DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 23.072.800/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica em licitações e contratos administrativos. Valor Mensal: R$ 11.209,41 (onze mil, duzentos e nove reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Vigência do contrato: 09/11/2023 a 08/05/2023. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389144 Contratação de empresa especializada para prestar serviço de testes de intrusão (Pentest) externo e interno nas redes, sistemas e ativos de tecnologia da informação e comunicação do CRA-MG, conforme exigências e especificações técnicas contidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras a partir de 27/11/2023. Cadastramento das Propostas: a partir de 27/11/2023 até 10:00h de 11/12/2023. Data e hora da abertura da sessão: 11/12/2023 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br ADM. LILIAN SAEKI Pregoeira/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO EDITAL O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO (CRA-PE), consoante atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, de 9 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, tendo em vista a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CPED-CFA, exarada no Processo Ético Disciplinar Nº 476900.001146/2022-92, que no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do Regulamento do Processo Ético Disciplinar dos Profissionais da Administração, Resolução Normativa CFA Nº 538, de 22 de março de 2018, por UNANIMIDADE decidiu aplicar ao Adm. MAURI VIEIRA COSTA a penalidade de CENSURA PÚBLICA, com fundamento no art. 3º do Código de Ética dos Profissionais da Administração, Resolução Normativa CFA Nº 537, de 22 de março de 2018, com sanção prevista no art. 11, II, desse normativo. MYCHEL PAES BARRETO Presidente do CRA-PE CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO –EDITAL Nº 1/2023 PROVAS OBJETIVAS O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 torna pública a Convocação para as Provas Objetivas do Concurso Público 01/2023. Os candidatos inscritos poderão consultar seu local de prova através da listagem contida no Edital de Convocação ou em sua área restrita no site www.nossorumo.org.br, mediante CPF e senha. O Edital de Convocação para as Provas Objetivas completo deste Certame, contendo a relação dos locais de provas de todos os candidatos estará disponível integralmente nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e https://crbio04.gov.br a partir de 24 de novembro de 2023. Para mais informações entrar em contato através do telefone (11) 4584-5668, ou pelo link "Dúvidas frequentes/Contatos" na página www.nossorumo.org.br. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2023. CARLOS FREDERICO LOIOLA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA , processo 2022/900141 empresa CPD SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ 40.876.433/0001-20, processo 2022/900142 a não habilitada LEILIANE FERREIRA BONFIM CPF 024.XXX.XXX-64, processo 2022/900353 empresa WALNEY DE OLIVEIRA 306.XXX.XXX-72 CNPJ 21.941.874/0001-13, processo 2022/900354 profissional da contabilidade WALNEY DE OLIVEIRA GO-015105/O, processo 2022/900449 profissional da contabilidade DIVINO DE OLIVEIRA BORGES GO-004280/O, processo 2022/900503 profissional da contabilidade LEIDIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA GO-021015/O, processo 2022/900535 ao não habilitado RODRIGO SANTOS DA ROCHA CPF 024.050.411- 97, processo 2022/900541 empresa GONÇALVES E MARIANO SOLUÇÕES TECNICAS E COMERCIAIS LTDA CNPJ 37.311.723/0001-11, processo 2022/900542 profissional da contabilidade CLAUDIA GONÇALVES BARBOSA GO- 017447/O, processo 2022/900544 empresa CONTABIL UNI AO LTDA CNPJ 37.308.822/0001-44, processo 2022/900545 profissional da contabilidade FELISMAR PIRES DE LIMA GO-008350/O, processo 2022/900546 profissional da contabilidade LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA GO-005480/O, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de Fiscalização acima, Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para cientificação do Auto de Infração que o originou, para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do mesmo. CONTADORA SUCENA HUMMEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 2023/000114 A presente licitação tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para a execução de Projeto de Usina de Captação e Conversão de Energia Solar em Energia Elétrica a ser instalada na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital e seus anexos. O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará em 12 de dezembro de 2023, às 09 horas, realizará licitação para o objeto acima especificado. O edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site www.crcrn.org.br, no Portal da Transparência, na aba de Licitações ou na Av. Nevaldo Rocha, 4545, Tirol, Natal/RN, na Comissão Permanente de Licitações no período de 27 de novembro a 07 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 11h e das 13 às 17h. Informações pelo telefone (84) 3211-8512/8505 ou pelo e-mail: [email protected]. DIOGO MAED DANTAS MAIA Pregoeiro do CRCRN CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS Processo nº 2023/000198. Objeto: O estabelecimento de parceria, para a realização de ações conjugadas no escopo de divulgação da Campanha "Imposto Solidário", já implementada pelo CRC/RJ. A Secretaria adotará medidas com a finalidade de atender o objetivo da campanha. Partícipes: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 30/08/2023. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Processo nº 2023/000131. Objeto: O estabelecimento de parceria, com o de objetivo regular a cooperação para viabilização das demandas sobre os sistemas informatizados da JUCERJA, bem como de ofertas de cursos e treinamentos sobre registro mercantil, não havendo desembolso financeiro entre as partes envolvidas. Partícipes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 20/06/2023. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARATY. Processo nº 2023/000120. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Paraty e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 31/10/2023. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Contador Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 9079610110000354000004/2023-17. CONTRATO Nº 026/2023. CONTR AT A DA : REFRIMAQUINAS COMERCIO & SERVIÇOS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 46.655.972/0001-75. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split e K7, bem como, fornecimento de peças de reposição, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 28/11/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 julho de 2002. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica NELSON DIOGO JOAZEIRO FILHO, Técnico em Contabilidade, número de registro RJ-050019/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nºs 2023/000970, 2023/000971, 2023/000972, 2023/000973, 2023/000974, 2023/000975 e 2023/000976. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 23 de novembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: G.M. MENEZES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ME. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, mangueiras para hidrantes e placas de sinalização. Fundamentação: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. São Paulo - SP, 24 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Vice Presidente de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG 925173 OBJETO: Contratação de Solução de Acesso WiFi. Sessão de Disputa dia 11/12/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Autoridade Competente