DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 2023005, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022-PMA, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anapu. Vigência da Ata: 17/01/2023 a 17/01/2024. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços funerários com aquisição de urnas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia/PA. Fornecedor: J MAIA DA SILVA - ME, Inscrita no C.N.P.J. nº 04.774.567/0002-57; Valor Total: R$ 100.000,54 (Cem mil reais e cinquenta e quatro centavos). Data 06/11/2023. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 033/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230351. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, no valor total de R$ 31.231,46 (trinta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREGÃO Nº 033/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230352. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: STEFANI DE ALCANTARA TRISTAO SILVA CRUZ 02063903271, no valor total de R$ 45.522,76 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREGÃO Nº 029/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20230359. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 27.111,18 (vinte e sete mil, cento e onze reais e dezoito centavos). Vigência: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREGÃO Nº 029/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20230360. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: NOVA AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$ 10.707,55 (dez mil, setecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREGÃO Nº 044/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230357. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AUTO POSTO IVI LTDA, no valor total de R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil, oitenta reais). Vigência: 27 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARONA Nº 004/2023-A, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços funerários com aquisição de urnas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia/PA. CONTRATO N° 20230365. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J MAIA DA SILVA - ME, no valor total de R$ 100.000,54 (Cem mil reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 17 de Novembro de 2023 a 15 de Novembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220065. PREGÃO Nº 016/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17 de Julho de 2023 até 12 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220156. PREGÃO Nº 038/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E. A. COSTA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220159. PREGÃO Nº 038/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 3.758,50 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.821,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: E. A. COSTA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230251. INEXIGIBILIDADE Nº 03-2023 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Outubro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O motivo da prorrogação é que houve uma alteração de data na comemoração do evento Cacaufest 2023, sendo prorrogada de 07 a 10 de setembro do ano de 2023 para 06 a 12 de novembro de 2023, e a apresentação do artista GRANDÃO VAQUEIRO ficará para o dia 10 de novembro de 2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210048. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Agosto de 2023 até 30 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TAIS OLIVEIRA DA SILVA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220065. PREGÃO Nº 016/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 28.116,27 (vinte e oito mil, cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 151.680,72 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230104. PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 47.389,35 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 274.631,73 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PAPELARIA PAIXAO LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220278. PREGÃO Nº 038/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de Outubro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: E. A. COSTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202310160015-PE/CPL/PMM Abertura: 07/12/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados do Tipo Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 24 de novembro de2023. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 052/2023-FMS. Pregão Eletrônico nº 013/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Alianca Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, Zero Quilômetro, Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí sos Campos, de Acordo Com as Propostas 17738256000123036, 17738256000123005, 17738256000123004 e 17738256000123032. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.675.680,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico e Orçamento Para Pavimentação Em Vias Urbanas do Município de Muaná/PA, Conforme O Convênio 930207/2022. Empresa Vencedora: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30 - Total do Vencedor: R$ 34.759,99. Data da Homologação: 23/11/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 164/2023. Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, CONFORME O CONVÊNIO 930207/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30. Valor Global: 34.759,99. Vigência: 23/11/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Adesão A Ata de Registro de Preços N°003/2023/SEURBI/PMO. Objeto: Adesão da Ata de Registro Preços N° 0014/2023-SRP, proveniente do Pregão Eletrônico Nº0014/2023-SRP , gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/Pa, que tem por objeto a prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w, 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada e instalação de luminária no Município de Portel/Pa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura do Município Óbidos/pa. Empresa MM LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI CNPJ: 28.867.833/0001-73, Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEURBI/PMO, VALOR R$ 2.193.300,00 Vigência do Contrato: 23/11/2023 a 22/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo para Readequação de Serviços no percentual de 25,17% ao Contrato Administrativo N°001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED. Contratadas: I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 13.109.110/0001-38, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reparos , manutenção e pintura das escolas Municipais: Lote II - Das Escolas Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; Lotes III Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo nº 005/2022/SEMA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 007/2022/PMO/SEMA, Contratado: TERRA VERDE CONSULTURIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 42.001.062/0001-68, Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, treinamento em desenvolvimento profissional e gerenciamento através do uso de tecnologia da informação com ênfase no fortalecimento da Gestão ambiental a ser operacionalizado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vigência : 18/11/2023 à 19/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002-CPL-PMOP Abertura: 27/12/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um novo prédio com 08 salas de aula para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das Oliveiras - Rio Itaucú-meio rural Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL