DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações por meio dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande- MS, 24 de novembro de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0001484-48.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção para a Subseção Judiciária de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004138-05.2023. Objeto: Registro de Preços de 4.300 microcomputadores com headset e monitor multimídia (item 1) e 4.300 monitores de vídeo (item 2) para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0002619-49.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 09/2023-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 13/2023-JF/AL, assinada em 23/11/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 23/11/2023 a 23/11/2024. Objeto: Registro de Preços e instalação de Switches Lan nos datacenters da Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador),CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação da JUSTIÇA FEDERAL NO RIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2023; contratante: JFPB; contratada: EH BRASIL INDÚSTRIA E CO M É R C I O LTDA, CNPJ nº 84.683.556/0001-10; objeto: aquisição de equipamentos auxiliares de odontologia para a SJPB; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 27/2022 - TRF 5ª REGIÃO; Empenhos 2023NE432, 2023NE433, ambas de 17/11/23, na modalidade ordinária, nos valores de R$ 1.099,00 e R$ 17.901,00; PTRES: 168312 e ED 339039 e 409052; vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: signatários: Manuel M de V Neto-JFDF; Silvana B Navarro - Representante legal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 16.501.916/0001-65; Empenho nº 2023NE449, de 22/11/2023; Valor total: R$ 1.251,95; Objeto: serviços de instalação de câmera speed dome para a JFPB; Fund. Legal: ARP nº 10/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 339039. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, CNPJ nº 02.544.593/0001-82. OBJETO: compartilhamento do depósito judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, havendo espaço físico disponível. AL: Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto n.º 11.531/2023, no que couber. PA: 0004125-69.2023.4.05.7100-JF/RN. VIGÊNCIA: 60 meses, 14/11/2023 a 14/11/2028. ASSINADO: pela JFRN, em 14/11/2023, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pelo TRT21, Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 19.000009/2023-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, visando atender as necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 24/11/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 8/2023 (Processo nº 110000940.000031/2023-99). Contratante: Cofecon. Contratado: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Consulta CPF/CNPJ. Valor global estimado: R$ 9.045,78. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Assinatura: 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. GRANDE DO NORTE, UASG 90007, JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, UASG 90011, JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA, UASG 90008 e POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, UASG 926233, apresentando como empresa adjudicatária 1) ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,CNPJ n.º 70.064.316/0001-22, vencedora do grupo 1 dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16, nos valores unitários de R$ 130.500,00, R$ 20.500,00, R$ 43.030,00, R$ 10.800,00, R$ 21.400,00, R$ 36.800,00, R$ 890,00, R$ 3.990,00, R$ 2.800,00, R$ 13.000,00, R$ 4.100,00, R$ 750,00, R$ 1.700,00, R$ 17.600,00, R$ 4.000,00 e R$ 9.000,00. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 01/2023 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do certame, conforme lista abaixo, torna público a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados: . Classificação Final Candidato (a) CPF Pontuação Definitiva na Etapa 1 Pontuação Definitiva na Etapa 2 Pontuação Final com Critério de Desempate . 1 Rodrigo Bruno Melo de Mendonça 081.XXX.XXX-61 57 9,0 66,0 . 2 Viviane Maria da Silva Moreira 048.XXX.XXX-96 53,5 8,5 62,0 . 3 Gilean Teixeira da Rocha 141.XXX.XXX-74 50,5 7,5 58,0 . 4 Alexainer Uillian Costa Menegussi 146.XXX.XXX-80 45 8,5 53,5 . 5 Michelle Barcelos Theotonio Guimarães 106.XXX.XXX-98 41,5 8,5 50,0 . 6 Aline de Oliveira Rodriguez 079.XXX.XXX-79 42,5 7,0 49,5 . 7 Tácio Felipe Santos Barros 012.XXX.XXX-90 39 7,0 46,0 . 8 Arthur Alves Miranda 147.XXX.XXX-60 36,5 8,0 44,5 . 9 Rita de Cassia Rodrigues Taborda Gomes 069.XXX.XXX-65 35 8,5 43,5 . 10 Licia Souza de Castro 096.XXX.XXX-89 36 7,5 43,5 . 11 Vitor Hugo Menaget de Andrade 128.XXX.XXX-56 35,5 7,5 43,0 . 12 Maria Luzinete dos Anjos Ferreira 024.XXX.XXX-39 33 7,5 40,5 . 13 Isabela Almeida Taborda 918.XXX.XXX-00 30 8,0 38,0 . 14 João Luiz Andrade Tinoco 058.XXX.XXX-10 29 8,5 37,5 . 15 Brenda Ketlyn dos Santos Bezerra 136.XXX.XXX-30 24 8,0 32,0 . 16 Rosana Pereira de Mesquita 016.XXX.XXX-14 23 8,0 31,0 . 17 Priscilla Lemos Duarte Santos 147.XXX.XXX-22 15 8,0 23,0 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente