DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700297 297 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados informações acerca do SORTEIO que visa o CREDENCIAMENTO de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.A Diretoria de Compras torna público que o sorteio ocorrerá dia 04 DE DEZEMBRO DE 2023, das 09h às 11h, no Auditório Cícero Diniz, localizado no Centro Administrativo Virgílio Galassi, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG.Informa ainda que a presença dos inscritos não é obrigatória e que a vaga sorteada estará assegurada para a próxima fase, respeitando as regras e prazos preconizados descritos no Edital, Termo de Referência e seus anexos, disponíveis no site www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Uberlândia, 24 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 11/12/2023 às 09h na Plataforma de Licitações AMM Licita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - eventual Aquisição de medicamentos básicos e hospitalares para atender os usuarios do Sus, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h, no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações: telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 24 de novembro de 2023 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 13/12/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para eventual aquisição parcial de material. Elétrico para atender demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 24 de novembro de 2023 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PL Nº 67/2023 REGISTRO DE PREÇOS, locação de veículos pesados, para atendimento à Diversas Sec. Municipais, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Sec. Municipal de Administração do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal, conforme julgado improcedente o recurso por parte do Departamento de Transportes e Oficina, ADJUDICO o LOTE nº 002, à empresa: COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA, no valor total de R$ 224.400,00. Ficaram fracassados os itens nº 01, 03, 04, 05 e 06. A íntegra da publicação do julgamento do recurso e da adjudicação encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 24 de novembro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 PL 147/2023 OBJETO: MEDICAMENTOS. Homologo o certame para todos os efeitos legais. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 24 de novembro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PL 238/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e essenciais de exames laboratoriais, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em COMODATO. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 06/12/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 08/12/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 08/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 08/12/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 24 de novembro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 234/2023 - Processo Licitatório nº: 1836/2022 - Concorrência Pública nº 03/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de obra de reforma da Estação Ferroviária na Rua Joaquim Alves, Silvestre, Viçosa-MG, no valor de R$466.698,78(quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) a começar no dia 20 de novembro de 2023 com término em 15 de novembro de 2024. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Tipo menor preço. Referente ao Proc. Licitatório nº 145/2023. Objeto: Chamada Pública nº 005/2023 - para Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação (casas), no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA - Fa i x a s 01- FAR (Urbano), ou outro que o suceder. Os envelopes contendo os documentos poderão ser entregues no Setor de Licitações, no endereço à Rua Oswaldo Reinaldo, nº 56, bairro Centro, na cidade de Wenceslau Braz/MG, CEP: 37.512-000, no período de 27/11/2023 até o dia 27/12/2023, no horário de 8h30 às 11h30. Os envelopes serão abertos às 16h do dia 27/12/2023. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. Em 24 de novembro de 2023 ADRIANO SIDNEY LOPES Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referentes ao Proc. nº 0130/2023-Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Detentoras das Atas: Ata nº 085 - Dental Maria Ltda, valor: R$ 2.406,02, Ata nº 086 - Diprom Distr. de Prod. Odont. e Materiais Ltda, valor R$ 2.763,08, Ata nº 087 - Diabéticos Ltda, valor R$ 5.795,60, Ata nº 088 - Vitória Teixeira de Oliveira, valor R$ 1.030,30, Ata nº 089 - A2XR Comercial Ltda, valor R$ 279,20 e Ata nº 090 - Juliano de Costa Ltda, valor: R$ 814,98. Vigência 20/11/2023 a 20/11/2024. Edvaldo José Bitencourt - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados informações acerca do SORTEIO que visa o CREDENCIAMENTO de prestação de serviço de transporte automotivo escolar para pessoas com deficiência regularmente matriculadas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na educação especial da rede pública de ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. A Diretoria de Compras torna público que o sorteio ocorrerá dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023, das 14h às 16h, no Auditório Cícero Diniz, localizado no Centro Administrativo Virgílio Galassi, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG. Informa ainda que a presença dos inscritos não é obrigatória e que a vaga sorteada estará assegurada para a próxima fase, respeitando as regras e prazos preconizados descritos no Edital, Termo de Referência e seus anexos, disponíveis no site www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Uberlândia, 24 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados informações acerca do SORTEIO que visa o CREDENCIAMENTO de prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da SME e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente, noite com fornecimento de mão de obra e veículos. A Diretoria de Compras torna público que o sorteio ocorrerá dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023, das 09h às 11h, no Auditório Cícero Diniz, localizado no Centro Administrativo Virgílio Galassi, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG.Informa ainda que a presença dos inscritos não é obrigatória e que a vaga sorteada estará assegurada para a próxima fase, respeitando as regras e prazos preconizados descritos no Edital, Termo de Referência e seus anexos, disponíveis no site www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Uberlândia, 24 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras