DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (XII COBEON) e o VI Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (VI CIEON)", que será realizado no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília/DF. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil e reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 3334/2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAD Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação Nº 02/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: APTEK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 12.183.917/0001-58. OBJETO: Locação de notebooks. Valor Global de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. PAD Nº 03/2023 - Dispensa de Licitação Nº 03/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MARIO ALFREDO FERREIRA FILHO 44564792806, CNPJ 26.880.230/0001-86. OBJETO: Locação de gerador de energia para funcionamento dos equipamentos da sede do CREFITO-8 para realização de eleição. Valor Global de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. PAD Nº 04/2023 - Dispensa de Licitação Nº 04/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: AMERICA TUR RECEPTIVO LTDA, CNPJ 33.441.391/0001-39. OBJETO: Locação de vans para fretamento dos colaboradores para realização da eleição do CREFITO-8. Valor Global de R$8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFMV nº 18/2023 firmado com a empresa NGSX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.297.247/0001-05). Objeto: Renovação e expansão tecnológica (upgrade tecnológico) da solução de Firewall pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 03/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Processo SAUP: 0110044.00000069/2023-04. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 11/2023 (UASG 389185). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 - Manutenção e Conservação de Software-PJ e 6.2.2.1.1.01.02.006.036 - Locação de Software-PJ. Valor Total: R$ 1.223.999,72. Notas de Empenho: nº 1647 e 1648, de 17/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Patrícia Angelina da Conceição e Fabian Paulo Antunes de Souza, sócios. Data da assinatura: 21/11/2023. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 15 - CFQ, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 23ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 21ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos CAIO SAUSMIKAT LIMA, 279106931, 13. CARGO 104: Analista de Sistemas - Ocupação: Infraestrutura RENATO ARAUJO SANTANA, 279110017, 7. CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral ALAN PEREIRA DOS SANTOS, 279111228, 4*. * Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 27/11/2023 e 08/12/2023 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado; - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COV I D - 1 9 . Os candidatos serão encaminhados para os exames admissionais após a entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926614 Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento do Caderno Assistente Social 2023 e do Relatório da Pesquisa Qualitativa do Perfil Profissional - Volume 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 3. Edital: 24/11/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 24/11/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/12/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926614 Pregão Eletrônico: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, para o Conselho Federal de Serviço Social/CFESS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 24/11/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 24/11/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/12/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133, torna público o Pregão Eletrônico nº 017.2023, PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO Nº 067.2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor para uso eventual, visando o atendimento das necessidades institucionais do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA. Data da disputa: 14/12/2023 as 9horas Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço. Brasília- DF, 24 de novembro de 2023 VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0028/2020. Terceiro Termo Aditivo do Contrato Múltiplo nº 9912453575. Objeto: Prestação de serviços de postagem pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Valor total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.00100047/2022-31. Contrato: 1/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 1/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de novembro de 2023. Fundamento legal: no art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratado (a): VEREDAS - CONSULTORIA E ESTRATÉGIAS EM DIREITOS HUMANOS LTDA, CNPJ sob o n° 43.439.919/0001-99. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Joana Zylbersztajn, Sócia gerente. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 033/2023 CONTATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTATADA: 40.091.160 Renova Comércio e Serviço OBJETO: prestação de serviços de limpeza geral, higienização e realização de manutenção corretiva das unidades de ares-condicionados da sede do CAU/ES, e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC VALOR ESTIMADO: R$ 38.400,00 PRAZO: 24 meses PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº: 18227034/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Eliomar Venâncio de Souza Filho e pela contratada Gabriele Gonçalves Braun VIGÊNCIA: 23/11/2023 A 23/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adaptação e Conservação de Bens CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926482 Nº Processo: 0069/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço(s) de fornecimento de link dedicado de internet de 200 mbps, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/926482-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 926482-00001-2023NE000779