DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700295 295 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 020/2023, que visa Aquisição de Câmara Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Em 24 de novembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Aquisição de Câmara Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$16.000,00. Em 24 de novembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu DESERTO. Em 24 de novembro de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo De Licitação Nº 74/2023 MENOR PREÇO A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 74/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 58/2023, menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO AUTOMOTOR HATCH, ZERO KM, PARA SUPRIR AS DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001484/2023/SEGOV/PADEM. A ABERTURA SERÁ DIA 08/12/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: nos dias 27/11/2023 à 08/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 24 de novembro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 118/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Bens Móveis (motocicletas e eletrodomésticos), destinados a premiação do Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal nº 3.457/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 11/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231- 0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PAL Nº 102/2023 O Presidente da CPL do Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Tomada de Preço n° 003/2023, PAL nº 102/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SALVADOR SALVINO MOREIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DATA DE ABERTURA: 13/12/2023, 09:00 horas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Avenida Senhora das Mercês, n° 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves - MG, OU PELO TEL.: (38) 99837-0313 OU E-MAIL: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves - MG, 24 de novembro de 2023 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PAL Nº 103/2023 O Presidente da CPL do Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Tomada de Preço n° 004/2023, PAL nº 103/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 11.874,36M² DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Data de ABERTURA: 13/12/2023, 14:00 horas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Avenida Senhora das Mercês, n° 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves - MG, OU PELO TEL.: (38) 99837-0313 OU E-MAIL: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves - MG, 24 de novembro de 2023 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO O município de Serranópolis de Minas torna público a anulação do Proc. Lic. 117/2023 - Pregão Elet. SRP 019/2023 - Edital 036/2023, por motivo de adequação técnica. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201403841/2014, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÃO PEREIRA/MG Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 07 de dezembro de 2023, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 100/2023, Tomada de Preços n.º 08/2023. Abertura: 12/12/2023 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa para construção de pista cooper do Cumbe ao Distrito do Engenho. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 24 de novembro de 2023. JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2023, Processo Administrativo nº 182/2023, que tem por objeto a execução de obras em atendimento a demanda de execução da Pavimentação do Beco do Galo, Rua Pelicano, Rua Tiziu, Rua Calopsita, Rua Urutau, Rua Flamingo todas do Bairro Macuco, conforme Contrato de Repasse nº 925099/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Timóteo e Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa Vencedora: SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$540.200,00 (quinhentos e quarenta mil e duzentos reais). A documentação do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 23 de novembro de 2023. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Aquisição de um armário multimídia móvel de terceira dimensão com fornecimento de material pedagógico para alunos e professores para o Ensino Fundamental I e II e laboratório multidisciplinar de matemática infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 07/12/2023 às 09h00min. O Edital e mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 24 de novembro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL