DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Visando Atender A Demanda Necessária Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Primavera/PA, com abertura no dia 07/12/2023, a partir das 11h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-016 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-016. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de locações de veículos e máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 28 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 8h, será suspenso para readequação dos descritivos e correção na média de preços, por razões de possível equívoco administrativo na formulação do processo. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.bre na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-Pa, 24 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III e do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru/PA , promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 24/11/2023 das 09:00h ao dia 08/12/2023 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.brou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 24 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 374/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos Contemplados nas Emendas Impositivas Nº 28 E 32 De 2023, Em Atendimento a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/Pa. Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 22/11/2023 e termino 22/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 3.495,00 (três mil, e quatrocentos e noventa e cinco reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 23.384.022/0001-06. CONTRATO Nº 375/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos Contemplados nas Emendas Impositivas Nº 28 E 32 De 2023, Em Atendimento a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/Pa. Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 22/11/2023 e termino 22/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$17.330,00 (Dezessete mil, e trezentos e trinta reais). REDNOV IMPORT LTDA CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. CONTRATO Nº 376/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos Contemplados nas Emendas Impositivas Nº 28 E 32 De 2023, Em Atendimento a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/Pa. Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 22/11/2023 e termino 22/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$8.957,98 (Oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais, e noventa e oito centavos). VRM IMPORT LTDA CNPJ Nº 45.157.605/0001-29. CONTRATO Nº 377/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos Contemplados nas Emendas Impositivas Nº 28 E 32 De 2023, Em Atendimento a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/Pa. Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 22/11/2023 e termino 22/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 3.900,00 (Três mil, e novecentos reais). AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº 35.556.213/0001-04. CONTRATO Nº 378/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos Contemplados nas Emendas Impositivas Nº 28 E 32 De 2023, Em Atendimento a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/Pa. Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 22/11/2023 e termino 22/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$39.583,58 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais, e cinquenta e oito centavos). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 096/2023 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões administrativas e alterações no edital, adia a abertura do Pregão Eletrônico - cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 07/12/2023 - quinta- feira às 09h00min horas, horário de Brasília - DF. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 24 de novembro de 2023. MARCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório Nº. 113/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 07/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO COMPOSTO CP-II, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB E FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 23 de novembro de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº. 111/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/12/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo de execução indireta menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ DOMINGOS LIMA DE OLIVEIRA SETOR SANTOS DUMONT, ATENDENDO A EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2022. Conforme especificado na Planilha orçamentária. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção - PA, 23 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pórticos na entrada e saída da cidade de Rondon Do Pará, conforme Emenda Parlamentar. Abertura: 13/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL localizada no prédio da PMRP - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro O edital e anexos encontra-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/GeoObras Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) ou [email protected] ou [email protected] Rondon do Pará,24 de Novembro de 2023 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-051 FMS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de pneus e baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Abertura: 11/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. Sala da CPL O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 24 de Novembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-050 FME Objeto: contratação de empresa para a aquisição de centrais de ar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares, através do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência. Abertura: 08/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. Sala da CPL O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 24 de Novembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro