DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700293 293 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Processo nº: 280/2023. Tipo: Menor Valor da Contraprestação Mensal Máxima. Republicação de Edital. Objeto: Contratação de Parceria Publico-Privado (PPP), na modalidade concessão administrative, para a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas de geração distribuida para compensação de créditos de energia para attender demanda energética da estrutura física do munícipio de Patrocínio/MG. Fica republicada a data de abertuta dos envelopes de habilitação e propostas de preços do processo suprarreferido para o dia 08 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Cópas do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanete de Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: [email protected] e no portal do municipio. Em 24 de novembro de 2023. RINALDO SANTOS DE FREITAS Presidente DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023 - PL 123/2023 - OBJETO: Aquisição de grelhas bocas de lobo e tampões articulados. Data de abertura da licitação: 07/12/2023 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN GELSON KLIPER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo Nº 144/2023 Está aberta licitação. Objeto: Aquisição de um veículo SUV zero km visando atender a demanda interna da instituição lar do idoso São Vicente de Paula do Município de Perdizes - MG, Emenda nº 40770002 do Ministério da Cidadania - MDS, edital de programa Bons Amigos, conforme especificações e características constantes no anexo I, deste edital. Data e horário do recebimento das propostas: 27/11/2023, data e horário das disputas: 11/12/2023 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br. Contato (34) 3663 1341. Perdizes MG, 23 de novembro de 2023. CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Esta aberta a licitação do processo n° 149/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a reforma, ampliação e modernização do Complexo Esportivo do Bairro Novo Horizonte - Etapa 3, Município de Perdizes/MG, conforme memorial e planilha anexos, conforme especificações constantes deste termo de referência, através do Plano de ação nº 09032023-032808, ano 2023, modalidade de transferência especial, programa 09032023, em solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 13 horas do dia 27/12/2023. Edital no Setor de Licitação desta Prefeitura ou site www.perdizes.mg.gov.br Perdizes - MG, 24 de novembro de 2023 WILSON ANTONIO FRAGA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 EDITAL 57/2023, PRC 101/2023 O Mun. de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Nacional 8.666/93 de 21/07/93 e suas alterações posteriores, bem como da Lei Mun. Complementar 083/2023, e demais legislações pertinentes torna público, Licitação na modalidade de Concorrência, do tipo "Maior Oferta" e Critério de Julgamento "Maior Oferta Por Item", tendo por finalidade a alienação de imóveis urbanos, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitação. Sessão pública da Concorrência: dia 09/01/24 às 9hs. Retirada do Edital e informações pelo site: www.piedadedosgerais.mg.gov.br. Piedade dos Gerais - MG, 24 de novembro de 2023 DANIEL MAURÍCIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo de Licitação nº 074/2023. Homologação referente ao Processo nº 074/2023, Pregão Eletrônico nº 054/2023, cujo Objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Motocicletas 0 km, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp, devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "542023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova - MG, 24 de novembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°56/2023 do pregão presencial nº 039/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA CNPJ: 521.557.38/0001-21 objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de estradas vicinais e vias urbanas, tais como: capina, poda, caiação em meio fio, carpinteiro, calceteiro, pintor dentre outros com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Valor global R$490.700,00. Assinatura 24/11/2023 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°57/2023 do pregão presencial nº 039/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: NORTE MAIS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 285.097.02/0001-14 objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de estradas vicinais e vias urbanas, tais como: capina, poda, caiação em meio fio, carpinteiro, calceteiro, pintor dentre outros com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Valor global R$1.156.350,00. Assinatura 24/11/2023 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°54/2023 do pregão presencial nº 040/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA CNPJ: 523.877.56/0001-39 objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte -epp ou equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Valor global R$81.480,00. Assinatura 17/11/2023 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°55/2023 do pregão presencial nº 040/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: EDENILTON RAMOS DE SOUZA CNPJ: 248.081.19/0001-53 objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte -epp ou equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Valor global R$87.690,00. Assinatura 17/11/2023 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 154/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 240/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 154/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE BOBINAS DE PAPEL PARA MANUTENCAO DOS RELOGIOS DE PONTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 11 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 155/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 241/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 155/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE DOIS NOTEBOOK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (PROGRAMA PROCAD SUAS), CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 RECURSO ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, torna público o aviso de intimação referente ao Processo Administrativo nº 190/2023. Objeto: contratação de empresa para obras de revitalização do parque natural de pouso alegre (horto ambiental), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da PROPOSTA COMERCIAL da empresa participante, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a licitante vencedora foi a empresa ORCON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI que ofertou o valor de R$ 6.038.338,01 (seis milhões trinta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e um centavo). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 24 de novembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo nº 059/2023 O prefeito municipal de pratinha-mg, torna público a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA MG, COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONFORME NECESSIDADE DURANTE O ANO DE 2023. Início do acolhimento das propostas comerciais dia 27/11/2023 as 17:00 Termino do acolhimento dia 12/12/2023 as 08:59. Início da sessão dia 12/12/23 as 09:00, local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 24 de novembro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS