DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 7.549,02. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Contrato nº 1235/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J B M H distribuidora de equipamentos eletronicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 30.632.729/0001-41. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 3.825,00. Dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.158; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Assinatura: 03/11/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9081/2023 Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato, Visando Atender as demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 07/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/11/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA Barcarena/Pa, 24 de novembro de 2023 CAMILA M L VIEIRA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 (SRP) (Decreto nº10.024/2019) Às 09:14 horas do dia 23 de novembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº46/2023-GDOC/ S EG E P , Pregão nº 0027/2023-SEGEP, para AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE. 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Total Fornecedor R$ 50.925,00 36.620.827/0001-45 - P R S DE CASTRO LTDA. Total Fornecedor R$ 13.570,70 37.170.992/0001-05 - N R PEREIRA COMERCIO DE AGUA LTDA Total Fornecedor R$ 37.276,00 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA Total Fornecedor R$ 120.228,00 63.310.411/0001-01 - TRES CORAÇOES ALIMENTOS S.A Total Fornecedor R$ 4.681.612,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 4.903.611,70 Belém, 24 de novembro de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2023-GMB PROCESSO Nº 1135/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/12/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO PARA OFICINA DO TRANSPORTE" da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 24 de novembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO Apostilamento do contrato 255/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO CNPJ: 45.165.070/0001-38 no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE E RELEVANTE INTER ES S E PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADA em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Belterra e em defesa do interesse público resolve: REVOGAR o Apostilamento do contrato 255/2023 SEMAGRI que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONAD O, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC U LT U R A E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. DATA DA REVOGAÇÃO: 22 de novembro de 2023. Belterra, 24 de novembro de 2023 LINEU ANTÔNIO SARTURI p/ SEMAGRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONT. 255/2023 PE 006/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ N°45.165.070/0001-38 Contratado: ALFA AUTOPOSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, que tem como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível E Derivados Com Fornecimento Continuo E Fracionado, Conforme Demanda, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto-Semed E O Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação- Fundeb, Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura, Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Apostila o contrato 255/2023 tendo em vista o acréscimo de valor em virtude da revisão da ata 001/2023. Assim, o contrato passa a ter o Valor Apostilado de R$ 43.887,86, que somado ao valor do contrato passa a ter o valor total de R$ 240.657,86. Data da assinatura do termo:23/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE RESCISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESCISÃO DO CONTRATO 297/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 Origem: EXTINÇÃO DO CONTRATO 297/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ 29.578.965/0001-48 OBJETO: é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF E DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED. Empresa CANTO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.059.072/0001-99. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 UASG: 980044 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMOVI, SEMAT, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED. 54 Itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/11/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 24 de novembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS RESULTADO DA ATA PE Nº 22/2023 Origem: PE Nº 020/2023- SEMED. Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto- semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. ATA 001/2023: DISTRIBUIDORA ALMEIDA,, inscrita no CNPJ sob o nº 50.511.474/0001-76, VALOR TOTAL DA ARP R$1.366.342,64 ATA 002/2023: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, VALOR TOTAL DA ARP R$3.160,00 ATA 003/2023: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.770.156/0001-73, VALOR TOTAL DA ARP R$10.477,74 ATA 004/2023: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº49.495.719/0001-30, VALOR TOTAL DA ARP R$2.224,98 ATA 005/2023: SANRE COMERCIO E IMPOTAÇÃO EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº20.502.109/0001-34, VALOR TOTAL DA ARP R$5.950,00 ATA 006/2023: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.215.178/0001-39, VALOR TOTAL DA ARP R$112.590,00 ATA 007/2023: XPR3 SOLUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº35.782.776/0002-76, VALOR TOTAL DA ARP R$23.880,00 ATA 008/2023: GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.375.274/0001-16, VALOR TOTAL DA ARP R$31.709,37 ATA 009/2023: ELTEK DISTRIBUIDORA E INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº18.828.894/0003-30, VALOR TOTAL DA ARP R$9.552,00 ATA 010/2023: ATHO TECH COMERCIO DE SEGURANÇA ELETRONICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.997.510/0001-67, VALOR TOTAL DA ARP R$4.368,25 ATA 011/2023: JVP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº51.445.378/0001-30, VALOR TOTAL DA ARP R$74.549,29 ATA 012/2023: ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.764.167/0001-03, VALOR TOTAL DA ARP R$15.307,44 ATA 013/2023: ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.517.117/0001-51, VALOR TOTAL DA ARP R$3.147,00 ATA 014/2023: N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL DA ARP R$17.615,00 ATA 015/2023: GESSIKA ZARZETA OLIVIO-GRM MAQUINAS E LOCACOES, inscrita no CNPJ sob o nº 97.541.831/0001-02, VALOR TOTAL DA ARP R$2.656,00 ATA 016/2023: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº42.669.518/0001-62, VALOR TOTAL DA ARP R$15.061,20 ATA 017/2023: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, VALOR TOTAL DA ARP R$127.280,00 ATA 018/2023: M. A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.725.824/0001-39, VALOR TOTAL DA ARP R$62.400,00 ATA 019/2023: ALL IN SOLUÇOES TECNOLOGIAS, inscrita no CNPJ sob o nº20.721.030/0001-02, VALOR TOTAL DA ARP R$120.040,00 ATA 020/2023: U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o nº63.833.883/0001- 30, VALOR TOTAL DA ARP R$298.949,50 ATA 021/2023: PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº50.278.029/0001-08, VALOR TOTAL DA ARP R$556.474,00 ATA 022/2023: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.329.312/0001-81, VALOR TOTAL DA ARP R$49.280,62 ATA 023/2023: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.753.718/0001-07-, VALOR TOTAL DA ARP R$19.120,00