DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sousa de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ: 24.959.960/0001-41; A Íntegra da Ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica Aberto Prazo Recursal referente a Fase de Julgamento da Habilitação, em Conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da LEI FEDERAL 8.666/93 e suas alterações, maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão. Barroquinha-CE, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2206.01/2023, com o seguinte objeto: : reformas/ampliação de unidades escolares e construção de salas e refeitórios junto a Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - CNPJ: CNPJ: 24.614.233/0001-42, com o valor global de R$ R$ 1.743.630,07 (hum milhão setecentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta reais e sete centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité-CE, 24 de novembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.01.01 A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Sra. Maria do Carmo de Oliveira Ferreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra beneficiando diversas áreas Rurais do Município de Cariús (Conforme PT. 01086042-71 - 939258/2022), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 2023.09.01.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Real Serviços LTDA, no valor global de R$ 6.681.839,44 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cariús-CE, 23 de outubro de 2023. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-07. Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais). Contratada: Idealine Comercial LTDA - CNPJ Nº 06.331.320/0001-00, Representada por Ernandes Tonet. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde - Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-04. Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações.. Valor Global R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa reais). Contratada: Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA - CNPJ Nº 38.098.716/0001-46, representada por Jairo Lindoso Diniz Campos. Vigência do Contrato: ATÉ 31 de Dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde - Caucaia-CE, 04 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-06. Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/Ce. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). Contratada: Dixmedical Produtos para Saúde LTDA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90, Representada por Silvio Cesar Oliveira. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde - Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-05. Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da ROCHA; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais). Contratada: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA - CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Representada por Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde - Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-03. Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações.. Valor Global R$ 114.079,83 (cento e quatorze mil, setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Contratada: Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ Nº 33.068.320/0001-32, Representada por Patrícia Bach. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde - Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-01. Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 239.339,90 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares LTDA - CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, Representada por Gustavo Henrique Carrega. Vigência DO Contrato: até 31 de Dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde - Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.07.26.01-02. Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Dotação Orçamentária: 06.21. 10.302.0014.2.034.0000 - Atendimento Especializado e Hospitalar de Saúde - Hosp. Dr. Abelardo Gadelha da Rocha; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde / 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Valor Global R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Contratada: Medic Produtos Para Saude LTDA - CNPJ Nº 31.131.938/0001-74, Representada por Matheus Vítor Tavares Ramos. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Emerson Diniz Lima. Secretaria Municipal de Saúde - Caucaia-CE, 27 de Setembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.26.01 - SMS Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01 - SMS. Objeto: aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE. Empresas Vencedoras: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares LTDA - CNPJ: 42.650.279/0001-07 para os Itens 01 no valor global de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), item 03 no valor de R$ R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), item 04 no valor de R$ R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), item 10 no valor de R$ R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), item 12 no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), item 15 no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), item 19 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), item 20 no valor de R$ R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), item 22 no valor de R$ 149.499,90 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Medic Produtos para Saude LTDA - CNPJ: 31.131.938/0001-74 para o item 02 no valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais); Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32 para os itens 05 no valor global R$ 80.999,85 (Oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), item 06 no valor de R$ 19.399,98 (Dezenove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), item 07 no valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), item 09 no valor de R$ 2.180,00 (Dois mil, cento e oitenta reais); Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA - CNPJ: 38.098.716/0001-46 para o item 08 no valor global de R$ 8.490,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa reais); K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA - CNPJ N° 21.971.041/0001-03, para o item 11 no valor de R$ 14.050,00 (Quatorze mil e cinquenta reais); Dixmedical Produtos Para a Saude LTDA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90, para o item 14 no valor de R$ 9.990,00 (Nove mil, novecentos e noventa reais); Idealine Comercial LTDA - CNPJ Nº 06.331.320/0001-00, para o item 17 no valor de R$ R$ 6.330,00 (Seis mil, trezentos e trinta reais). Itens Fracassados: 13, 16, 18, 21 e 23. Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Setembro de 2023. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia SR. Emerson Diniz Lima. Caucaia - CE, 25 de setembro de 2023. EMERSON DINIZ LIMA Ordenador de Despesas