DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 92.287,50 (Noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 711 - Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de novembro de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Emergencial nº. 234/2023 de 28 de setembro de 2023 do município de Novo Aripuanã/AM; Portaria nº. 3188, de 16 de outubro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do processo nº. 59052.016355/2023-52; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Água mineral de 5 L, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que a contratação discriminada nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023, atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24 IV, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência ou de calamidade pública. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023, cujo objeto é Aquisição de Água mineral de 5 L, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.016355/2023-52, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 24 IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em favor da empresa Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), com o valor global de R$ 164.472,00 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). II - Novo Aripuanã (AM), 21 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - CPL/PMNON Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.447.600/0001- 04 e Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte, CNPJ nº 09.265.582/0001-02, valor R$ 589.198,20 (quinhentos e oitenta e nove mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos). Amparo: Chamada Publica 001/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00. Projeto: 12.306.0212.2021.0000. Projeto: 12.306.0212.2022.0000.Projeto Atividade: 12.306.0212.2025. Projeto Atividade: 12.306.0212.2020.0000. Projeto Atividade: 12.306.0212.2024.0000. Projeto Atividade: 12.306.0212.2023.0000. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - CPL/PMNON Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.447.600/0001- 04 e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Ana lago do Amanium Paraná do Urariá, CNPJ nº: 05.577.983/0001-47. Valor R$ 110.150,00 (cento e dez mil, cento e cinquenta reais). Amparo: Chamada Publica 001/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00. Projeto Atividade: 12.306.0212.2021.0000. Projeto Atividade: 12.306.0212.2022.0000. Projeto Atividade: 12.306.0212.2025. Projeto Atividade: 12.306.0212.2020.0000. Projeto Atividade: 12.306.0212.2024.0000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP/CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLA R ES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 07/12/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 24 de novembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, CONFORME CONVENIO Nº 010/2022/FAAR, conforme especificações do edital, que será realizada no dia 11/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Informações Complementares: Essa Concorrência será regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/ ou no Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/ d o c u m e n t o s / ? g r u p o = 1 & n = L I C I T A % C 3 % 8 7 % C 3 % 9 5 ES São Sebastião do Uatumã-AM, 24 de novembro de 2023. IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar a sessão: PREGÃO ELET R Ô N I CO. 048/2023. Objeto: aquisição de medicamentos da farmácia básica, por SRP. Tipo: Menor preço por itens. Data da abertura: 13 de dezembro de 2023. Hora: 08:30h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 24 de novembro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 03/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GINASIO COBERTO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO TRANSFEGOV N° 940597/2023". DATA E HORÁRIO: 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN (HORÁRIO LOCAL). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 24 de novembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos novos, a serem destinados à manutenção das secretarias e gabinete do prefeito deste município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 08 de dezembro, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2023 - BB nº 1029330, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PLANTAS E VEGETAÇÃO RASTEIRA, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE BOA UNIÃO E RIACHO DA GUIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 07/12/2023 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 24 de Novembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 003 DE VALOR AO CONTRATO N° 060/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: RS Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 27.615.617/0001-78; OBJETO: Constitui objeto do presente o REAJUSTAMENTO DE PREÇOS na forma das cláusulas do contrato firmado, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA NO POVOADO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, CRONOGRAMA, BDI E PROJETOS QUE INTEGRA A NESTE EDITAL, E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021; VALOR: Aditar o valor contratual em 22% importância estimada de R$ 168.871,38 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos); FUNDAMENTO: Conforme permite o Art. 65, § 1°da Lei Federal n. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 13 de Novembro de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2023. Proc. Adm. Nº 9601/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.940.803/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias e aéreas nacionais, interestaduais internacionais e intermunicipais. Ass.: