DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início da sessão: 08/12/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 24 de novembro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura do envelope proposta de preços: Foram consideradas CLASSIFICADAS as propostas das empresas CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA ME. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 23.011.656/0001-05, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA , cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.604.005/0001-26, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 31.094.999/0001-09, OBRAPLAN EMPRESA DE LIMEPZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 35.896.773/0001-82, PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.141.083/0001-53, SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 35.042.630/0001-03 e A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 20.256.412/0001-02. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "b" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso. Abre-se vistas do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação encaminhará o certame para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 31 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO PINTO DA SILVA - BLOCO ADMINISTRATIVO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ALVES CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 306.477,73. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 07:30 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected] Barra de São Miguel - PB, 24 de novembro de 2023 ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: SANTANA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA - CNPJ: 39.433.147/0001-00 - VALOR: R$ 51.086,50. Caaporã - PB, 24 Novembro de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Oriundo da Tomada de Preço 003/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS PSFs CENTR O, JACARÉ, RENASCER II, JARDIM MANGUINHOS, MONTE CASTELO, LEONOR VIANA, PONTA DE MATO, JOÃO ROBERTO BORGES, OCEANIA VI E PE ALFREDO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE C A B E D E LO / P B . Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 221/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Acréscimo do valor global em R$ 279.614,76 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e catorze reais e setenta e seis centavos), passando o valor global de R$930.856,81(novecentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), passando agora o valor para R$ 1.210.471,57 (um milhão, duzentos e dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), resultando no acréscimo de 30,04% sobre o valor original Fundamento: Art. 65, § 1º, da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16863/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Platina Mineral Ltda. Objeto: Aquisição De Água Mineral, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 14.213,10. Prazo Contratual: Até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 150/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Carlos Falcão Da Cunha Lima. Data Da Assinatura: 22/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16864/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maria Do Socorro Santos Basilio. Objeto: Aquisição De Água Mineral, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 81.360,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 150/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro Santos Basilio. Data Da Assinatura: 18/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16048/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 039/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fios Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais (Isea, Pedro I, Hospital Da Criança, Hospital Municipal Dr Edgley, Upas E Zoonoses) Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 10/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 22/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 161011/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16055/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Distribuidora Brazmac Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros E Proteínas Alimentícias, Para Suprir As Necessidades Dos Estabelecimentos Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 08 Meses, Até 24/07/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rodson Maciel Junior. Data Da Assinatura: 24/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 161014/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16055/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros E Proteínas Alimentícias, Para Suprir As Necessidades Dos Estabelecimentos Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 06 Meses, Até 25/05/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 24/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161017/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16404/2022. Partes: Sms/Pmcg E Marina De Assis Florentino Diniz. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marina De Assis Florentino Diniz. Data Da Assinatura: 23/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16403/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2024) E Igual Valor (R$ 16.015.236,28). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 23/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161023/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16405/2022. Partes: Sms/Pmcg E Lucas Araújo Lacerda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/11/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Araújo Lacerda. Data Da Assinatura: 24/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde