DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação contratual e acréscimo de quantidade de 25 %, alterando o valor contratado de R$ 2.366,00 (dois mil e trezentos e sessenta e seis reais) mensais, como acréscimo de 25 % para R$ 2.957,50 (dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), passando seu vencimento para 31/12/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2023 A 31/12/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1º NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 1º notificação por descumprimento do contrato ref. processo licitatório nº 020/2023.modalidade tomada de preços nº 002/2023, contrato nº 63/2023, objeto: constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quadra esportiva no cemei Neuza Olímpia dos reis Vigilato machado, nº 111, do município de pratinha/mg, conforme convênio nº1261000792/2023/see. a prefeitura municipal de pratinha vem por meio desta notificar a empresa ready soluções industriais ltda, pelas seguintes razões: considerando o contrato visando a construção de quadra esportiva, o qual esta empresa configura como prestadora; considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da lei 8.666/93, os quais trata dos contratos administrativos e clausula segunda e clausula oitava do instrumento contratual; resolve notificar a empresa ready soluções industriais ltda, pessoa jurídica, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo indicado no contrato, à contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na execução dos serviços, o qual, caberá ao município de pratinha/mg, por sua aceitação. A Notificação em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha- MG, 24 de novembro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00h do dia 13 de dezembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 029/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para aquisição de aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; equipamentos para áudio, vídeo e fotos; material e equipamento de processamento de dados para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724- 1239 ou e-mail: [email protected]. LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00h do dia 11 de dezembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 028/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamento hospitalares e material para higienização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a homologação do PL 107/2023 PE 058/2023 obj: Aquisição de 01 veículo zero quilômetro em atendimento a Portaria MDS 2.600/2018 modificada pelas Portarias n 640/2021 e 121/2021 para atender as necessidades do setor bolsa família e cadastro único. Valor total: R$ 87.800,00. Data: 24/11/2023. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 224/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 224/2023, cujo objeto consiste na contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de impressao e tecnologia da informação (outsourcing). A data de realizacao da sessao sera no dia 08/12/2023 as 09:00. Em 24 de novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo nº 201/2023 - Tomada de Preço nº 017/2023. Contratação de empresa para revitalização de pavimentação em diversos logradouros nos Bairros Centro, Jaqueira e Cidade Alta desta cidade, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 13/12/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas Em 24 de novembro de 2023 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/23 PROC. ADMINISTRATIVO 195/23 Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão pública: 14/12/23 às 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 24/11/23. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 O Município realizará no dia 08/12/2023, ás 09:00 horas, o Pregão Presencial SRP N° 028/2023 - objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de motoniveladora e retroescavadeira afim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na Rua Severino Fonseca, n°43, centro, CEP: 39.940-000, RIO DO PRADO-MG, e pelo e-mail: [email protected] nos dias úteis de 0700hs ás 13:00hs. Rio do Prado-MG, 24 de novembro de 2023 ADIMILSOM ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2023 PL 077/2023 - DISPENSA. 019/2023. Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: JMS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para realização de seletiva para diversos cargos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Secretaria Municipal de Saúde, afim de atender as necessidades do Município de Rio do Prado-MG; valor: R$15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais); Vigência: 1 (um) mês. Rio do Prado-MG, 21 de Novembro de 2023. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Pregão Eletrônico Para o Registro de Preços, Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 101/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia pública Municipal. Tipo: Menor Preço Por Item. Início recebimento Prop.: 28/11/23, 08h00min. Fim do recebimento Prop.: 14/12/23, 08h00min. Data: 14 de dezembro de 2023. Hora: 08h30min. Local: Portal BLL Compras - https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D2bYhL9 p 1 M n x X u 2 i KU _ d 1 G D u g 2 u w j 7 n M a f j a p Q j 7 7 s DJ E r M y U x v c e W I V 6 g D z L R z w S R N 0 S G R B e V A X H q g 9 3 7 u e 1 M M E l r C 5 t J I I Y Q r v a 2 Y C I r g c % 3 D. Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Portal Nacional de Contratações Publicas: https://pncp.gov.br/app/editais/18558080000160/2023/8. As documentações necessárias e as condições de participação, encontram-se no respectivo Edital, disponível no site do Município: www.rochedodeminas.mg.gov.br, Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas. Rochedo de Minas-MG, 24 de novembro de 2023 VITOR ROSSI TAROCCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA Nº 623310-42 - Celebrado entre Prefeitura Municipal de Sabará e Caixa Econômica Federal. Objeto: Finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital, discriminadas no Anexo I. Nos termos da Lei Municipal Nº 2.757, de 07 de dezembro de 2022. Valor: R$40.000.000,00. Prazo Contratual de 120 meses. Data: 17/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatorio nº48/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de ferramentas para oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 15 de dezembro de 2023, às 09h30min. Data de início da sessão eletrônica: 15 de dezembro de 2023, às 09h31min. Edital disponível a partir do dia 28 de novembro de 2023 no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG, 24 de novembro de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL