DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700241 241 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 91/2023 CEL2 Empresa Vencedora: a LUCY EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 3.130.840,20. Recife, 24 de novembro de 2023 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 95/2023 CSL Empresas Vencedoras: MACCAFER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 68.399,65 e Lote 02 R$ 462.149,80 e ICSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA - EPP Lote 03 R$ 18.000,00. Recife, 24 de novembro de 2023 CLÁILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 113/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 01 R$ 192.473,79 e Lote 05 R$ 84.869,10; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA Lote 02 R$ 220.325,20 e VDA SANEAMENTO LTDA Lote 03 R$ 499.998,10 e Lote 04 R$ 22.999,09. Recife, 24 de novembro de 2023 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 119/2023 CSL Empresa Vencedora: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Lote 01 R$ 57.996,31. Recife, 24 de novembro de 2023 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 99/2023 CSL Empresas Vencedoras: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 128.799,02 e VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 2.239,90; Lote 03 R$ 26.500,00; Lote 04 R$ 136.199,66; Lote 05 R$ 6.999,58 e Lote 06 R$ 10.800,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 135/2023 CSL Empresa Vencedora: PRESSGAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. DE INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA Lote 01 R$ 52.899,99. Recife, 24 de novembro de 2023 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 125/2023 CEL2 Empresa Vencedora: G F COMEX LTDA Lote 01 R$ 105.445,92. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 126/2023 CEL2 Empresas Vencedoras: PRO - ANALISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA Lote 01 R$ 92.000,00 e Lote 03 R$ 337.200,00; HEXIS CIENTIFICA LTDA Lote 02 R$ 41.879,00; ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Lote 05 R$ 29.500,00 e LINECONTROL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Lote 06 R$ 107.874,00. Lote 04 Fracassado. Recife, 24 de novembro de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 390/2023-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000713/2022-43. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 036/2022-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101. CONTRATADO: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários LTDA (CNPJ: 19.455.407/0001-31). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Praça Publica do município de Morro Cabeça do Tempo - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 397.760,37 (Trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0005.3069. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00784 / 2023NR00785. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pablo Dantas de Moura Santos (Contratante) e Lucas Ramom Silva Ferreira Dantas (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 410/2023-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000714/2022-98. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 037/2022-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101. CONTRATADO: Ferreira & Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA (CNPJ: 27.055.754/0001-03). OBJETO: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa de engenharia para Revitalização da Praça Principal do município de Buriti dos Lopes-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 703.500,00 (Setecentos e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0005.3069. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00781 / 2023NR00782. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pablo Dantas de Moura Santos (Contratante) e Marcos Aurélio Soares Ferreira (Contratada). SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.001442/2023-12. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Associação Piauiense dos Produtores de Sementes e Mudas - APSEM, CNPJ: 01.300.261/0001-90. OBJETO: 1° Termo Aditivo de SUPRESSÃO nos valores dos quantitativos do contratado 021/2023. VALOR: R$ 5,93 (Cinco reais e Noventa e Três centavos) ORÇAMENTO: 520101.20.608.0006; PA: 1968; ND: 339032; FR: 700. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e Ranilson Noberto Bezerra da Silva - CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 956/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de painéis balísticos - nível III A. Abertura dia 14/12/2023, às 09h. Processo 23/1300-0007407-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 917/2023 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe para o Lote 01, Processo 23/1300-0006500-9, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2023, para análise das impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 873/2023 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a revogação parcial (Lotes 02 e 03) e retificação (Lotes 01 e 04) do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 192 do Diário Oficial da União, do dia 06.11.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão, Processo 23/1300-0006664-1, para o dia 07 de dezembro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9487/2023 a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1207-0002872-9, conforme segue: Lote 01: PAULO STASINSKI LTDA CNPJ 97.050.967/0001-10. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1623/2023 Objeto (s): 0595.0003.000005 MOTO AQUÁTICA - MOTOR 04 TEMPOS, 110HP MÍNIMO 03 (TRÊS) ADULTOS SENTADOS R$ 109790,0000 un Processo: 23/1300-0005200-4, Edital: 0784/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CONCESSIONARIA MARRSUL POWERSPORTS LTDA, com CNPJ 19.152.186/0001- 22. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1582/2023 Objeto(s): 0320.0047.010037 BALCÃO DE PIA - MDP 1.200,00MM 800,00MM 300,00MM R$ 572,2600 un Processo: 23/1300-0005938-6, Edital: 0695/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MEDCOM DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com CNPJ 34.318.729/0001- 22. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.