DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.940.803/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias e aéreas nacionais, interestaduais internacionais e intermunicipais. Ass.: 23/11/2023. A vigência do Contrato passará a vigorar a partir de sua assinatura até por 12(doze) meses, a partir da Ordem de Fornecimento/Serviços. Valor Global: R$ 51.417,22 (cinquenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 020/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. Às empresas: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.368.182/0001-84 para os ITENS 01 (R$ 59.280,00), 09 ( R$ 6.330,00), 24 (R$ 10.800,00), 26 (R$ 3.705,00); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, para o ITEM 02 (R$ 148.800,00); ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ: 09.182.725/0001-12, para os ITENS 03 (R$ 72.000,00) e 06 (R$ 71.300,00); DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS 04 (R$ 92.000,00), 16 (R$ 133.000,00) e 37 (R$ 150.000,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 05 (R$ 135.000,00) e 36 (R$ 159.600,00); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 28.387.424/0001-70, para o ITENS 07 (R$ 17.520,00), 08 (R$ 42.000,00), 10 (R$ 16.640,00), 11 (R$ 5.000,00), 17 (R$ 16.800,00) e 38 (R$ 72.000,00); ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-69, para os ITENS 12 (R$ 50.000,00), 27 (R$ 2.600,00), 31 (R$ 6.720,00), 32 (R$ 1.040,00) e 40 (R$ 25.200,00); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 47.783.547/0001-74, para os ITENS 13 (R$ 31.200,00), 21 (R$ 44.400,00), 22 (R$ 6.000,00) e 25 (R$ 19.520,00); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, para os ITENS 19 (R$ 193.600,00) e 20 (R$ 145.200,00); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001- 27, para o ITEM 35 (R$ 162.000,00); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.483.373/0001-24, para o ITEM 39 (R$ 24.750,00); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, para o ITEM 41 (R$ 30.400,00); ITEM 34 DESERTO; ITENS 15, 18, 23, 29, 30 e 33 foram FRACASSADOS. Barreiras, 24 de novembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Aquisição de combustível para recuperação de aguadas no Município de Botuporã-BA, conforme Emenda Individual Impositiva nº 27510006/2022, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 8/12/2023, às 8h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 24 de novembro de 2023 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público - Nº 003/2023. Objeto: Seleção de instituições sem fins lucrativos qualificadas como OSC para celebração de termo de colaboração para fornecimento de profissionais da saúde e o apoio de forma complementar aos serviços de saúde da atenção primaria do Centro de Saúde Antonio Martins neste Município. Início em 27 de Novembro de 2023 e seu término até às 13 hs do dia 27 de Dezembro de 2023. SESSÃO DE ABERTURA: 26 de Dezembro de 2023, às 08h. Edital disponível no Endereço Eletrônico: https://pmcabaceirasdoparaguacu.transparenciaoficialba.com.br/. Informações: [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu, 24 de Novembro de 2023. JAMILE DA SILVA SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros da COPEL, da Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, imbuídos das atribuições que lhe são conferidas, referente A Tomada de Preços 004/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA,, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, decidiram pela INABILITAÇÃO das empresas: G11 SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - EPP, bem como, decidiu, também, pela HABILITAÇÃO das empresas PH CONSTRUTORA LTDA., TEKTON CONSTRUTORA LTDA., ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA. e AJ MONTAGEM INDUSTRIAL, para o referido certame. Por conseguinte, fica aberto o prazo legal de cinco dias úteis, visando que, as empresas, que se sentirem prejudicadas, possam interpor recursos, caso assim, o desejem. Cachoeira - Bahia, 24 de novembro de 2023. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. Email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros da COPEL, da Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, imbuídos das atribuições que lhe são conferidas, referente A Tomada de Preços 002/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, decidiram pela INABILITAÇÃO das empresas: G11 SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, R & R SERVIÇOS COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA e FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - EPP, bem como, decidiu, também, pela HABILITAÇÃO das empresas ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA., IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA., ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ASCN CONSTRUTORA LTDA, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, J MATOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES, TRANPSORTES E LIMPEZA, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, AJ MONTAGEM INDUSTRIAL e CONSTRUTORA STS, para o referido certame. Por conseguinte, fica aberto o prazo legal de cinco dias úteis, visando que, as empresas, que se sentirem prejudicadas, possam interpor recursos, caso assim, o desejem. Cachoeira - Bahia, 24 de novembro de 2023. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. Email: [email protected]. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP ID Nº 1029305 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 014/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 24 de novembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 191/23. Em 07/12/23 às 9h30. N° da Licitação: 1028258. Objeto: aquisição de veículo, tipo pick-up, para atendimento das demandas do Cadastro Unico e do Programa Bolsa Família. Republicação por motivos de alteração no termo de referência do edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PA 194/23. Em 07/12/23 às 9h45. N° da Licitação: 1029333. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras, protetores e baterias, com serviços de troca, conserto, reforma, alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus. Local sítio: www.licitacoes- e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 24 de novembro de 2023. FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 27/11/2023 até às 09h:00m do dia 07/12/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Caixas de Água de 500L de polietileno para atender as necessidades de famílias e indivíduos em vulnerabilidade social com problemas de abastecimento satisfazendo, assim, o interesse público da Secretaria de Políticas Sociais do Município de Cairu do estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 24 de novembro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - COMPEL A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude das proximidades do encerramento do prazo do referido Credenciamento foi Prorrogado por mais 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação nos meios oficiais o Credenciamento nº 0004/2023 - COMPEL , Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde no Município de Camaçari, com base nas necessidades complementares da rede pública e nos preços fixados pela Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS , e Tabela MUNICIPAL (Extra SUS), conforme resolução do Conselho Municipal de Saúde nº. 03 de 15 de Março de 2011; aos usuários do SUS Municipal. (www.compras.camacari.ba.gov.br). Local para entrega dos documentos: Diretoria de Compras - DICOMP, Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL , situado na Rua Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria da Educação, térreo, Centro Administrativo, Camaçari-Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Ana Carla Costa Paim - Presidente em Exercício da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL. Camaçari, 24/11/2023. Camaçari, 24 de novembro de 2023 ANA CARLA COSTA PAIM Presidente em Exercício