DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação das 08 horas do dia 23 de novembro de 2023 até as 10 horas do dia 14 de dezembro de 2023, diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas, para a Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de São Sebastião do Passé, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, nº 2000, São Sebastião do Passé/BA. A abertura dos envelopes ocorrerá as 09 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no mesmo local. O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, no Diário Oficial Eletrônico www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou na Sala Comissão de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. São Sebastião do Passé, 23 de novembro de 2023 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias deste município., no dia 10 de dezembro de 2023, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1028672. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 075/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios de informática, para fazer reparos em alguns computadores., no dia 10 de dezembro de 2023, às 10:15 (dez horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028673. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no dia 10 de dezembro de 2023, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028674. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção ferragens para atender as necessidades das secretarias deste município., no dia 10 de dezembro de 2023, às 15:15 (quinze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028677. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, para a manutenção e conservação do patrimônio público deste município, no dia 11 de dezembro de 2023, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028678. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023, cujo objeto é Contração de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de próteses Odontológicas para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município, no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:15 (dez horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028843. Saubara, 24 de novembro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 031/2023 PAD nº. 176/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para eventual aquisição de cestas básicas para a Campanha Natal Solidário, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Sobradinho/BA. ENDEREÇO EL E T R Ô N I CO : www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 07/12/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 24 de novembro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto: Fornecimento de mão de obra especializada de calceteiro (profissionais que executam o assentamento de pedras e bloquetes em ruas) e ajudantes de calceteiros para a pavimentação de diversas ruas na Sede e Zona Rural do Município. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 24 de novembro de 2023 GILENO SILVA CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2021 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, VEÍCULOS LOCADOS E A SERVIÇO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 27 de novembro de 2023 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 07 de dezembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 07 de dezembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho-Ba, 27 de novembro 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Data de abertura 07/12/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISICAO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE (PICK-UP), CABINE DUPLA, destinados à Secretaria de Educação do Município de Ubaitaba - BA, conforme Termo de Referência. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba-BA, 27 de novembro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A CPL torna público que às 15h do dia 08/12/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 027/23, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Varzea da Roça/BA, 24 de Novembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 084/2023 Processo n.º 59.198/2023 OBJETO: contratação direta, por Dispensa de Licitação, através do Sistema de Registro de Preços, da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC) para prestação de serviço de pavimentação em diversos bairros do perímetro urbano da cidade de Vitória da Conquista, bem como implantação de ciclovias e ciclofaixas na Av. Filipinas, Av. Integração, Via Local (CAIC), Av. Rosa Cruz, Av. Brasil e Av. Dario Ciacci, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e correlatos, vinculado a recurso de contrato de Financiamento, do tesouro municipal e em conformidade com as demais condições e especificações previstas neste Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VTÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ 14.619.761/0001-30.VALOR TOTAL: R$ 54.072.436,93 (cinquenta e quatro milhões e setenta e dois mil e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: o contrato terá duração de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. RATIFICAÇÃO EM: 24 de novembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Nº Processo: 41.286/2023. Objeto: fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil), com translado fúnebre na zona rural e urbana, com Fonte de Recurso proveniente do Tesouro Municipal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". A data da abertura da sessão de disputa da presente licitação marcada para ocorrer em 01/12/2023, fica remarcada para ocorrer em 08/12/2023, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação