DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais penso e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapicuru/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 06/12/2023, e o limite às08h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 24 de novembro de 2023 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM R E T I F I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que o Aviso de Licitação, Tomada de Preço nº 007-2023, Processo Administrativo nº 216-2023, publicado na página 279, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/10/2023. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de Cabaceiras, Zona Rural do Município de Itatim - BA, através do contrato de repasse de nº 938797/2022 com o Ministério da Agricultura, Leia-se: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de Cabaceiras, Zona Rural do Município de Itatim - BA, através do contrato de repasse de nº 938798/2022 com o Ministério da Agricultura. As demais disposições permanecem inalteradas. A presente alteração não enseja reabertura de prazo, uma vez que não altera a formulação das propostas, a rigor do disposto no art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023, objetivando a contratação de empresa para locação de máquina pesada (escavadeira hidráulica), com operador, para ser utilizada no programa de limpeza do Rio Colônia. A entrega e abertura das propostas serão no dia 07 de dezembro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 24 de novembro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 118/2023, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objeto: Execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA. Valor Global: R$ 167.690,69. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 090/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023. Vigência: 10/11/2023 à 09/03/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1018/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes -Prefeito Municipal; pela Contratada, Marcos Almeida da Silva - Sócio Adm. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna-se público o ato de Homologação e Adjudicação a favor da empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00, vencedor no valor de R$ 167.690,69. Referente à T.P. N° 003/2023 - Proc. Adm 090/2023, que tem como objeto a Obra PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Iuiu-BA, 10 de novembro de 2023. REINALDO BARBOSA DE GÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de profissionais graduados nas áreas de Educação Física, Fonoaudiologia e Biomedicina, para atuarem respectivamente na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 27/11/2023 a 30/12/2023 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 24 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Município de Jitaúna realizará licitação em 07/12/23 às 08h00m (Horário Local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa p/a Contratação de empresa p/o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, p/a manutenção das atividades das Secretarias Municipais: De Administração, Saúde, Educação e Sec. Assistência Social, pelo período de 12 meses. Menor Preço/Lote. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Demais Divulgações no Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna/BA, 24 de novembro de 2023 JARBAS APOLÔNIO DA S.JÚNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição A COPEL realizará a T.P. 5/23. Objeto: execução de coberturas metálicas nas Escolas: Rômulo Galvão, Arelano e Gisele Bitencourt. Dia: 13/12/2023, às 08:30 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Av.Lomanto Júnior, 14, Centro, Jitaúna-BA. Edital e anexos foram publicados na íntegra no site: www.jitauna.ba.gov.br, para também obter o Edital e anexos no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou por e-mail [email protected]. Informações: Tel: (73) 3535-2245. Jitaúna-BA, 24 de novembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição A COPEL realizará a T.P. 06/23. Objeto: execução de construção de piscina olímpica no Colégio Municipal Maria Eleonora Cajahíba. Dia: 13/12/23, às 11:00 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Av.Lomanto Júnior, 14, Centro, Jitaúna-BA, CEP: 45225- 000. O Edital e anexos foram publicados na íntegra no site: www.jitauna.ba.gov.br, para também obter o Edital e anexos no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou por e-mail [email protected]. Informações: Tel: (73) 3535-2245. Jitaúna-BA, 22 de novembro de 2023. VALDIR CERQUEIRA RODRIGUES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 NOVA DATA - PA 182/23. Objeto: aquisição de material de construção (ferro) para atender as necessidades do município. Às 9h, 07/12/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 24 de novembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 332/2023 O Município de Juazeiro-BA, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico de nº 081/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, está SUSPENSO, tendo em vista necessidade de revisão, ajustes e possíveis alterações no Instrumento Convocatório e seus anexos em observância à legislação vigente. As novas datas de abertura e disputa serão divulgadas na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de novembro de 2023. ALESSANDRO DE SOUZA MEDRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 24 de novembro de 2023. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.097.369/0001-03. Modalidade: Tomada de preço nº 002/2022. Processo: 19855/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das obras de recuperação de pavimentação em rua no bairro Itinga, com execução de calçamento em paralelepípedo e construção de um equipamento comunitário - Praça, no bairro Vida Nova - Contrato de repasse nº 1070.694-13/2020, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexo em Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação orçamentaria: 0900.1320.33903900.15000000, 0900.1320.44905100.1700.0000 Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 18/01/2024 e termo final em 18/07/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.