DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231582 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 185-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CONSTRUTORA MILAO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP-20 (trecho da vila Feitosa) na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.048.968,09 (sete milhões, quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo (a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel localizado à Av. Pioneiro s/n, Qd -10, Lt-34, Bairro Centro CEP: 68537-000 Canaã dos Carajás/PA, a fim de atender as demandas rotineiras, as ações e projetos da Diretoria da Juventude bem como, das Coordenações da CASA DA JUVENTUDE e da Diversidade, ligadas diretamente à Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU), em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Contratado: SIDONALDO CORREIA DA SILVA, VALOR: R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil, oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo (a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Canaã, Quadra-01, Lote-04, Polo Industrial - Canaã dos Carajás - PA, destinado ao armazenamento, guarda e conservação de bens móveis patrimoniados, sendo: novos e usados, junto à secretaria municipal de administração de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Contratado: J H BORGES FILHO LTDA, VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 08 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 20/2023/CPL No dia 24 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 177/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 020/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção do Parque do Mirante - Etapa Trilha do Mirante, localizado no acesso do Morro das Antenas, entre a Avenida Arnaldo Chagas e a Avenida Weyne Cavalcante, em atendimento ao Programa "Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos" no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 61.045.430,79. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 33/2023/CPL No dia 24 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 197/2023/PMCC, na modalidade Concorrência N° 033/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e pavimentação de 3,040 km na Vila Jerusalém (trecho 03) estrada de acesso ao britador forte britas na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: K D F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA , no valor de R$ 8.000.853,15. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 127/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br o Processo Licitatório nº 240/2023/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 127/2023/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra- se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0411001-2022 Da Inexigibilidade nº 034-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços odontológicos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Contratada: Leila Lima da Silva Aleixo, CPF nº 707.328.172-34. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-SEMED Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR o ato proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP-SEMED, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA PADRÃO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES DE SALAS DE AULAS, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº202102579-6, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor das empresas: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ Nº 21.523.996/0001-90. Data da Homologação: 24/11/2023 DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-035 FMS. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 08/12/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-036 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-036 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 08/12/2023 15hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P. E. N° 08/2023/SRP. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Contratado: V G de Sousa Ferreira. Contratante: Fundo Mun. de Educação. CONTRATO Nº 193/2023. Valor R$: 39.455,00. Contratante: PMFA/SEMED. CONTRATO Nº 194/2023. Valor R$: 23.580,00. Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 281201/2023-CPL/PMG Construção da escola municipal professor João Moraes Santiago, na cidade de Gurupá, Pará. Data: 28 de dezembro de 2023, as 09h, na sala de licitações da Prefeitura municipal de Gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 28 de dezembro de 2023, às 09:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 24 de novembro de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N°013/2023-PMI-CV. Objeto: Construção de uma Praça de Entrada e Saída de Igarapé-Miri; Contrato Nº 013.1/2023-PMI-CV. Vigência: 04 (quatro) meses a contar de 22/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa IAN DE OLIVEIRA TAVARES SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 34.308.941/0001-09. Valor Global: 329.344,36. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que o Pregão Eletrônico nº 005/2023 SRP; Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por lote cujo Objeto: Aquisição de Kit de Material Escolar para atender a Secretaria municipal de Educação, com a abertura prevista para o dia 28/11/2023, às 10:00h, decide SUSPENDER o certame, em virtude da omissão da tabela detalhada dos itens que compõem o kit escolar prevista no ITEM 04, Anexo I, Termo de Referência do Edital. Tão logo, será remarcada nova data e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no portal de compras públicas. ZAIDA Mª PANTOJA Pregoeira