DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-014. Período: 17/10/2023 a 16/10/2024. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-070. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20231190. Valor Global: R$ 50.850,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 24/11/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 187/2023 - Origem Pregão Eletrônico nº 014/2023 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 10.159.160/0001-31. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 187/2023. Data da Assinatura do Aditivo 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Tipo menor preço unitário. Aquisição de Sistema de Transmissão de Tv Digital UHF Para a Emissora de Tv Incluído Serviços de Ativação do Sistema, em Atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Breves/Pa. Abertura: 07/12/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 24 de novembro de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230427; Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-102501; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada(o): NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso à Ferramenta de Pesquisas de Preços Praticados Pela Administração Pública, Com Sistema de Pesquisas Baseado na Instrução Normativa nº 65/2021, Para Servir de subsídio às contratações e Aquisições Realizadas Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.730,00; Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024; Data da Assinatura: 17/11/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 0126/2023; Inexigibilidade nº 6/2023-102501. Contratação de Assinatura Anual de acesso à ferramenta de Pesquisas de Preços Praticados Pela Administração Pública, Com Sistema de Pesquisas Baseado na Instrução Normativa nº 65/2021, Para Servir de Subsídio às contratações e Aquisições Realizadas Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Favorecido: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, Cnpj: 07.797.967/0001-95; Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93. Ratificação de Inexigibilidade: Pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito José Antônio Azevedo Leão Breves/Pa, 24 de novembro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PE/CPL/ PMCA Abertura: 07/11/2023, às 10:00h AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https:// cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.PE.001/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos pertencentes à Frota do Transporte Escolar. Contratado: E. W. Gouveia Barbosa Ltda, CNPJ: 14.423.283/0001-99. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 66.825,00. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023- PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Permanente Para Fisioterapia e Fonoaudiologia. Vencedores: ARP nº 1.026/2023-PMC - Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor R$ 20.472,34; ARP nº 2.026/2023-PMC-PPF Com. e Serv. Eireli - Epp, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Valor R$ 53.311,60. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Permanente Para Fisioterapia e Fonoaudiologia. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 01.PE.026/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor Total R$ 20.472,34. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. CONTRATO Nº 02.PE.026/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: P. P. F. Com e Serv Ltda, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Valor R$ 53.311,60. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Controle de Vetores e Pragas e Higienização de Caixas D'água, Direcionados Especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a L. V. Farias, CNPJ nº 45.907.766/0001-92, Valor R$ 103.250,00; R. R. da Silva Pimentel, CNPJ nº 34.964.590/0001-94, Valor R$ 480.737,00;para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 20/11/2023 Cametá/Pa, 24 de novembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231594 ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.240.930,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 22 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231570 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 193-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VS-40 (sentido ao parque de vaquejada) na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 13.909.940,34 (treze milhões, novecentos e nove mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231572 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 198-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): EMBRACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP-80 estrada de acesso entre VILA OURO VERDE e a estrada da TRANSCANADA na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.800.859,56 (cinco milhões, oitocentos mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231573 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, OBJETO: Dispensa da licitação com base no Artigo 24, Inciso XI, lei 8.666/1993, viabilizando o fornecimento de gêneros alimentícios tipo leite para atender o Programa Municipal LEITE É VIDA junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 967.648,60 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2023 a 21 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231571 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 192-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial de 3,32 km da VP-13 e VS-76 (NOVA ESPERANÇA) no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.500.447,15 (sete milhões, quinhentos mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231577 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 189-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na vila Jerusalém (trecho 02) sentido as cachoeiras na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.031.975,75 (oito milhões, trinta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231580 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 190-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem de 6,5km da VS-45 (até o encontro com a VP-12), no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 13.909.687,50 (treze milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023.