DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Wagner, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 013/2023, no dia 08 de dezembro de 2023, às 09h00, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino no ano de 2024, conforme especificações e quantitativo na Proposta de Preços constante do Anexo II do Edital do Pregão Presencial nº. 013/2023. Esclarecimentos sobre o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, Praça 02 de Julho, 04 - Centro, ou pelo e-mail: [email protected]. Wagner, 24 de novembro de 2023. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA realizará Pregão Eletrônico de nº 001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 01 (um) veículo automotor 0 (zero) Km destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Sessão para abertura das propostas: 08/12/2023 às 08:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site www.camaraurandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Urandi-BA, 24/11/2023. Decreto nº 040/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Ibipitanga - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 014/2023CMI.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREA D O R ES DE IBIPITANGA-BA. Abertura:12/12/2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Ibipitanga - BA, localizada no endereço: Praça Santa Luzia, S/Nº - Centro - CEP: 46.540-000 - Ibipitanga - BA. Edital disponível em: https://ibipitanga.ba.leg.br/ - (77) 3674-2155. Em 24 de novembro de 2023 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 07.007/2023 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e consultoria para levantamento de informações para contratação de Instituição Bancária de Interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global/Maior percentual de desconto. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de brasília) do dia 08 de dezembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz-CE, 24 de novembro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.003/2023 Aviso de Alteração - 1º ADENDO. OBJETO: Credenciamento de empresa visando a contratação da prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades de exames clínicos do Município do Aracati, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SUS visando a complementação a rede assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. Modalidade: Chamamento Público Nº 10.003/2023. Alteração do edital no "subitem 5.3.3 sendo excluído". Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados no ADENDO, seguem o disposto no Edital. Em virtude de tais alterações fica estabelecida Nova Data de Abertura que seria 23/10/2023 às 07h30min a 11h30min e 13h30min as 17h30min para 29 de Dezembro de 2023, às 07h30min a 11h30min e 13h30min as 17h30min, O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPCL e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Aracati-CE, 23 de novembro de 2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Presidente da CPCL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.06/2023-PE A Comissão de Licitações do município torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.06/2023-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos destinados a estruturação da rede de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, do hospital lia Loiola de Alencar, de acordo a proposta de equipamento/ material permanente do ministério da saúde nº 11431.964000/1230-01, de interesse da secretaria de saúde do município. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/11/2023 até 12/12/2023 às 08:00h no site bll.org.br. Abertura das propostas 12/12/2023 às 08h10min, e a fase de disputa de lance no dia 12/12/2023 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 24 de novembro de 2023. JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º (segundo) Aditivo Contratual - Concorrência N. 2022.03.10.1. Objeto: Contratação de serviços para a execução de construção de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na Estrada que liga as localidades de Andresa a Amaro, Zona Rural do Município de Assaré/CE nos Termos do Contrato de financiamento no 0603043-DV 80, celebrado com a União Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - CEF. Valor do Contrato Original: R$ 2.766.224,86 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Valor Acrescido: R$ 20.905,20 (vinte mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.787.130,06 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta reais e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro. Data: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.01 - SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01 - SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, Conforme Anexo I., de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E Portal Das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023-SEINFRA Tomada de Preços nº TP-004/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, Padre Cícero e Ruas Sem Denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a Empresa A.I.L. Construtora LTDA, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 497.870,57 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 23 de novembro de 2023. Baixio - CE, 23 de novembro de 2023. RONALDO TAVARES DE LUCENA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.02TP - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de Obras de Engenharia para Serviços de Pavimentação c/Rejuntamento em Pó de Pedra, em Diversas Ruas da Sede do Município de Barroquinha-CE de Interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Projeto Básico. TIPO: MENOR PREÇO. A Comissão de Licitação Comunica aos Interessados o Resultado da Analise de Habilitação do Certame Supracitado: EMPRESAS HABILITADAS: 01. Tecta Construções e Serviços LTDA CNPJ 20.160.697/00011-75; 02. Delmar Construções EIRELI-EPP, CNPJ 17.803.489/0001-32; 03. Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ 26.991.913/0001- 00. EMPRESAS INABLITADAS: 04. Aqua Construtora e Comercio - ME, CNPJ: 51.039.413/0001-10; 05. Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001- 10; 06. Construvasp Construções e Serviços LTDA; CNPJ: 50.484.284.244/0001-65, 07. JBRN Locações e Construções LTDA; CNPJ: 44.370.075/0001-30, 08. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, 09. Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, 10. FJ2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, 11. Real Serviços EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46, 12. G.A Rabelo Junior - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07, 13. JC de Aguiar Engenharia Construções - EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30, 14. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23, 15. L S Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 21.541.555/0001-10, 16.RSM Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89, 17. Lexon Serviços e Construtora, CNPJ: 07.191.777/0001-20, 18. Clezinaldo Construções LTDA - EPP CNPJ: 22.575.652/0001-97, 19.CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, 20. F. Airton Victor -ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, 21. MHE Engenharia e Serviços - EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, 22. LB Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, 23. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA CNPJ: 63.551.378/0001-01, 24. Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, 25. Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 44.997.219/0001-82, 26. Octagon Serviços e Locações LTDA-ME, CNPJ: 26.756.997/0001-