Dispensa: 13/11/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 16/11/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 55.250,10. CONTRATADOS: U RELVAS DOLIVEIRA LTDA - INETPROTEGE, CNPJ 29.200.238/0001-42. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 66/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344-94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com valor total de R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 67/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar- condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344- 94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: ONADIR SERRATO JUNIOR, com valor total de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 68/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar- condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344- 94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: RV SOLUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 37.580,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 69/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344-94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA, com valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 70/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344-94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: ANTÔNIO CARLOS POLY LTDA, com valor total de R$ 3.599,40 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 71/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344-94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: S.K FERNANDES AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA, com valor total de R$ 3.551,40 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 72/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344-94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: MAIS ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA, com valor total de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 73/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344-94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com valor total de R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 75/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar- condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344- 94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: G.R CARNEIRO LTDA, com valor total de R$ 99.720,00 (noventa e nove mil setecentos e vinte reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0024090-45.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 07/2023./ Objeto: Revisão, a partir de 02/01/2024, do percentual referente ao item ''aviso prévio trabalhado''./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 23/11/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 74/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para ar- condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 e ao PAe. nº 0004344- 94.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 24/11/2023. Empresa vencedora: FGB COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo Eletrônico SEI Nº 0008592-97.2023.4.01.8007. A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão- Seção Judiciária do Maranhão, torna público que procederá à alienação, por meio de doação, com base na Lei Nº 8.666/93, artigo 17, inciso II, alínea "a", dos veículos desta Seção, mediante as condições e exigências constantes no processo administrativo em epígrafe, e no presente Edital e em seus anexos. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia 07/12/2023, pelo e- mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de- bens.htm, ou ainda solicitado no e-mail do Setor de Polícia Judicial - SETPOL: [email protected]. Para mais informações, ligar para SETPOL, fone: (98) 3214-5706. GERSONILSON SILVA FONSECA Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 91730620234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e copos descartáveis para a Sede da Seção Judiciária do Pará em Belém e para a Subseção Judiciária de Castanhal, durante o exercício de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 90003-00001-2023NE000010 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 29554720234018014. Objeto: Fornecimento de Seguro Predial para a Seção Judiciária do Tocantins (Edifícios Sede e Anexo) e para as Subseções de Araguaína (Edifícios Sede e Anexo) e Gurupi/TO (Edifício Sede), com as características e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 90038-00001-2023NE000001