DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação na sede e zona rural, para atender demanda das diversas secretarias deste Município de Paramirim, estado da Bahia no exercício de 2024. ABERTURA: 07/12/2023, às 10:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 24 de novembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Credenciamento n. 009/2023, a partir do dia 01/12/2023, das 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso-BA. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em Oftalmologia, os quais têm como objetivo atender a demanda de usuários do Município de Paulo Afonso do Sistema Único de Saúde, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital está disponibilizado gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes). KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE DISTRATO Distrato N. 622/2023 - Objeto: O presente distrato tem por escopo rescindir o Contrato de nº 622/2023, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos (Injetáveis, Controlados, Comprimidos e Suspensão) para abastecimento da Farmácia do Pronto Socorro Infantil Municipal. - Contratada: RB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Data: 12/09/2023 - (SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Objeto: aquisição de INSUMOS - Vencedora: NEURORT DISTR. DE INSTRUM. E MAT. HOSP. LTDA - R$ 3.050,00 - Itens (01; 07; 08) - Vencedora: MXS DIAG. COM. E SERV. DE PROD. MED. E LAB. LTDA - R$ 11.138,25 - Itens (02; 13; 39) - Vencedora: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.714,80 - Itens (03; 16; 17) - Vencedora: PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 28.847,50 - Itens (05; 36; 38) - Vencedora: AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 31.542,72 - Itens (06; 14; 15; 19; 20; 24; 25; 26; 28; 32; 33; 34; 35) - Vencedora: INOVA. DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 16.111,80 - Item (10) - Vencedora: P H P DE FREITAS RODRIGUES - R$ 1.391,88 - Item (12) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARESLTDA - R$ 744,00 - Item (18) - Vencedora: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTR. HOSP. LTDA - R$ 23.438,00 - Itens (21; 22; 23) - Vencedora: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORAT. LTDA - R$ 25.499,00 - Itens (31; 37) - Itens Fracassados (04; 09; 11; 27; 29; 30) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União n°. 219, de 20 de novembro de 2023, - PE N°. 0150-2023 - Onde se lê: Vencedora: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOSLTDA - R$ 636,00 Leia-se: Vencedora: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOSLTDA - R$ 318,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática/tecnologia, novos de primeiro uso, incluindo software de gestão dos equipamentos, com a finalidade de atender demandas das Secretarias do município de Pojuca-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 24 de novembro de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2505/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1028950 Com lote exclusivo para ME-EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Hortifruti, Carnes, Peixe, Padaria/Confeitaria, Frios/Derivados do Leite, Diversos e Semielaborados), destinados a diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e QTD.s estabelecidas, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 07/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 24 de novembro de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-FMS, Processo Administrativo n° 17.480/2023, que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, MONITORAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA está SUSPENSA para adequação do presente edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Após as devidas alterações será publicado novo edital, respeitando os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão, que será divulgada pelos mesmos meios inicialmente veiculados. Porto Seguro- Ba, 24 de novembro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Repetição (Retificação No Prazo de Entrega) O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023 - Processo Administrativo Nº 083/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e insumos para atender as necessidades do laboratório de beneficiamento e produção de medicamentos de plantas medicinais do projeto Farmácia Viva no município de Quijingue/BA. Sessão: às 09:00 horas do dia 07/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes- e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 23 de novembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES CONTADOS A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELLI, CNPJ: 15.503.035/0001-10, Data da Assinatura: 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, inscrita no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira, potência operacional mínima 79HP, capacidade mínima carregadeira 1MP, nos termos do CONVÊNIO/MAPA Nº 9420024/2023, firmado através da plataforma transferegov.br entre o Município de Ribeira do Pombal e o Ministério da Agricultura e Agropecuária/MAPA. Valor Global R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), com contrato vigente por 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou até a entrega definitiva do objeto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 005/2023, destinada ao Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços no município de Santa Inês, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. Os interessados deverão retirar o Edital e seus anexos e apresentar a documentação para credenciamento a partir de 07/12/2023, Horário: 09h00min ás 17h00min, de segunda à sexta, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 07 de dezembro de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1029300], tipo menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa, visando aquisição de: mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, para atendimento às demandas de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 24 de novembro de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA-PREGOEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO Nº: 213/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implantação e qualificação viário no município de São Félix MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA STS LTDA CNPJ: 05.294.691/0001-05 VIGÊNCIA: Será de 07 (sete) meses a contar da data da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$ 1.143.229,28 (um milhão, cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 020901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade: 1024 - Pavimentação e Drenagem de Vias; Elementos de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000. FUNDAMENTAÇÃO GAL: Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito Municipal