DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CPL/SESMAB/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 07 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2020, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Segurança Ostensiva Desarmada Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 24 de novembro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 07/11/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 211, pág.272; Diário Oficial do Estado, nº 35.598, pág. 142; Diário do Pará, Folha Economia, B10; referente ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 040/2022. ONDE SE LÊ: Contrato nº 2023/326. Contratado: PPF Com e ServEireli, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 73.520,10; LÊ-SE: Contrato nº 2023/326. Contratado: PPF Com e ServEireli, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 73.420,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 138/2023 - PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER -PMA. Objeto: "Contratação de show artístico da cantora "Samara Luane" para a festa do produtor rural, no Município de Alenquer - Pará, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme Convênio n.º 012/2023/PROCESSO N.º 2023/787097 - SEDAP, firmado entre o Município de Alenquer - Pará e a Secretaria de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca - SEDAP.". CONTRATADA: SAMARA LUANE NASCIMENTO SILVA, CPF: nº 553.388.442-49. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, valor global de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Vigência: 04 meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 10/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 139/2023 - PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER -PMA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FELIPE MAURÍCIO PARA A FESTA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO Nº 012/2023/PROCESSO Nº 2023/787097 - SEDAP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP" CONTRATADA: FELIPE MAURICIO GONÇALVES DA SILVA, CPF: 030.522.922-26. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, valor global de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Vigência: 04 meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 10/11/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2023-PMA.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA: SAMARA LUANE NASCIMENTO SILVA, CPF: 553.388.442-49. OBJETO: "Contratação de show artístico da cantora "Samara Luane" para a festa do produtor rural, no Município de Alenquer - Pará, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme Convênio n.º 012/2023/PROCESSO Nº 2023/787097 - S E DA P , firmado entre o Município de Alenquer - Pará e a Secretaria de Estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca - SEDAP.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO: 09/11/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2023-PMA.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA: FELIPE MAURICIO GONÇALVES DA SILVA, CPF: 030.522.922-26 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FELIPE MAURÍCIO PARA A FESTA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO N.º 012/2023/PROCESSO N.º 2023/787097 - SEDAP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP", FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO: 09/11/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 72/2023 Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros. ABERTURA: 08/12/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 64/2023 A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de utensílios e móveis/equipamentos para o Restaurante Popular do Mutirão. Empresa: R F Barile LTDA 29.230.269/0001-46, Valor: R$75.794,89 / Amhe Comercio LTDA 48.343.093/0001-83 Valor: R$39.619,90 / A Gomes de Souza & Cia LTDA 08.940.228/0001-73, Valor: R$66.898,01 / Rednov Ferramentas LTDA. 45.769.285/0001-68, Valor: R$1.874,70 / JB do Pará Comercio e Serviço LTDA 43.865.952/0001-80 ,Valor: R$49.063,70. Ass.: 21/11/2023. SUELEN DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023-SEMAPS Ratificação procedida pela Ilustríssima Suelen da Silva Alves, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, faz publicar o extrato resumido do processo fundamento no Art. 22, do Decreto 7.892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Contratada: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.402.517/0001-14, valor R$ 20.892,00 / J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, valor R$ 106.840,90 / LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL LTDA - CNPJ: 83.370.528/0001-80, valor R$ 9.000,00 / MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor R$ 94.479,75 / MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA - CNPJ: 26.145.027/0001-66, valor R$ 4.915,00 / NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87, valor R$ 251.544,00 / PERFORM INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 04.624.939/0001-88, valor R$ 771.941,47 / R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 164.366,25 / R G C DE PINHO LTDA - CNPJ: 17.236.195/0001-76 valor R$ 32.187,50. Referente à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. 20/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP 49/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: Norte Comércio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato nº. 23-1121-001, valor R$ 9.990.000,00. Dot. Orçamentária: 2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 21/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e efluentes do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário - Ass.: 21/11/2023 PE-SRP 46/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001- 37, CONTRATADA: Rodrigues e Lira Distribuidora LTDA, CNPJ: 10.466.353/0001- 35, contrato nº. 23-1122-007, valor R$ 404.600,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agregados e cimento Portland tipo II para execução de obras diretas - Ass.: 22/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 57/2021 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Departamento de Publicações De Brasília LTDA, CNPJ: 24.618.152/0001-10, contrato 702/2021. Dot. Orçamentária: 2029 Class. Econômica 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Objeto: Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais - Ass.: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes: Fundeb-Fundo Manut. E Desenv. da Ed u c a ç ã o Basica, Inscrito No Cnpj sob o nº 30.550.451/0001-63 e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230167; Processo licitatório nº 002/2023-06PMA, Convite; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Cal Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 21.620.581/0001-34; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço global. Objeto: Recuperação de estradas vicinais: Trecho 1 - Zé Castor/Tv. do Dez (21,2 km) e Trecho 2 - Via Soares (8,1 km). Abertura: 28/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 R E P E T I Ç ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público aos interessados a Republicação do Edital da Tomada de Preços Nº 10/2023, objetivando a Implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água, haja vista que foram realizadas alterações no termo de referência. A reabertura será dia 15/12/2023 às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/Pa, 24 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito