DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR T OT A L : R$ 3.544.549,57 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.08.01 - Fundo Municipal de Educação; ATIVIDADE: 2067 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; ELEMENTO: 4490.51.00 - Obras e Instalações; FONTES DE RECURSOS: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF; 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT; 15001001 - Recursos não vinculado de impostos destinados a despesas com MDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 RP AVISO Nº 85/2023. PE Nº 61/2023 RP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d' Ávila/BA. Sessão: 07/12/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 24 de Novembro de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (SOROS E SOLUÇÕES DE CLORETO DE SÓDIO), PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 11/12/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras- opcoes/diario-oficial ou https://bll.org.br/. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 24 de novembro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TÉMATICA DURANTE OS FESTAJOS NATALINOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Sessão de Abertura das propostas: 07 de dezembro de 2023, às 14:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 24 de novembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 574-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: REALCE TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 09720181111, firmado em 25/05/2018. prazo de execução do contrato, no valor de R$ 250.988,40 será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 62.747,10 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.317.689,10. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 ADITIVO Nº 594-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar o Contrato nº 62-2022-11C, firmado em 11/02/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora, pelo reajuste, o valor de R$ 959,40 correspondente ao percentual de aproximadamente 6,662820% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.279,95 valor anual atualizado do contrato para R$ 15.359,40 e valor global atualizado do contrato para R$ 29.759,40. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMNETO Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público que realizará CREDENCIAMENTO n° 005/2023, através do Processo Administrativo nº 000255/2023. OBJETO: Prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Edital e Anexos. Abertura do Credenciamento se iniciará às 09:00 h do dia 28/11/2023, e encerraram-se em 14/12/2023 até as 09:00hs. Informações (75) 3638 - 2682 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital em: http://governadormangabeira.ba.gov.br/ ou [email protected] Governador Mangabeira (BA), 24 de novembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pres. da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº1028186). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de aditivo, agente redutor, fluidos de freio, graxas e óleos lubrificantes para atender a frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 27/11/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 07/12/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 07/12/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 24 de novembro de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Gêneros Alimentícios Diversos para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 08/12/2023, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital:https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá, 24 de novembro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 LICITAÇÃO N°1029326 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 018/2023 - PA-210/2023 LICITAÇÃO Nº 1029326 no dia 07 de dezembro de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE DE ITACARÉ, TABOQUINHAS E ZONA RURAL, de acordo com as especificações constantes em Termo de Referência. Início de Acolhimento de proposta 28/11/2023 interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 24 de novembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 11/12/2023 às 09h00min PE 038/2023, PA 230/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas básicas e Kit Alimentação), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, neste Município de Itagibá, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 24 de novembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 06 de Dezembro de 2023 às 10:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, tipo menor preço global destinada à Aquisição de equipamentos e acessórios de informática e eletroeletrônicos a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itajuípe - Bahia, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimento atraves do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 08/12/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para eventual aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil, visando atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA que necessitam de uso continuo de fraldas em virtudes de patologias. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro