DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 5º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.062,27, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 453.434,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA CONTRATO Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1211/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J B M H distribuidora de equipamentos eletronicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 30.632.729/0001-41. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00. Assinatura: 03/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1212/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Innovatis Comercio, Industria e Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 30.620.060/0001-78. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 14.240,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 03/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1213/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Metalurgica Siemsen Limitada, Inscrita no Cnpj: 82.983.032/0001-19. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 10.278,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00. Assinatura: 03/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1214/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda, Inscrita no Cnpj: 65.149.197/0002-51. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 5.670,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00. Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1215/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: nova Mix Ltda, Inscrita no Cnpj: 49.949.246/0001-01. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 13.655,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00. Assinatura: 14/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1216/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: North Brasil Comercial Ltda, Inscrita no Cnpj: 49.143.045/0001-04. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 10.500,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 03/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1217/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JB Licitacoes Ltda, Inscrita no Cnpj: 48.489.837/0001-72. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 2.830,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.14.00. Assinatura: 23/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1218/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda, Inscrita no Cnpj: 45.769.285/0001-68. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.229,60. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00. Assinatura: 08/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1218/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Doac Comercio & Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 44.650.853/0001-44. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.534,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00. Assinatura: 20/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1220/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Ch3 Comercio e negocios Ltda, Inscrita no Cnpj: 43.684.445/0001-40. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 2.168,10. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00. Assinatura: 06/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1221/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Max Quality Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj: 42.810.782/0001-74. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 244,85. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.26.00. Assinatura: 14/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1222/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JSL Comercio de Material de expediente Ltda, Inscrita no Cnpj: 37.358.317/0001-04. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 133.036,74. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.14.00. Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1223/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Anderox Comercio audiovisual Ltda, Inscrita no Cnpj: 37.348.536/0001-02. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 8.901,39. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00. Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1224/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JM Gestao e Consultoria empresarial Ltda, Inscrita no Cnpj: 36.213.704/0001-90. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 7.500,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 03/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1225/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Exebr Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj: 29.520.946/0001-60. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 11.616,93. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00. Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1226/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: M R M Ananin Comercial eireli, Inscrita no Cnpj: 29.366.508/0001-90. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 35.506,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 08/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1227/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R Juarez de Almeida, Inscrita no Cnpj: 27.996.382/0001-01. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.754,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00. Assinatura: 03/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1229/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Ltda, Inscrita no Cnpj:23.493.764/0001-61. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 19.021,05. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 08/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1230/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: ARGS Distribuidora de equipamentos Eletro - Eletronicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 20.274.219/0001-96. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 6.515,34. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 06/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1231/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JVM Copiadoras e Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj: 06.128.710/0001-88. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 599,80. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00. Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1232/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: E. do S. Macedo da Silva, Inscrita no Cnpj:02.525.328/0001-57. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 118.453,83. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.17.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.27.00; 4.4.90.52.29.00; 4.4.90.52.99.00. Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1233/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Paulo Henrique Luciano Comercio de Moveis, Inscrita no Cnpj: 35.263.905/0001-39. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: