DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: r$314.639,25 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). O prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo n.° 662/2023 Aquisição de cones de sinalização e equipamentos de proteção individual para atender a secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana - semob. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 23 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 151/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 039/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2000m², localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 337/2014 alterada pela Lei Complementar nº. 344/2014 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 28/12/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores automotivos para manutenção dos veículos da frota do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 078/2021 e nº 006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de dezembro de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 11 de dezembro 2023, Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/12/2023 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. Em 24 de novembro de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. Comunicamos, a quem for de interesse, sobre a intenção da Administração em obter propostas referente contratação de empresa especializada no ramo de alimentação industrial coletiva, visando a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições a preço popular, por meio de concessão pública de imóvel e seus equipamentos (Restaurante Popular e Cozinha Social), na forma das leis Municipais nº 8.285/2002 e 12.772/2017, a fim de atender as necessidades do Município de Uberaba/MG, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência que será disponibilizado no Portal do Município: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. As empresas que se interessarem deverão encaminhar sua proposta nos moldes do anexo III do Termo de Referência até o dia 28/11/2023, terça feira, por e-mail, a ser encaminhado ao Departamento de Pesquisa Mercadológica: [email protected]. A empresa que apresentar o maior valor de outorga pela concessão pública será contratada via dispensa de licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2023. VITOR HUGO DE CASTRO Superintendente de Planejamento e Compras Governamentais. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REFORMA DO CRAS LUCI CAXETA DA SILVA (POLO I), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 09/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 09/01/2024. Valor estimado da licitação: R$ 648.844,45. Data- base do orçamento: 31/03/2023. Fontes de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 024/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 28/11/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REFORMA DO CRAS DR. DÉCIO MOREIRA, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 10/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 10/01/2024. Valor estimado da licitação: R$ 598.901,25. Data-base do orçamento: 14/02/2023. Fontes de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 025/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 28/11/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Fornecimento de kits de higiene bucal. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 28/11/2023. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 11/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 11/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 971.300,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG,24 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 Pregão eletrônico nº 00065/2023 Objeto aquisição de porta de segurança, para implantação emergencial da unidade regional de custódia, atendendo a polícia civil de tres corações através de acordo de cooperação técnica firmado com a prefeitura municipal. Valor: r$12.699,98(doze mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos ). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES