DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001- 06. Valor total do contrato: R$252.900,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 31/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2023 PE 026/2023 Na matéria do extrato do contrato nº 317/25023 publicado no dia 16 de novembro de 2023, Edição:217, Seção:3, pagina 305. Onde se lê "[...}. CONTRATO 317/2023: A R NACIONAL TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.454.021/0001-05, VALOR TOTAL: R$44.784,80. Leia-se "[...}. CONTRATO 317/2023: A R NACIONAL TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.454.021/0001-05, VALOR TOTAL: R$30.946,80. Belterra (PA), 24 de novembro de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMED FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n°016-2022 DA INEXIGIBILIDADE nº 010/2022 Origem: Termo De Credenciamento N° 016.2022 Da Inexigibilidade Nº 010/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Belterra/ Secretaria Municipal De Saúde, Cnpj: 11.186.410/0001-95 Objeto: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Periodo De 12 Meses Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra- Hmb E Unidades De Saude Do Município. Termo De Credenciamento N°005/2023: INTRAUMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº 40.827.838/0001-78, Data Da Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2023 INEX 006/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO SPG MÉDICOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CNPJ do MF sob nº 34.652.319/0001-13, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICO-PRESENCIAL E DOCUMENTAL. Adita o contrato tendo em vista o 1º ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2023, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31/12/2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor do presente termo aditivo é de R$ 42.000,00, valor que será somado ao contrato inicial que passará ter o valor global de R$ 73.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2022 DA INEXIGIBILIDADE 013/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N°11.186.410/0001-95. CONTRATADO OLIVEIRA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ 44.182.740/0001-61 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. Adita o contrato tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, AUMENTO DE QUANTITATIVO E REEQUILÍBRIO DO CONTRATO 001/2022, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 71.199,36, passando o contrato continuado, após este 2º aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 191.199,36. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2022, de 05/01/2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025/2021 DO INEXIGIBILIDADE 011/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.186.410/0001-95. CONTRATADO J P ROCHA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 30.405.688/0001-50, que tem como objeto: contratação de serviço de consultoria de obras, fiscalização, execução de projetos, orçamentos e planejamentos para serviços relacionados à engenharia civil. 3º termo aditivo de reequilíbrio do contrato 025/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31/12/2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor do presente termo aditivo é de R$ 42.000,00, valor que será somado ao contrato inicial que passará ter o valor global de R$ 119.000,00. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 025/2021, de 27 de dezembro de 2021, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 389/2022 PE 002/2022 Na matéria do extrato do 2º termo aditivo contrato nº 389/2022 -SEMSA publicado no dia 03 de novembro de 2023, Edição:209, Seção:3, pagina 248. Onde se lê "[...} valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$397.300,19(trezentos e noventa e sete mil, trezentos reais e dezenove centavos). Leia-se "[...} valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$297.300,19(duzentos e noventa e sete mil, trezentos reais e dezenove centavos). Belterra (PA), 24 de novembro de 2023. EDJANE MEDEIROS ALVES Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS 319/2023 DO PE Nº 20/2023 Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$2.322,74. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrita no CNPJ 32.434.374/0001-01 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0147/2022, referente ao Adesão nº 003/2022-PMB. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a COSTA & PAES LTDA - CNPJ Nº 08.602.474/0001-05. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, na Imprensa Oficial do Estado do Pará e em jornais de grande circulação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/Fundo Municipal. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 15/03/2023, prorrogando-se até 10/09/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 114/2023-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N° 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 481.591,79 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 1.926.561,46 (um milhão novecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 2.408.153,25 (dois milhões quatrocentos e oito mil cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 04/10/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 459/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 032/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMO Ç ÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a Empresa CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/Pá Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 303/2021, referente ao Carta Convite n.º 003/2021. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a CLOUD SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA - CNPJ nº 37.148.216/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software para gestão educacional, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center, o devido licenciamento e demais condições constantes deste edital, por 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 07/12/2023, prorrogando-se até 07/12/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 455/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 032/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N° 29.992.469/0001-36 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 28.809.866/0001-67. Objeto: aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 5.424,48 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) ao valor do contrato de R$ 21.747,60 (vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), atualizando o valor total para R$ 27.172,08 (vinte e sete mil cento e setenta e dois reais e oito centavos). Data de Assinatura: 22/05/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE-SRP-PMB A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 029/2023-PE-SRP-PMB, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/Pa. Essa suspensão acontece tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência anexo ao edital. Informamos que a nova data para abertura do mesmo será divulgada nos mesmos meios de divulgação usados anteriormente. Ordenadora de Despesa. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita