DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No valor unitário de: Item 1 R$6,87; Item 2 R$6,97; Item 3 R$6,98, Item 4 R$7,21; Item 5 R$29,46; Item 6 R$19,00; Item 7 R$566,70; Item 8 R$700,00; Item 9 R$700,00; Item 10 R$547,52; Item 11 R$20,00; Item 12 R$121,50; Item 13 R$26,94; Item 14 R$118,00; Item 15 R$250,00.Data da Assinatura da Ata: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N 2/2023-00003, do tipo menor preço Global, sob a forma de regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Serviço De Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. A sessão pública terá início no dia 13/12/2023 as 10:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadaoe Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 24 de novembro de 2023. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/11/2023às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 24 de novembro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de licitação Publicado no Diário Oficial da União dia 24/11/2023 n°223 pag 173 seção 3, Pregão Eletrônico N°030/2023/SRP/FUNDEB/FME Onde se lê: Abertura dia 09/12/2023 as 08:00hs Leia-se: Abertura dia 08/12/2023 as 08:00hs PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020. Pregão Eletrônico nº 012/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Celso de Souza Matos & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 07/12/2023 a 07/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ADESÃO DE ATA Nº 004/2023. Objeto: Adesão de ata de Registro de Preço nº 009/2022 - Prefeitura de Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis, Para Atender as necessidades do Hospital Municipal, Upa 24horas e os Setores da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia Covid-19. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Posto Floresta Ltda - Epp CNPJ 05.610.038/0001-08. Valor global: R$ 368.730,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Chamada Pública nº 035-2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos em Procedimentos Eletivos Ambulatoriais e Hospitalares (Resolução CIB n° 91/2022 de 25 de agosto de 2022). Contrato nº 096/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hospital E Maternidade João Xxiii Ltda, CNPJ: 05.001.243/0001-68. Valor global: R$ 1.882.000,00 (um milhão e oitocentos e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SEMAP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 27/11/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 27/11/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/12/2023 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém-PA, 24 de novembro de 2023 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-SEMAP. Objeto Aquisição de material laterítico piçarra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedora do certame a empresa: M C de Vasconcelos Castro, CNPJ: 40.447.729/0001-25, vencedora do item 1. Santarém/Pa, 24 de novembro de 2023 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 002/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região do Lago Grande.". Tendo como vencedora as empresas: A TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 04.884.383/0001-69, no item 01; RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 28.411.260/0001-79, nos itens 03 e 05; RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 17.699.126/0001-07, no item 06; DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ n° 16.828.420/0001-09, no item 16; ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ n° 11.209.875/0001-14, nos itens 10, 13 e 15; PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 04.431.290/0001-89, no item 11; NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ n° º 27.205.359/0001-51, no item 12; C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 44.647.711/0001-28, no item 14; TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 10.971.680/0001-44, nos itens 04 e 18; MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.510.743/0001-99, no item 02; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ n° 03.041.915/0001-33, no item 08; MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ n° 02.460.391/0001-52, no item 19 e CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ n° 15.260.391/0001-50, no item 07. Santarém, 24 de novembro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região do Lago Grande: Contrato Nº 107/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 04.884.383/0001-69, valor: R$ 1.493.669,36 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 108/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.411.260/0001-79, valor: R$ 3.162.381,47 (Três milhões, cento e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 109/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educaçã o / R E N OV A R ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.669.126/0001-07, valor: R$ 1.777.469,85 (Hum milhão, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 110/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.983.144,03 (Hum milhão, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e três centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 111/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 11.209.875/0001-14, valor: R$ 3.848.404,90 (Três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 112/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ: 04.431.290/0001-89, valor: R$ 1.824.905,12 (Hum milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e doze centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 113/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 27.205.359/0001-51, valor: R$ 3.117.900,17 (Três milhões, cento e dezessete mil, novecentos reais e dezessete centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 114/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 44.647.711/0001-28, valor: R$ 1.692.813,97 (Hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 115/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, valor: R$ 3.460.957,28 (Três milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 121/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.541.793,93 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e noventa três centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 122/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 3.418.316,90 (Três milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 123/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.460.391/0001-52, valor: R$ 3.679.761,25 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 124/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, valor: R$ 3.970.804,91 (Três milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 057/2023. Partes: SEMTRAS/BRANCO & CORREA LTDA , CNPJ/MF nº 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 19.740,00. Vigência: 21/11/2023 até 21/05/2024. Contrato n° 058/2023. Partes: SEMTRAS/S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 44.578,00. Vigência: 21/11/2023 até 21/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AV I S O EDITAL DE PREMIAÇÃO N° 006/2023 -SEMC Objeto: selecionar 14 (quatorze) Mediadores e Mediadoras para realizar o levantamento/cadastramento de fazedores e fazedoras de cultura, residentes em lugares remotos e sem acesso à Internet, aos benefícios instituídos pela Lei Paulo Gustavo.A ação se dará através de busca ativa, desta forma credenciando mestras, mestres, guardiãs, guardiões, fazedores e fazedoras da cultura em geral e Espaços Culturais. Habilitação: 28 de novembro de 2023 até 29 de novembro de 2023 até as 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), horário de Brasília, do ultimo dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site WWW.santarem.pa.gov.br MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL AV I S O EDITAL DE PREMIAÇÃO N° 7/2023 -SEMC Objeto: seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas com comprovado conhecimento e experiência na área cultural e artística para ministrarem oficinas de capacitação para elaboração de projetos a serem apresentados nos editais, em âmbito Municipal, com recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo. Habilitação: 28 de novembro de 2023 até 29 de novembro de 2023 até as 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), horário de Brasília, do ultimo dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site WWW.santarem.pa.gov.br MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL