DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 12/12/2023 e termo final previsto para 12/06/2024, mantendo o valor atualmente praticado, nos termos do art. 57. Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, conforme disposto na Resolução CNAS/MDS Nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. Item I - À empresa: GD Magazine Comércio Ltda. - ME. - Valor Global: Item I: R$ 10.200,00 - (dez mil e duzentos reais), Item II - À empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. - Valor Global: Item II: R$ 87.000,00 - (oitenta e sete mil reais), Item III - À empresa: Web Tech Tecnologia Ltda. - EPP. - Valor Global: Item III: R$ 10.449,90 - (dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) e Item IV - À empresa: GD Magazine Comércio Ltda. - ME. - Valor Global: Item IV: R$ 35.199,90 - (trinta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 21/11/2023 e Data da Homologação: 21/11/2023. Em 23 de novembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil, resíduos verdes e inertes e disposição final de rejeitos e resíduos volumosos, relativos às atividades de limpeza urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o aterro ter capacidade mínima total de recebimento de resíduos da ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Estimado Global: R$ 7.440.500,00 - (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 02/01/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - (Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Valor do Edital impresso: R$ 100,00. Pagamento: Em espécie. Local de Pagamento: No Banco de Serviços - Situado na Avenida Santos Dumont - Estrada do Coco - Nº 4487 - Subsolo - Jardim do Jockey - Shopping Passeio Norte - Lauro de Freitas/Bahia. No Horário de 08:00 às 14:00 horas. A solicitação do DAM para pagamento do Edital deverá ser feita através do agendamento antecipado pelo endereço eletrônico: atendimento- [email protected]. Informações: (71) 3288-8623. Em 23 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 031/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de quadros brancos para as unidades escolares de Lauro de Freitas - BA. Valor do Estimado Global: R$ 118.018,90 (Cento e dezoito mil dezoito reais e noventa centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 12/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1029283. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 24 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Para correção do termo de referência. Em 24 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. Impetrado pela empresa: Alfa Comercial de Alimentos Ltda. - Processo Administrativo - 22714/2023 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 23 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.370/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de academia em espaços públicos deste município. Menor Preço por Lote Único. Sessão de abertura: 07/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: Menor preço Global por Item. Abertura: 07/12/2023, às 09h:00, hora Brasília. Aquisição de Equipamentos para implantação da Sala Vermelha no Centro Integrado de Saúde de Maetinga do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo: Menor preço Global por Item. Abertura: 07/12/2023, às 14h:00, hora Brasília. Aquisição de Veículo Zero km e Motocicleta para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 07/12/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 28/11/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 07/12/2023, disputa: às 09h00min do dia 07/12/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1029367 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ORGANIZAÇÃO DE FORMATURAS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 24 de novembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 016/2023 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Em Atendimento À Prefeitura, Secretárias E Fundos Municipais De Nova Ibiá - BA. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 08/12/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Em 24 de Novembro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro