DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700307 307 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ademais foram HABILITADA a licitante: ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA regulamente inscrita no CNPJ nº 08.573.459/0001-96, uma vez que atendeu as exigências editalícia. Destaca-se que as analises completa e detalhada encontra-se na 1ª ATA REALIZAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA, ANALISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, publicada no Portal da Transparência municipal: https://palestinadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Fica aberto o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as abertura dos envelopes contendo as proposta para o dia 05 de Dezembro de 2023, as 08:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. MAYKON DAVID COSTA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante a Comissão de Licitação, devidamente designado (a), comunica a todos os interessados que; Fica prorrogada a chamada pública, cujo o objeto versa sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios Exclusivos da Agricultura Familiar Rural, para atender às necessidades das Unidades Escolares do Município de Parauapebas no Estado do Pará, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o dia 30 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Central de Licitações e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, s/nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, em razão de reorganização do setor e agenda dos trabalhos administrativos em relação as sessões de licitações da Central de Licitações e Contratos (CLC). Parauapebas/PA, 24 de novembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-02SEMURB A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referente ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-02SEMURB, que tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a execução de serviços de "Limpeza Urbana, Rural, Indígina, e Destinação de Resíduos Sólidos, Coleta e Tratamento de Resíduos de Saúde" no município de Parauapebas-PA; Fica prorrogada para o dia 29 de Novembro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Central de Licitações e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, em razão de reorganização do setor e agenda dos trabalhos administrativos em relação as sessões de licitações da Central de Licitações e Contratos (CLC). Parauapebas/PA, 24 de novembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 021/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2023 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001-02. Valor Total da Ata = R$ 299.697,50 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); J M Oliveira de Souza Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.309.357/0001-00. Valor Total da Ata R$ 288.899,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais); G R M Furtado Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 09.510.301/0001-30. Valor Total da Ata = R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 32.204.121/0001-41. Valor Total da Ata = R$ 1.030.872,50 (um milhão trinta mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4007-1/2023-PMPM Processo nº 042/2023-PMPM, Tipo Menor Preço Por lote. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, para contratações futuras. Abertura: 07/12/2023 - às 15:00hs. Local e informações. Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 24 de novembro de 2023 RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4007-1/2023-PMPM Processo nº 042/2023-PMPM, Tipo Menor Preço Por lote. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, para contratações futuras. Abertura: 07/12/2023 - às 15:00hs. Local e informações. Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 24 de novembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1-2/2023-FME Processo Administrativo n° 038/2023. Tipo Menor Preço GLOBAL. Data da Abertura: 27/12/2023 - 10h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos Serviços de Construção da Escola Bosque, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme exigências qualitativas e quantitativas discriminadas no Termo de Referência, planilha de preços, projetos, obedecendo, rigorosamente às instruções e condições fixadas no Edital e seus anexos. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz/PA, 24 de novembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-3/2023-FMS Processo N° 011/2023-FMS, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 07/12/2023 - 10h00min. Objeto: "Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA . Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz/PA, 24 de novembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20230637. Contratada(o): R M da Silva, Cnpj 32.236.889/0001-05. Valor Total: R$ 63.898,50 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230638. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 78.576,55 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20230639. Contratada(o): Branco E Corrêa, Cnpj/Mf: 03.751.669/0001-03. Valor Total: R$ 34.737,20 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230640. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, Cnpj 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 27.108,30 (vinte sete mil, cento e oito reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 20230641. Contratada(o): G T da Rocha Eireli, Cnpj 37.320.984/0001-06. Valor Total: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 20230642. Contratada(o): G da S de Souza Comercio E Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 4.420,60 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). Contrato nº 20230643. Contratada(o): I R F Silva Comerciop de Gás, Cnpj nº 47.463.363/0001-27. Valor Total: R$ 20.594,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais). CONTRATO Nº 20230644. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda, Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor Total: R$ 10.935,00 (dez mil, novecentos e trinta e cinco reais). Contrato nº 20230645. Contratada(o): Nelbia Gonçalves de Andrade Me, Cnpj 24.297.693/0001-94. Valor Total: R$ 6.360,75. (seis mil, trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 01 novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. Assinatura: 01 de novembro de 2023. ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.05072/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Gráficos diversos Para atender as necessidades das Unidades Escolares E da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20230633. Contratada(o): CJ dos Santos Comercio e Serviços, Inscrita no Cnpj nº 36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 272.150,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20230634. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda - Me Cnpj :18.640.331.0001-51. Valor Total: R$ 136.675,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20230635. Contratada(o): NF Store Estamparia e Texturização Ltda Cnpj/Mf Sob nº 34.180.657/0001-08. Valor Total: R$ 337.305,00 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinco reais). Vigência: 22 novembro de 2023 à 22 de novembro de 2024. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.05071/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e descartáveis, Para atender as necessidades das Unidades Escolares E da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante:Secretaria Municipal de Educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20230624. Contratada(o): A de Jesus Diniz, Inscrita no Cnpj Sob nº 6.033.840/0001-44. Valor Total: R$ 58.826,90 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis e noventa centavos). CONTRATO Nº 20230625. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Inscrita no Cnpj nº 39.929.074/0001- 42. Valor Total: R$ 67.975,00 (sessenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20230626. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida -Epp Cnpj nº 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 143.107,50 (cento e quarenta e três mil cento e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230627. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, Inscrita no Cnpj nº 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 167.750,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20230628. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Serviços, Inscrita no Cnpj nº 21.565.217/0001- 19. Valor Total: R$ 10.137,00 (dez mil, cento e trinta e sete reais). CONTRATO Nº 20230629. Contratada(o): G T da Rocha Ltda, Inscrita no Cnpj nº 37.320.984/0001-060. Valor Total: R$ 64.925 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 20230630. Contratada(o): GMZ Comercio e Serviços Eireli, Cnpj nº 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$ 349.770,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais). CONTRATO Nº 20230631. Contratada(o): Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 41.836.567/0001-80. Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). CONTRATO Nº 20230632. Contratada(o): L. T da Rocha Inscrita no Cnpj: 14.718.949/0001-36. Valor Total: R$ 158.012,00 (cento e cinquenta e oito mil, doze reais). Vigência: 22 novembro de 2023 à 22 de novembro de 2024. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.210602/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação, desinstalação, Recarga de Gás, Manutenção Preventiva, Corretiva de aparelhos de Ar-Condicionados Tipo Split, Equipamentos de Refrigeração e Ventiladores Com Reposição de Peças. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20230636. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda - Me Cnpj :18.640.331.0001-51. Valor Total: R$ 792.240,00 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 22 novembro de 2023 à 22 de novembro de 2024. Assinatura: 22 de novembro de 2023.