DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700310 310 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de publicação em diários oficiais jornais de matérias, atos oficiais e demais atos de interesse da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21.11.2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, de reprografia, flotagem, encadernação, confecção de carimbos e de crachás, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor R$ 118.351,50 (Cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: MARIA O.S. E. SILVA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, de reprografia, flotagem, encadernação, confecção de carimbos e de crachás, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor R$ 7.580,40 (sete mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22.11.2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N. 030/2023- SEMURB. Origem: Pregão Eletrônico n. 008/2023- SEMUR B, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Joabe Pereira De Sousa. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 07 - Nova Orla da cidade, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na nova orla da cidade, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 1.609,77 (Um mil seiscentos e nove vírgula setenta e sete) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 17/10/2023. CONTRATO N. 032/2023- SEMURB. Origem: Pregão Eletrônico n. 008/2023- SEMUR B, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Ricleidson Francisco Rodrigues De Sousa. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 01 - Praça do Santarenzinho da cidade de Santarém-PA, com 14,75 m² (quatorze vírgula setenta e cinco metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na praça do Santarenzinho, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 267,81 (duzentos sessenta e sete vírgula oitenta e um) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 17/10/2023 CONTRATO N. 033/2023- SEMURB. Origem: Pregão Eletrônico n. 008/2023- SEMUR B, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Janaina Silva De Sousa. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 02 - Praça das Flores da cidade de Santarém-PA, com 14,75 m² (quatorze vírgula setenta e cinco metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Praça das Flores, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 201,14 (duzentos e um vírgula quatorze) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 17/10/2023 CONTRATO N. 034/2023- SEMURB. Origem: Pregão Eletrônico n. 008/2023- SEMUR B, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Lincoln Ribeiro Filho. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 01 - Vila Arigó da cidade de Santarém-PA, com 46,39 m² (quarenta e seis vírgula trinta e nove metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Vila Arigó, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 238,50 (duzentos e trinta e oito vírgula cinquenta) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 17/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismos e Serviços Públicos - SEMURB, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e o Decreto nº 10.024/2019, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SEMURB. Objeto: Concessão onerosa de uso temporário de espaço público conhecido como praça do Çaire, localizada em Alter de Chão, Santarém-PA, para realização de evento/festa de reveillon. Em favor da Empresa: Paulinho Produções e Execuções Musicais LTDA. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Santarém, 24 de novembro de 2023 JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo em 25% ao Contrato Administrativo n° 008/2023-SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Inova Alimentos Ltda. VALOR: R$ 6.255,00. FUNDAMENTOS: art. 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo em aproximadamente 18,16% ao Contrato Administrativo n° 001/2023-SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Alex F. Cavalcanti Serviço E Comércio. VALOR: R$ 7.701,67. FUNDAMENTOS: art. 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-SEMG Objeto: Aquisição de kit Alimentação, Água Potável (Galão de Água de 5 litros quantidade de 2 por família) e Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), para atender a execução de ações de resposta do Repasse Federal, Processo nº 59052.016623/2023-36, Portaria 3524 de 10/11/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Partes: Secretaria Municipal e Governo e - Comércio de Combustíveis Regis Promissória LTDA. CNPJ: 30.961.131/0001-04. Fundamentação Legal: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 20 de Novembro de 2023. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 07 (sete) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (Auxílio Alimentação), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 07/12/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9/2022-00008, O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 18/01/2023, SEÇÃO 03, PAGINA 223 do Diário Oficial Da União (dou) (IOEPA), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA . Onde se lê: SECRETARIA DE SÁUDE; leia-se: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.035-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 08/12/2023, às 08:20h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.035-PMSJA SRP, tipo menor preço por item, objeto: a ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMACIA BASICA, MATERIAL TECNICO, FORMULA DE NUTRICAO PARA LACTENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATORIO, RAIO X, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGICO), PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAUDE E CENTRO(S) ODONTOLOGICO(S), A CONTA DOS PROGRAMAS DE SAUDE PUBLICA (PAB- FIXO/VARIAVEL, PSF, FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.036-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 08/12/2023, às 09:20h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.036-PMSJA SRP, tipo menor preço por item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMPLEMENTAR, GASOLINA COMUM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da Prefeitura, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0030 a seguir; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Terapêutico Educacional Especializado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Favorecido: Pedro Euladio de Lima; valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Declaração de dispensa de licitação: emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de ordenador (a) de despesas. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Ordenador de Despesas EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20232095 Origem: pregão eletrônico nº 008/2023; contratante: fundo municipal de saúde; contratada(o): Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis LTDA; objeto: aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 27 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 27 de outubro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de hospedagem objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.