DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de combustíveis para atender os serviços de manutenção e recuperação da estrada Transgarimpeira, no Município de Itaituba-PA, conforme convênio 191/2022 SETRAN-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230434. Contratada: Leal e Leal LTDA. Valor total: R$ 3.999.395,52. Vigência: 23 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2024. Data da assinatura: 23 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: A Prefeitura Municipal, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 1º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20230180 até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2023-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESA DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: N. COMIN E CIA CONSTRUCAO INDÚSTRIA E MECANICA LTDA,CNPJ 11.299.405/0001-99. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA através de seu ordenador de despesa torna público, a abertura da Dispensa de Licitação, nº 7.2023-017 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DA VICINAL DO NEGO - COMPLEXO HIDROSERVICE - COMP. 20 METROS. Abertura dia 27 de Novembro de 2023, às 08h30min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-Pá, 24 de Novembro de 2023. PAULO SERGIO BARROS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-050-PE ABERTURA DIA 07/12/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar fluvial com condutor, ao longo de 12 meses Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230092 - SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 12.735.479/0001-93. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 47.071,66 (quarenta e sete mil e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 283.842,01 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e um centavos). Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230246 - SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.008.787/0001-07. Contratado(a): JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 15.375.578/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.228,25 (trinta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 196.414,25 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 23 de novembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230279 - SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.008.787/0001-07. Contratado(a): L. M. P. DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ 16.992.532/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.676,25 (trinta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 188.381,25 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-SMS/PMMB O Fundo Municipal de Magalhães Barata/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará a Licitação Pública nº 008/2023- SMS/PMMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônica Com Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, conforme emendas 81000293/2022 e 81000792/2021 do Fundo Nacional de Saúde. Abertura da sessão: 07/12/2023, ás 10h00min, no endereço eletrônico"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SMS/PMMB O Fundo Municipal de Magalhães Barata/Pa, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará a Licitação Pública nº 009/2023- SMS/PMMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônica com Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Abertura da sessão: 08/12/2023, ás 10h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com. Magalhães Barata/PA, 24 de novembro de 2023. RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 595/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 12.316/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 057/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 085/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender o viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI; Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23, valor de R$ 70.070,87 (setenta mil, setenta reais, oitenta e sete centavos) Data da assinatura 14/11/2023, Vigência: 13/11/2028. Contrato Nº 597/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 104.407,60 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e sete reais, sessenta centavos) Data da assinatura 16/11/2023, Vigência: 31/12/2023. Contrato Nº 602/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Assinatura 24/11/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 603/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em arbitragem esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 23.775.714/0001-77; Valor R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) Assinatura 24/11/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 630/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 23.930/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 072/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.320.881/0001-14 Valor: R$ 127.075,00 (Cento e vinte sete mil e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 301 0022, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 149/2023-FMS. Processo Administrativo n° 19.799/2022-PMM, pregão Eletrônico (SRP) n° 084/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. EMPRESA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 39.707.783/0001-57. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,844680161% (vinte e quatro inteiros e oitocentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e sessenta e um bilionésimos por cento) correspondente a R$ 72.843,36 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 366.038,36 (trezentos e sessenta e seis mil, trinta e oito reais e trinta e seis centavos).. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 565/2022 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 19.558/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial n° 057/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI (MÉDICO INTENSIVISTA/ COORDENADOR, MÉDICO INTENSIVISTA ROTINEIRO E MÉDICO CLINICO) COM CAPACIDADE DE 10 LEITOS. EMPRESA: DAVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.508.102/0001-39. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 565/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 17/11/2023 até 17/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 298/2019-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.912/2018- CEL/PMM, INEXIGIBILIDADE n° 21/2018-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Otorrinolaringologia (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: MARABA CENTRO MEDICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 31.144.020/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 17/11/2023 até 17/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo Ao Contrato Nº 134/2022-SEMED/PMM. Processo Licitatório n° 9.224/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 006/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF TIRADENTES NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original n° 134/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 8,2804%, correspondente a R$ 313.297,98 (trezentos e treze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 3,1587%, correspondente a R$ 119.513,55 (cento e dezenove mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos). Suprimir itens da planilha do referido contrato, em aproximadamente