DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 161/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS. Abertura das propostas: 07/12/2023 às 09h30min; Disputa: 07/12/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 24 de Novembro de 2023 GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição (originais ou genuínas) e serviços mecânicos e elétricos (mão-de-obra) destinados à manutenção de veículos leves, da frota, deste Município. DATA: 07/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município e suas unidades administrativas, para o exercício de 2024. DATA: 08/12/2023. HORÁRIO: 09h. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: e/ou na [email protected], sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h. Candiba/BA, 24 de novembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: JSF Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 43.453.386/0001-08, VALOR: R$ 78.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 52.945.861 Reinilton de Oliveira Evangelista, CNPJ: 52.945.861/0001-46, Valor: R$ 67.276,80 Capim Grosso - BA, 24 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Informática e manutenção de equipamentos, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min (Horário de Brasília) do dia 07/12/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2023-1026083 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUINAS E/OU ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEICULOS LEVES, INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL. Abertura: 13.12.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 24 de novembro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 4/2023 Torna-se público a revogação da licitação Concorrência Pública de nº 004/2023, Processo Administrativo nº 322/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de vestiários e cobertura na quadra da escola Duque de Caxias e creche Mãe Dumira no distrito de Aroeira no município. Conceição do Coité, Ba, 23/11/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 6/2023 Torna-se público a revogação da licitação Concorrência Pública de nº 006/2023, Processo Administrativo nº 336/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da construção da quadra poliesportiva coberta com vestiários na escola Prof.ª Maria Rita Marcelina da Silva/ Creche Criança Feliz, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Maracujá, no município. Conceição do Coité, Ba, 23 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a suspensão da licitação do Chamamento Público de n.º 008/2023, para resposta a Impugnação. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde no distrito de Salgadália no município de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité, BA, 24 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 56/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 056/2023- SRP Registro de preços para aquisição parcelada de material de limpeza, afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município, conforme edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11/12/2023, às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1028477. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 57/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 057/2023, Registro de preços para aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12/12/2023 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1028479. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 58/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 058/2023, aquisição de conjunto de mesa com quatro cadeiras e ombrelones para atender a nova praça de alimentação localizada no largo da Praça 08 de dezembro no município, a ser realizada no dia 12/12/2023 às 11:30 (onze horas e trinta minutos), Código de Rastreio BB nº 1029227. Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONDE/BAHIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Conde/Bahia, com sede na Rua Major Pedro Mendes, s/n, Centro, Conde/Bahia, CEP: 48.300-000 convoca todos os membros interessados, deste município, Empresários, Produtores ou Empregadores Rurais enquadrados no artigo 1°, II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Conde/Bahia, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2023, das 08h00m às 11h00m, na Câmara de Vereadores do Município de Conde, localizada, Centro, Conde/Bahia, CEP nº 48.300-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Conde/Bahia; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: João Flores de Melo Neto, inscrito no CPF sob o n° 024.299.645-03. Endereço para correspondência: Rua Major Pedro Mendes, s/n, Centro, Conde/Bahia, CEP: 48.300- 000. Comissão Provisória: João Flores de Melo Neto, CPF nº 024.299.645-03, José Alvino Santos, CPF nº 435.845.785-15 e Atila Henrique Barbosa Almeida, CPF n. 008.735.365-25. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Escola Dr. Migdônio Soares de Oliveira, no Município de Crisópolis-Ba, a empresa LEVI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.890.745/0001-27, no valor global de R$ 3.544.549,57 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), autorizando a contratação e a emissão do competente empenho em favor do credor. Crisópolis-Ba, 24 de novembro de 2023 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito