DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-FMS/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1671/2023, de 06 de novembro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-FMS/2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/12/2023 às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em mídia, localizada na Rua 7 de setembro, nº 1976, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná/PA, 24 de Novembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0233/2023/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte, Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONS T R U Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0233/2023-SME com o reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2023/FMI; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal do Idoso; Contratada: N. M. SANTOS GRAFICA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.637/0001-04: Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS). Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual de 31/12/2023 a 29/11/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente; Contratada GRÁFICA EXECUTIVA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.267.102/0001-33: Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS). Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 a 29/11/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 035/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente; Contratada: N. M. SANTOS GRAFICA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.637/0001-04: Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS). Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 a 29/11/2024. Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 048/2021/FMDCA; Locatário: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes do Município de Ourilândia do Norte- PA. Locador: JÂNIO GALVÃO FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 095.366.472-49 Objeto: Locação de imóvel urbano para servir como casa de acolhimento para crianças e adolescentes do Município de Ourilândia do Norte-PA; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses a contar de 31/12/2023 a 31/12/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0221/2022/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: T H A DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.549.128/0001-40: Objeto: Fornecimento de Produtos Funerários. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 a 31/12/2024. Primeiro Termo Aditivo Ref. Inexigibilidade de Licitação 011/2022/FMMA; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratado: Sandro Batista da Silva, inscrito sob o CPF: nº 375.468.132-04. Objeto: Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Cooperativa Recicla Ourilândia. Acréscimo de Quantitativo 10%. Valor mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), por um período de 12 (doze) meses, perfazendo um Valor Total de: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 0341/2023-SME, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022-PMON.Cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVAL (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: VILLASOAS E MEIRELES LTDA - EPP, CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Aditivado 25% R$ 200.001,36 (Duzentos mil e um real e trinta e seis centavo). Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 0341/2023-SME, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022-PMON.Cujo Objeto é a Aquisição de Combustíval (Óleo Diesel S-10) Para Atender A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: VILLASOAS E MEIRELES LTDA - EPP, CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Aditivado 25% R$ 124.273,62 (Cento e vinte e quatro mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavo. Data de Assinatura: 24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, sediada na AV. GOIÁS, 1825, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 11.441.605/0001-34, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação SRP, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, órteses e outros. Data de Abertura: 12/12/2023; Horário da Sessão: 9:00h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 O Município de Ourilândia do Norte, por intermédio da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados Entre Outros, para atendimento de todas as secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Data de Abertura: 11/12/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20231351 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 05.258.798/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 20.732,34 (vinte mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0301.155420391.2.008 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA 14/11/2023 a 13/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20231355 ORIGEM: ARP 005/2023 PE SRP Nº 035/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO CNPJ: 30.233.223/0001-60 OBJETO: Aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa VALOR TOTAL: R$ 1.222.017,57 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, dezessete reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.064, 2.071, 2.078 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2023 a 19 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20231360 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: E. AMORIM DA SILVA, CNPJ 17.957.177/0001- 83, com VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da saúde para fortalecimento da gestão da secretaria municipal de saúde do munícipio de Pacajá-PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Saúde em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010-FMS. a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da saúde para fortalecimento da gestão da secretaria municipal de saúde do munícipio de Pacajá-PA . FAVORECIDO: E. AMORIM DA SILVA, CNPJ 17.957.177/0001-83 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II com art. 13, inciso III DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, na qualidade de ordenador de despesas. Pacajá/PA, 16 de novembro de 2023. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação D ES P AC H O Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-010-FMS, art. 25, inciso II com art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da E. AMORIM DA SILVA, CNPJ 17.957.177/0001- 83, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da saúde para fortalecimento da gestão da secretaria municipal de saúde do munícipio de Pacajá-PA. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá/PA, 16 de novembro de 2023. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2023.001-PMPP A Comissão Permanente de Licitação de Palestina do Para/PA, por meio da Presidente, torna público Ata de Abertura e resultado dos julgamentos/analise dos documentos de habilitação do processo Concorrência nº CP/2023.001-PMPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução de serviços técnicos profissionais, na realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo do município de palestina do para, nos termos do que preconiza a legislação em regência, em especial a lei que autorizou a realização do certame. Após abertura da sessão, constatou-se que os portadores dos envelopes das empresas licitantes não manifestaram interesse, preferindo apenas deixar a documentação e, em seguida, deixaram a sessão. Logo após, a comissão deu continuidades aos trabalhos da sessão. Após as devidas analises foram INABILITADA a licitante: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA regulamente inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27, face as inobservância ao exigido no instrumento convocatório.